MIGALHAS nº 4.799

Quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.799.

Fechamento às 9h42.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

RCB Advogados

(Clique aqui)

"A higiene é a defesa artificial que o civilizado criou em substituição da defesa natural que perdeu."

Monteiro Lobato

Higiene em tempos de coronavírus

Atenção, migalheiro, não é preciso lavar as mãos após ler este nosso vibrante matutino da mídia jurídica. A tinta que usamos em nossas rotativas são assépticas. Além disso, nossas notícias são limpas, em todos os sentidos.

Crônica de uma queda anunciada

Como já se sabia, a bolsa caiu por conta do avanço do coronavírus. A dúvida, como dito, era quanto iria cair. Hoje, nas manchetes dos jornais, sabe-se de quanto foi o tombo (v. Migalhas Clipping).

Atenção!

Preocupada com a saúde dos fiéis migalheiros, a alta Direção deste saudável rotativo convocou o DMS - Departamento Migalheiro de Saúde para colaborar com os esforços mundiais no combate ao covid-19 (alcunha do famigerado novo coronavírus). Mexendo nos estoques de nosso parque gráfico, o DMS deliberou, como primeira medida, sortear diariamente, a partir de hoje, uma caixa com 50 máscaras de proteção cirúrgica. As máscaras são confeccionadas em TNT na cor branca, são atóxicas e não estéreis, e possuem alças de fixação em tiras. Interessados em participar do sorteio, cliquem aqui.

Emergência

CNMP, Comissão de Saúde e a 1ª câmara de Coordenação e Revisão do MPF publicaram nota técnica com orientações a promotores de Justiça e procuradores da República em todo o país visando garantir atuação coordenada na fiscalização da política de saúde na crise do coronavírus. (Clique aqui)

Crise

Equipe de Paulo Guedes teme o óbvio: que as tensões entre o presidente Bolsonaro e o Congresso afetem o avanço das reformas.

Cenário

Os novos casos de coronavírus fora da China e sua velocidade de propagação deram ainda mais impulso à gincana global por medicamentos eficientes. (Clique aqui)

Mulher Advogada

A Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB realiza, dias 5 e 6/3, a "III Conferência Nacional da Mulher Advogada". O tema central do encontro, que acontece na bela Fortaleza, é "Igualdade, Liberdade e Sororidade" e tem o objetivo de levantar as principais bandeiras do universo feminino frente aos desafios da advocacia contemporânea. (Clique aqui)

Buscas suspensas

Ministro Gilmar Mendes concedeu, de ofício, liminar ao empresário Carlos Alberto de Oliveira Andrade, do grupo Caoa, e suspendeu decisão da juíza substituta da 13ª vara Federal de Curitiba/PR, Gabriela Hardt, que autorizou buscas na casa do executivo no âmbito da 64ª fase da Lava Jato. O ministro considerou frágeis e vagos os indícios utilizados como fundamento para o deferimento da medida, bem como precária a fundamentação da juíza substituta.(Clique aqui)

Folião embriagado - Acordo de não persecução penal

Um folião que foi flagrado dirigindo embriagado neste Carnaval firmou acordo de não persecução penal. A homologação foi feita na 1ª vara Criminal de Palhoça/SC. Com a proposta feita pelo MP e aceita pelo acusado, o homem terá de prestar serviços comunitários por dois meses. (Clique aqui)

(Re)conciliação

Um conflito trabalhista entre um vigilante e um empresário de Goiás terminou melhor do que o esperado. Além do acordo firmado para o pagamento de débitos trabalhistas, o patrão garantiu que vai manter o trabalhador no emprego até ele se aposentar. As partes fizeram questão de registrar na ata de audiência a conversa franca em razão da amizade para a resolução do litígio. O acordo foi homologado pela juíza do Trabalho Andressa Kalliny de Andrade Carvalho. (Clique aqui)

Benefícios fiscais

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, ajuizou ADIn no STF contra norma que assegura direito adquirido para determinadas empresas à reinstituição de benefícios fiscais, a pedido do contribuinte, e institui outros benefícios fiscais. Segundo o governador, a medida gera renúncia fiscal e os prejuízos estimados são de R$ 80 mi. A ação foi distribuída ao ministro Lewandowski. (Clique aqui)

$$$

JT bateu recorde em 2019 com recolhimento superior a R$ 4 bi em custas e emolumentos, Previdência Social, IR, multas aplicadas e restituições. O valor é o maior da série histórica e representa aumento de 11% em relação a 2018. Dados englobam o 1º e o 2º graus e o TST. Veja mais, clique aqui.

Dispensa discriminatória

TRT da 3ª região mantém a reintegração no emprego de professora dispensada de forma discriminatória após ter ajuizado reclamação trabalhista. Segundo o desembargador Márcio Flávio Salem Vidigal, a dispensa sem justa causa é um direito potestativo do empregador, mas não de forma absoluta. (Clique aqui)

Acidente de trabalho

Familiares de trabalhador morto em decorrência de acidente de trabalho não conseguem indenização por dano moral. Decisão é do TRT da 15ª região, ao entender que o acidente não tem ligação com o descumprimento de normas legais, contratuais, regulamentares e técnicas por parte do empregador.(Clique aqui)

Franquias

Saiba o que afeta as empresas na relação franqueador-franqueado com o novo marco legal no setor de franquias (lei 13.966/19): para mergulhar com profundidade no assunto, Migalhas realiza dia 11/3, em SP, o evento "Nova lei de franquia - aspectos práticos da lei 13.966/2019". Inscreva-se já,clique aqui.

Pensão alimentícia

Não é possível a cobrança de pensão alimentícia atrasada, feita pela mãe de menor, depois que a guarda passou à responsabilidade do pai. Entendimento é da 3ª turma do STJ ao concluir que a troca do responsável afasta de vez a obrigação de pagamento ao titular anterior. (Clique aqui)

Depósitos judiciais - Licitação

A contratação de banco para receber contas de depósitos judiciais deve ser feita por licitação pública. É o que prevê o PL 6.440/19, em trâmite na Câmara dos Deputados. (Clique aqui)

Ataques à democracia

Diversas entidades reagiram aos vídeos que teriam sido compartilhados pelo presidente Bolsonaro, os quais atacam políticos, membros do Congresso e ministros do STF, convocando a população para manifestações contra os poderes Legislativo e Judiciário. O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros diz que "não assistirá impassível aos ataques à democracia". A OAB/RJ convoca os democratas a "manter vigília contra o que se pretende ser um atentado à cidadania". A Anamatra espera que a sociedade e os atores da cena pública estejam atentos e vigilantes contra atos que desprezam a "dura e sofrida trajetória em favor das liberdades civis".(Clique aqui)

Prerrogativas

Assembleia Legislativa de Mato Grosso torna ilícito funcional servidor violar prerrogativas da advocacia. (Clique aqui)

Innovation Day

Um dia dedicado às inovações, para a descoberta de novas tecnologias e soluções para problemas do dia a dia. Na próxima segunda-feira, o TJ/MT sedia o Innovation Day. A capacitação terá carga horária de 6h e inclui entre os temas de debate a transformação digital, a importância do alinhamento entre a TI e a inovação e apresentação de cases. O evento tem entrada gratuita. Confira a programação completa e inscreva-seaqui.

Atualidades do Direito Imobiliário

Dia 16/3, em SP, Migalhas realiza o seminário "Atualidades do Direito Imobiliário e os desafios para a retomada". Entre os temas que serão tratados por especialistas da área, os conflitos judiciais na incorporação imobiliária e a lei dos distratos. Garanta agora sua vaga. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ - Vínculo empregatício ou benefício previdenciário não impedem concessão de pensão por morte. (Clique aqui)

2 - TST - Empresa é condenada por dispensar funcionário com esquizofrenia. (Clique aqui)

3 - TJ/MG - Homem indenizará ex após desautorizar uso de material genético para fertilização in vitro. (Clique aqui)

4 - TJ/MT - Mãe e filha são condenadas por vazar fotos íntimas de jovem no WhatsApp. (Clique aqui)

5 - SC - Juíza condena casal que quebrou celular por ter "nudes" da mãe da ré. (Clique aqui)

6 - SP - Estudante poderá refazer prova de conclusão de Ensino Médio para poder cursar Direito. (Clique aqui)

Evento - LGPD

Os desafios da LGPD para as estratégias de negócios e para o desenvolvimento econômico brasileiro serão abordados em seminário realizado por Migalhas, em SP. Garanta sua vaga no evento "LGPD para além da adequação: accountability na era da privacidade de dados", que ocorre dia 23 de março. Não perca! (Clique aqui)

Novo Apoiador

Fundado em 2004, RCB Advogados, que tem sede em Barra Mansa/RJ, lida com casos rotineiros e multidisciplinares complexos que exigem os talentos de profissionais experientes em diferentes áreas. É administrado pelo fundador Raphael Cajazeira Brum, com o auxílio de um sólido grupo de sócios e com uma equipe paralegal de profissionais especializados nas mais diversas áreas, incluindo, além do Direito, contabilidade e administração de empresas. Atua no modelo full service, proporcionando aos clientes todas as orientações. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Eventos

"Pacote Anticrime - nova Lei nº 13.964/19 - Alterações da Legislação Penal e Processual", dia 4 de março, em SP. (Clique aqui)

"Nova Lei de Franquia - Aspectos práticos da lei 13.966/19", dia 11 de março, em SP. (Clique aqui)

"Atualidades do Direito Imobiliário e os Desafios para a Retomada", dia 16 de março, em SP. (Clique aqui)

"LGPD para além da adequação: accountability na era da privacidade de dados", dia 23 de março, em SP. (Clique aqui)

Apoiadores Migalhas

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Concurso público

Reprovação nos testes físicos de concurso: o que fazer? O advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, responde. (Clique aqui)

Perícia médica - INSS

O advogado José Carlos Manhabusco, do escritório Manhabusco Advogados, escreve sobre o PL 8.949/17, que trata da dispensa do aposentado ou pensionista por invalidez e de quem recebe o Benefício de Prestação Continuada de fazer os exames periódicos feitos por médico perito do INSS para comprovar a condição. (Clique aqui)

Servidores públicos

Passada a reforma da Previdência, várias notícias surgem acerca da próxima reforma que parece ser a prioridade no âmbito Federal: a reforma administrativa. Neste cenário, os advogados Ana Lydia de Almeida Seabra e Daniel Conde Barros, da banca Martorelli Advogados, falam do funcionalismo público no Brasil. (Clique aqui)

Embargos à execução

Da Advocacia Maciel, o advogado Pedro Rubino Maciel assina artigo sobre a possibilidade de apresentação de embargos à execução quando, previamente intimada para impugnar os cálculos no prazo previsto na CLT, a parte não impugna os cálculos. (Clique aqui)

Registro de ponto por exceção

A nova lei de liberdade econômica (13.874/19) prevê o "registro de ponto por exceção", que regulamenta o controle da jornada de trabalho pelos empregadores. O advogado Agostinho Zechin Pereira (LEMOS Advocacia Para Negócios) esclarece o tema. (Clique aqui)

Golpe

A Covac - Sociedade de Advogados alerta entidades filantrópicas sobre ligações de pessoas que se passam por funcionários do DCEBAS - Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde. O sócio José Roberto Covac explica como o golpe acontece. (Clique aqui)

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Migalhas mundo

Anulação

Na Alemanha, o Supremo tribunal anulou uma lei que proibia a terceiros prestarem serviços de suicídio assistido. (MI - clique aqui)

Difamação

Equipe de campanha do presidente estadunidense Donald Trump processa o The New York Times por difamação. (MI - clique aqui)

Censura

Google venceu apelação que rejeita alegações de que o YouTube censura ilegalmente conteúdo. (MI - clique aqui)

Contrato

Presidente do México, Andrés Manuel Lopez Obrador, diz que governo estuda anular contrato de 25 anos com Braskem, filial da Odebrecht. (MI - clique aqui)

Minuto Internacional

Confira o Minuto Internacional desta semana, com notícias da China, Japão, EUA e Alemanha. Dê o play aqui.

APP Migalhas

Baixe agora mesmo o aplicativo Migalhas e seja o primeiro a receber o Informativo. É gratuito e não precisa de cadastro. (Clique aqui)

Reforço

O advogado Miguel Cordeiro Nunes é o mais novo integrante do J. Armando Batista e Benes Advogados, em SP. O advogado liderará área dedicada ao acompanhamento dos processos nos Tribunais Superiores e de 2º grau. (Clique aqui)

Mercado de Trabalho

Muitas oportunidades! Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui)

Falecimento

Faleceu na terça-feira, aos 74 anos, o advogado Carlos Oswaldo Morais Andrade (OAB/PR 4.972). Era formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Baú migalheiro

Há 212 anos, no dia 27 de fevereiro de 1808, o príncipe Regente D. João criou, por meio de decreto, no Rio de Janeiro, uma cadeira de Economia Política, nomeando como regente, com o ordenado anual de 400 mil réis, José da Silva Lisboa, depois Visconde de Cairú. (Compartilhe)

Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

Sorteio

A obra "Vida Útil e Durabilidade de Produtos Duráveis no Direito do Consumidor" (Lumen Juris - 144p.), de William Cornetta, discute o direito do consumidor e analisa os aspectos da qualidade, garantia, vício, ciclo de vida, entre outras questões dos produtos. O exemplar é cortesia do autor! (Clique aqui)

Lançamentos

Dois manuais de Direito Ambiental, da Saraiva Jur, foram atualizados: o "Manual de Direito Ambiental - 18ª Edição", escrito por Luis Paulo Sirvinskas (clique aqui); e o "Manual de Direito Ambiental - 8ª Edição - Físico", de Terence Dornelles Trennepohl (clique aqui).

Migalhíssimas

Laís de Figueirêdo Lopes, Paula Storto e Stella Reicher, sócias da banca Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, são as professoras da pós-graduação de "Gestão de Projetos Sociais em Organizações do Terceiro Setor" da PUC-SP, que iniciará em março, ministrando a cadeira "Direito e legislação aplicadas às entidades da sociedade civil". Inscrições, clique aqui.

A Lei Geral de Proteção de Dados será tema de um encontro em Ribeirão Preto/SP, dia 11/3, a partir das 8h30, no auditório do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia. Entre os palestrantes, Pedro Saad Abud, sócio da banca. (Clique aqui)

Arbitragem e mediação

Após a realização do "I Encontro Conima de Arbitragem e Mediação Trabalhista", em Brasília, o Conima divulgou carta do evento com o apoio da CAMES e de outras instituições, suscitando as experiências e perspectivas da aplicação dos métodos extrajudiciais de resolução de conflitos na seara trabalhista. (Clique aqui)

Planejamento sucessório

Concorra a uma vaga-cortesia para o curso online "Planejamento sucessório e sucessão familiar", promovido pela CEO Treinamentos. (Clique aqui)

Advocacia Trabalhista nos Tribunais (TRT's)

Amanhã, a empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos ministrará o treinamento "in company" que hoje é referência nacional sobre "Advocacia Trabalhista nos Tribunais (TRT's)". O professor Ricardo Calcini, instrutor responsável pelo curso em questão, parabeniza o escritório Machado Nunes Advogados por viabilizar a capacitação profissional de toda equipe trabalhista em prol da busca de melhores resultados de seus clientes e parceiros comerciais. Informações no site (clique aqui) ou por e-mail (clique aqui).

Preparatório

Estão abertas, até amanhã, as inscrições para o "Curso Preparatório para Qualificação como Solicitor no Reino Unido e País de Gales - QLTS", promovido pelo Grupo BARBRI. Inscreva-se! (Clique aqui)

Aspectos da Necropolítica

De 3 a 19/3, em SP, o IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais promove o curso "Aspectos da Necropolítica Criminal Brasileira". (Clique aqui)

Direito Público Romano

IASP promove em SP o curso "Elementos de Direito Público Romano", de 4/3 a 20/5, às quartas-feiras, das 9 às 11h. As inscrições já estão abertas! (Clique aqui)

Refis Perpétuo

Sodepe Brasil promove o curso "O Refis Perpétuo - Contribuinte Legal e a Regularização Perante a PGFN e RFB", dia 5/3, em SP. Participe e concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Arbitragem Esportiva

No RJ, de 6/3 a 30/4, o CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem realiza o "Curso Prático de Arbitragem Esportiva". (Clique aqui)

Controladoria Jurídica

A 47ª edição do curso online "Básico de Controladoria Jurídica", promovido pela Radar - Gestão para Advogados, acontecerá dia 11/3, das 19 às 22h. Neste curso você aprenderá o que é a Controladoria Jurídica, suas principais funções, vantagens e como implantá-la. Você terá informações a respeito do perfil do Controller Jurídico e como selecioná-lo. Duplique a sua produtividade e ganhe muito mais segurança, qualidade e agilidade na gestão de serviços do seu escritório ou departamento jurídico. Acesse. (Clique aqui)

Direito e Desenvolvimento sustentável

O curso de especialização "Direito e Desenvolvimento Sustentável", da PUC-SP, atende à demanda de mercado e científica de conhecimento de fundamentos, comandos, instrumentos e mecanismos jurídicos de implementação e controle de sustentabilidade, de forma a torná-la efetiva. O curso acontece às terças e quintas-feiras, das 19 às 23h, no campus Monte Alegre. Conheça o curso. (Clique aqui)

Ganhadora

Sorteio: Lydiane Mendes Gomes Clementino é a sortuda que faturou a apostila virtual "Holding Familiar - A importância de conhecer suas vantagens". (Clique aqui)

Fomentadores

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