MIGALHAS nº 4.533

Sexta-feira, 1º de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.533.
Fechamento às 9h17.

"O segredo de todas as vitórias está em ser um homem do seu tempo."

Monteiro Lobato

Fugit tempus

Lá se foi o primeiro mês do ano.

Foi dada a largada

STF retoma atividades.

Pauta cheia

Há 44 sessões plenárias agendadas no Supremo ao longo do 1º semestre. A de 10 de abril é a mais aguardada: prisão em 2ª instância. Apesar de o ministro da Justiça insistir em dizer que o STF "já decidiu diversas vezes" a questão, a história não é bem assim. E tanto não é que o item está na pauta.

Homofobia

Dia 13/2, o STF irá julgar ação proposta por inércia do Congresso em editar uma lei específica de criminalização da homofobia e da transfobia. A manifestação da PGR foi no sentido de que tais atos sejam julgados como crime de racismo. O ministro Celso de Mello é o relator.

Porte de droga

Em junho, está pautado o RE cuja discussão gira em torno da constitucionalidade da criminalização do porte de droga para consumo próprio. O julgamento teve início em 2015 e foi interrompido por pedido de vista do saudoso ministro Teori. Em novembro, o ministro Alexandre de Moraes devolveu os autos para julgamento.

Pra Cima de "Moi"?

Não foi nem de dois em dois, foi de uma vez só. Com efeito, como não poderia deixar de ser, ministro Marco Aurélio reassumiu o feito que era seu por distribuição (mas que inexplicavelmente recebeu despacho no recesso) e, seguindo a jurisprudência do STF, negou o pedido do senador eleito Flávio Bolsonaro para suspender as investigações do MP/RJ.

Futuro

Depois da eleição no Senado e Câmara, governo começa a correr contra o tempo. Reformas, reformas, reformas...

Direto da Redação

Alta madrugada. Ressoa o sino no parque gráfico migalheiro irrompendo o eloquente silêncio das trevas. Era um chamado: todos deveriam ir ao edifício sede deste poderoso rotativo. Ali, do alto do portentoso prédio, assoma as marmoreadas sacadas de seu suntuoso gabinete nosso amado Diretor. À mão esquerda lobriga-se o indefectível charuto cubano. A direita, que estava livre, ergue-se como a pegar infinito. E numa cena inebriante, enquanto fazia esse gesto, ao fundo surgiam os primeiros raios do grande Astro, com um colorido mágico, dando a todos a impressão de que estavam diante de um maestro da natureza. Nosso intimorato líder, com isso, decretava o início do segundo mês do ano. Embasbacados com o alvissareiro e deleitoso espetáculo a que tiveram o privilégio de assistir, os redatores voltaram aos postos de trabalho. Afinal, havia este vibrante matutino a ser produzido.

OAB

Felipe Santa Cruz é o novo bâtonnier da advocacia. A votação ocorreu em sessão do Colégio Eleitoral da OAB ontem à noite.

Liberdade

Presidente do STJ, ministro Noronha defere liminar para conceder liberdade a Beto Richa.

Custas - STJ

Novos valores das custas judiciais nos processos de competência do STJ.

Compatível

TRF da 4ª região autorizou que um guarda municipal fosse inscrito na OAB. Para a Corte, as funções exercidas na Guarda Municipal não ostentam natureza de atividade policial. "Mas que barbaridade, tchê!"

Cala boca já morreu

A 8ª turma do TST minorou indenização por danos morais que um resort terá de pagar a um trabalhador por assédio moral. O superior mandava o subordinado calar a boca na presença de outros empregados. Para o colegiado, o valor fixado de R$ 10 mil pelo Tribunal de origem foi excessivo, sendo readequado para R$ 5 mil.

Penhora

Diferença substancial entre o valor de um imóvel penhorado e o crédito trabalhista devido não pode impedir o leilão do bem e a quitação da dívida laboral. A conclusão foi da 5ª câmara do TRT da 15ª região, ao negar recurso contra leilão de imóvel avaliado em R$ 2,37 mi para pagar dívida de R$ 243 mil.

***Brumadinho/MG***

Mais bloqueios

JT/MG bloqueia mais R$ 800 mi nas contas da Vale para assegurar pagamentos e indenizações trabalhistas.

Observatório

Toffoli e Dodge assinam portaria para instituir o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão.

Qual a situação?

A Agência Nacional de Mineração vai notificar empresas pedindo informações sobre segurança de barragens.

Multas

Resolução 3/19 da Agência Nacional de Mineração atualiza valores de multas, vistorias e serviços.

Missão

Recém-instalada, a Agência Nacional de Mineração enfrentará o desafio de concentrar esforços na regulação e na fiscalização das atividades do setor.

Brumadinho

Sócia e líder da área de Direito Trabalhista do escritório CSMV Advogados, Thereza Carneiro esclarece para Infomoney os aspectos trabalhistas que podem impactar na indenização de vítimas da tragédia de Brumadinho.

Constituição na Escola

Com o rompimento da barragem em Brumadinho, fica a pergunta: como a CF tutela o meio ambiente? Os advogados Felipe Costa Rodrigues Neves e Maria Paes Barreto de Araujo respondem.

Proteção de dados pessoais - A hora é agora!

O prazo para adaptação à lei de proteção de dados pessoais já começou a contar. São inúmeras as dúvidas. E foi pensando em todas as áreas impactadas que Migalhas organizou o seminário "Proteção de Dados e os atuais desafios da LGPD". O evento acontece em SP, no dia 26 de fevereiro. Confira a programação e garanta a sua vaga. Atualize-se agora!

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas:

SP: Advocacia passa a ter poder de autenticar cópias de documentos na Administração Pública estadual

STJ: Obrigação de pagar alimentos não pode ser transferida ao espólio

Estudo da FGV alerta para causas de alto número de processos na JT

OAB pede suspensão de novos cursos jurídicos ao ministério da educação

TRF da 4ª região entende que guarda municipal pode ser inscrito na OAB

ICMS - PIS e Cofins

Recente solução de consulta interna (13/18) em que a RF define critérios para exclusão do ICMS na base de cálculo de PIS/Pasep e Cofins é abordada pelo advogado Leonardo Augusto Andrade, do escritório Velloza Advogados Associados.

Lobby - Regulamentação

Do escritório Homero Costa Advogados, Mariana Cardoso Magalhães fala da elaboração de decreto para regulamentar a atividade do lobby no Brasil.

Recuperação judicial

Mas afinal: quem é o administrador judicial na recuperação? Fernando Soares Jr., do escritório Fernando Soares Jr. e Krähenbühl Advogados, explica.

Responsabilidade civil

Advogados Andressa A. Nespolo e Wilson Knoner Campos, da banca Bertol Advogados Associados, propõem uma (re)leitura constitucional da "teoria do risco" em tema de responsabilidade civil por acidente de trabalho, a fim de demonstrar a inadequação de sua aplicação automatizada em prejuízo dos empregadores.

Periculosidade - Inflamáveis

O advogado Antonio Carlos Vendrame (Vendrame Consultores) trata da periculosidade por inflamáveis em tubulações.

Controle de prazos

Fundamental no dia a dia, Marcela Quint (Aurum) fala do uso de planilha de controle de prazos em escritórios de advocacia.

Migalhas dos leitores - IPM

"Os IPMs não podem voltar, pois não acabaram. O Código de Processo Penal Militar citado no texto sobreviveu à CF de 1988, com as devidas adaptações, e seguiu como instrumento interrogatório quando algum fato ilícito supostamente cometido é em tese enquadrado como crime militar. E no âmbito Federal, a legislação (CF) prevê que civis também cometem crimes militares. Dessa forma, a rigor, o título dessa matéria não corresponde à realidade vivida pelo país nesses anos todos após a redemocratização, uma vez que civis invariavelmente são investigados por oficiais militares encarregados de IPM e isso não determina qualquer irregularidade no transcorrer do inquérito. As notícias de eventuais ilicitudes não diferem das que ocorrem nos inquéritos policiais das delegacias civis e/ou Federais. Por fim, cabe registrar sim que a legislação militar merece ser atualizada, pois nos últimos anos vieram à tona diversas novas leis penais sem que os legisladores se lembrassem das repercussões castrenses." Ricardo Rodrigues - professor Direito Militar

Migalhas Mundo

Minuto Internacional

É sexta-feira: saiba o que foi notícia ao redor do mundo.

Tabaco

Tribunal de Justiça da União Europeia decide proibir venda de cigarros com sabor.

Publicidade

Regulador de Concorrência da França ordena que Google tome medidas urgentes sobre métodos de publicidade.

E-scooter

Advogados dos EUA alegam falta de regulamentação judicial para sancionar infrações cometidas por condutores de bicicletas elétricas.

Mudança climática

Governo do Novo México emite ordem executiva que exige redução da emissão de gás metano para combater as mudanças climáticas.

Declaração econômica

Os advogados Enrique Tello Hadad e Eduardo Urrutia Depassier, do escritório Loeser, Blanchet e Hadad Advogados, alertam sobre a declaração de informações econômico-financeiras que empresas receptoras de investimentos estrangeiros devem fazer ao Banco do Brasil.

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Migalhas Correspondentes

Corra atrás dos seus objetivos! A seção Correspondentes do portal Migalhas é a ferramenta certa para você se conectar com o mundo jurídico e ter uma oportunidade imediata de trabalho. Cadastre-se.

Sorte grande

Imperdível! Concorra a uma vaga para o seminário "Compliance Bancário", que acontece dia 6/2, em SP. É muito fácil participar: envie a mensagem #EventoMIG no WhatsApp Migalhas. Aproveite a oportunidade e boa sorte!

Baú migalheiro

Há 75 anos, no dia 1º de fevereiro de 1944, faleceu, em Angra dos Reis/RJ, Alberto Frederico de Albuquerque Maranhão. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Recife, foi promotor público, secretário de governo, procurador-Geral e, aos 27 anos, se tornou governador do Estado do RN, permanecendo no poder durante dois mandatos. Nascido em Macaíba/RN em 1872, faleceu aos 72 anos de idade.

Apoiadores

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Sorteio

O livro "Cartel - Responsabilidade Civil Concorrencial" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 285p.), de Bruno Oliveira Maggi, aborda as ações de reparação de danos concorrenciais em favor dos prejudicados pelos cartéis. O exemplar é brinde do autor. Concorra!

Lançamento

Foi lançado em Lamego/Portugal e Salamanca/Espanha a 2ª edição atualizada do livro "O Tribunal de Nuremberg", de autoria da professora Ana Luiza Almeida Ferro. A obra, publicada pela Editora Del Rey, cuida dos precedentes, características e legado do famoso julgamento pós-Segunda Guerra Mundial, trazendo exemplos de provas da acusação e importantes ilustrações fotográficas.

Carta premiada

Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. O leitor premiado hoje é Henrique Tróccoli Junior.

Informe publicitário

Quer comprar ou vender seu carro ou moto? Na Autoline, quando você menos espera, vendeu. Um serviço Bradesco.

Tendências

A Editora Saraiva mostra quatro tendências para o Direito em 2019. Confira.

Migalhíssimas

Dia 4/2, o Madrona Advogados lança o "Madrona Talks", um programa de entrevistas com personalidades e assuntos de interesse do país.

Sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, Fabio Pallaretti Calcini participa dia 8/2 do evento "Desafios Tributários de 2019", promovido pela OAB/RJ. A palestra acontece às 16h15, com o tema "O conceito de insumo no PIS/Cofins e o Parecer Normativo Cosit 5". O advogado divide o painel de debates com Gilson Bonfim, procurador da Fazenda Nacional.

No próximo dia 15/2, a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia entregará os títulos de cidadania baiana ao ministro Marcelo Navarro, do STJ, e ao professor Roberto Rosas, de Rosas Advogados. Na mesma solenidade, o ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, receberá a Medalha Dois de Julho.

A World Trademark Review divulgou mais uma edição do seu guia WTR 1000, que classifica os escritórios e profissionais que mais se destacam na área de marcas. O Daniel Advogados foi elogiado por ter uma equipe capaz e comprometida. Foram destaques os sócios:André Oliveira, pela sua capacidade incisiva em desvendar problemas complexos, Isabella Cardozo, pelo gerenciamento de portfólio, e Robert Daniel-Shores, como profissional em ascensão.

Sócios do Dannemann Siemsen, Luiz Henrique O. do Amaral, Gustavo de Freitas Morais, Carlos Eduardo Eliziario de Lima e Gustavo Piva de Andrade receberam cerca de 40 executivos de empresas do mercado farmacêutico mundial, em São Francisco/Califórnia, dia 9/1, durante a semana da "37th Annual J.P. Morgan Healthcare Conference", para uma série de apresentações e debates sobre o cenário atual e as oportunidades futuras no mercado farmacêutico brasileiro, especialmente tendo em vista a eleição do novo governo.

A ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas realizará eleição para preenchimento de vaga e o desembargador Federal Aluisio Mendes, do TRF da 2ª região e professor titular da UERJ, é candidato único.

Gestão de performance do setor jurídico

Chega em 2019 a 1ª edição do "Fórum Indicadores de Desempenho do Departamento Jurídico" que será realizada dia 27/2, em SP. O evento reunirá heads da área jurídica como Camilla Lopes, da MOL, abordando temas como: Criação, Adoção e Avaliação de Indicadores de Performance, entre outros, trazendo as melhores práticas para o setor. Inscreva-se pelo telefone (11) 3266-3591 ou clique aqui para saber mais detalhes.

Reforma Trabalhista

De 11 a 14/2, em SP, a AASP realiza o curso "Reforma Trabalhista - Aspectos Processuais".

Recuperação de PIS/COFINS

IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito promove a "Jornada AdvExpert: Recuperação de PIS/COFINS - Advogados unidos contra o abuso do Fisco", a partir do dia 12/2, às 10h. Inscreva-se!

Participe

A Sodepe Brasil promove os cursos "Créditos de PIS-COFINS e a abrangência do conceito de insumos", dia 20/2; e "Principais Teses Tributárias em Debate", dia 21/2, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

Direito Processual Civil

A partir do dia 12/3, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo terá na grade dos cursos de pós-graduação a 10ª turma de Direito Processual Civil. As constantes mudanças estruturais que se verificam no Direito Processual Civil Brasileiro exigem, dos operadores do Direito, uma constante atualização. Tal preocupação de ordem pragmática se soma aos aspectos conjunturais marcados pela hermenêutica constitucional. Inscreva-se!

Técnica de negociação para advogados

O programa de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (FGVLAW) oferece em seu portfólio o curso de curta duração sobre técnicas de Negociação para Advogados, que parte de uma visão geral da teoria da negociação para aplicações práticas na vida jurídica. O curso pretende ser ao mesmo tempo prescritivo e descritivo quanto ao tema das negociações. Sob o primeiro aspecto, o objetivo é compreender os diferentes tipos de negociação a partir de um quadro geral que permita um comportamento racional e eficaz.

Direito Constitucional

O curso de especialização "Direito Constitucional", da PUC-SP, pretende qualificar o profissional do Direito para o aperfeiçoamento de sua capacitação teórica e prática de forma a lhe proporcionar melhores condições de atuação profissional e acadêmica. O ensino será realizado através de apresentação de textos jurídicos fundados na doutrina, na jurisprudência e nos textos legais.

Controladoria Jurídica e Financeira

A Radar - Gestão para Advogados está com inscrições abertas para o curso "Controladoria Jurídica e Financeira: Segredos de Sucesso para advogados". O escritório precisa ser gerenciado, reorganizado e você não encontra tempo sequer para peticionar, quanto menos para pensar na gestão? Neste curso você aprenderá a liderar a si mesmo, com o que há de mais moderno e efetivo em conceitos e práticas de produtividade, gestão empresarial e finanças. Curso online, dia 19/3, às 14h, e 28/3, às 17h. Inscreva-se.

Cursos

Confira os cursos promovidos pelo Cenofisco Centro de Capacitação Profissional, em SP:

"Imposto de Renda da Pessoa Física - Como Declarar", dias 6 e 7/2.
"Substituição Tributária do ICMS (Conceito, Cálculos, Emissão de NF-e e Escrituração - Convênio ICMS n° 142/2018)", dia 7/2.
"Departamento Pessoal Modelo e eSocial", de 7 a 9/2.
"EFD-Reinf (Dirf Digital)", dia 7/2.

Resultado

Sorteio de obra: A obra "O ICMS e a Tributação do Download de Softwares no Estado de São Paulo" (Almedina - 153p.), do advogado Thiago Abiatar Lopes Amaral, do escritório Demarest Advogados, vai para Verônica Sampaio Souza Código, de Petrópolis/RJ.

Sorteio: José Carlos Péres de Souza é o ganhador da apostila virtual "Holding Familiar - A importância de conhecer suas vantagens".

Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

MA/Alcântara
PB/Aguiar
PB/Caiçara
PE/Lagoa do Itaenga
SP/Águas de São Pedro

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"President draws bipartisan swipe from the Senate"

The Washington Post - EUA
"Trump is chided by Senate GOP"

Le Monde - França
"Pourquoi la loi anticasseurs fait débat"

Corriere Della Sera - Itália
"L'Italia ora è in recessione"

Le Figaro - França
"Mobilisation anti-fake news à la veille des européennes"

El País - Espanha
"Trump exigió a España y a la UE romper todo diálogo con Maduro"

Público - Portugal
"Justiça vai investigar fraude com refeições para bombeiros"

Die Welt - Alemanha
"Bundesregierung will Industrie schützen"

The Guardian - Inglaterra
"Fear of hard Brexit pushes one in three firms to plan move abroad"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Governo vai dividido para a eleição no Congresso"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Vale previu cena de destruição que ocorreu em Brumadinho"

O Globo - Rio de Janeiro
"Justiça deixa com Alerj decisão de dar posse a seis deputados presos"

Estado de Minas - Minas Gerais
"Sete dias de dor"

Correio Braziliense - Brasília
"Novo Congresso testa a força de Bolsonaro"

Zero Hora - Porto Alegre
"Planalto promete projeto para rever lei de barragem"

O Povo - Ceará
"Quadra chuvosa começa em cenário preocupante"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Congresso volta renovado e com pressão por reformas"