MIGALHAS nº 4.436

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Advocacia Correa de Castro & Associados

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"O rancor, brutalizando o homem, parece que lhe dá parecenças com a fera, cuja sanha imita!"

Camilo Castelo Branco
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Faca nos dentes

Cordato, aparentemente calmo, parcimonioso nos gestos, Michel Miguel Elias Temer Lulia escamoteia, por trás da placidez, um homem de sangue quente, sobretudo quando se trata de defender a família e a honra. E isso vem de gerações passadas. Alckmin e os políticos do Centrão olvidaram os alertas recebidos nos últimos dias, e trataram o presidente como um exangue, um cachorro morto. Ontem, no vídeo que fez circular, Temer mostrou os rubros caninos. Sendo bem utilizado, o vídeo pode vir a fulminar a candidatura do ex-governador paulista. (Compartilhe)

Power Point

TJ/SP nega indenização a Lula pelo uso de Power Point na divulgação de denúncia pelo procurador da República Deltan Dallagnol. Para o relator, desembargador Salles Rossi, o procurador "agiu no exercício de suas funções/atribuições". (Clique aqui)

Futuro

Em conversa com os jornalistas na manhã de ontem, o ministro Noronha, novo presidente do STJ, defendeu uma reforma do Judiciário e disse que já está mais do que na hora de se pensar em uma agenda positiva para o país. "Nós temos que criar uma pauta de perspectiva positiva para o Brasil." (Clique aqui)

Brasileirinhas

Juiz de Direito Rodrigo Galvão Medina, da 9ª vara Cível de SP, julgou impotente pedido de uma empresa que queria gozar indenização por dano moral após ter sua fachada desnudada em cenas de um filme pornográfico. O magistrado acatou o argumento da produtora, a qual afirmou que apenas penetrou no seu pleno direito de liberdade de expressão artística e intelectual. O escritório Lourival J. Santos - Advogados atuou em favor da produtora. E viva a liberdade de expressão. (Clique aqui)

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Presunção de inocência

Noticiamos ontem precedente do TJ/SP no sentido de que se o juiz sentenciante autorizou o réu a recorrer em liberdade até o trânsito em julgado e, como não houve recurso do MP, tal situação não poderia ser modificada (clique aqui). É importante lembrar que tal tese já foi defendida no próprio Supremo pelo ministro Lewandowski (clique aqui). O ministro votou contra a guinada jurisprudencial no fatídico julgamento de 2016.

Presunção de inocência - Três fundamentos

Em sessão da 2ª turma do STF no dia 28/8, Lewandowski reafirmou convicção quanto à tese mencionada na migalha anterior, incluindo outras teses. S. Exa. tinha em pauta listas com agravos regimentais contra decisões monocráticas nas quais assentou o princípio da presunção de inocência. As listas foram agrupadas conforme os argumentos utilizados pelo ministro para "homenagear o princípio". São eles:

(i) o dispositivo constitucional é absolutamente taxativo e não comporta qualquer tipo de interpretação;

(ii) se o magistrado de 1º grau havia determinado que o mandado de prisão só seria expedido após o trânsito em julgado, e contra essa decisão o Ministério Público não recorreu, tal decisão transita em julgado e se torna título que o réu tem em seu poder. Assim, não pode ser modificado por uma decisão atendendo petição que o parquet eventualmente atravesse nos Tribunais estaduais, TRFs ou STJ;

(iii) Lewandowski também concedeu a ordem em casos nos quais não há a fundamentação que a Constituição exige para expedir-se o mandado de prisão. "Simplesmente se faz menção à súmula do Tribunal ou àquela decisão do Supremo. E nós sabemos que todas as ordens de prisão, pela nossa Constituição, devem ser fundamentadas, não é possível mera alusão a uma decisão de Tribunal ou súmula."

Resumindo, os argumentos do ministros: (i) taxatividade do dispositivo constitucional, (ii) impossibilidade da reformatio in pejus e (iii) necessidade de fundamentação.

O ministro Fachin, na oportunidade, disse que se tais listas fossem apregoadas, pediria vista. Gilmar Mendes se manifestou: "Tenho me encaminhado para a solução inicialmente aviltada pelo ministro Toffoli, de pelo menos aguardar uma decisão do STJ. Entendo cabível sim a prisão desde que haja fundamentação, como a possibilidade de continuidade delitiva. Além disso, há dificuldade cada vez mais notória de se adotar a tese [do plenário] dadas as dificuldades de fazer tramitar um RE de caráter criminal, considerando a própria mecânica que marca a repercussão geral." E concluiu afirmando que, de fato, pode ser um "caso-chave" essa particularidade relativa à não impugnação do MP quando o juiz de 1º grau garante que o réu recorra em liberdade.

As listas foram, por fim, adiadas.

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STJ - Corte Especial

Na primeira sessão da Corte Especial sob a presidência do ministro Noronha, uma feliz imagem para o público: um retroprojetor passou a mostrar o número do processo que está em julgamento. Uma novidade simples que auxilia na transparência da sessão. Além disso, após sugestão da ministra Maria Thereza, Noronha combinou com os integrantes da Corte a disponibilização dos votos na véspera da sessão, até as 12h. O ministro Og fez ainda um acréscimo: que a secretaria alerte os gabinetes, via sistema eletrônico, para que cumpram com a disponibilização. Espera-se, com isso, maior agilidade nos debates. Oxalá!

Concussão

A Corte Especial do STJ iniciou ontem julgamento de ação penal contra o subprocurador-Geral da República Moacir Guimarães Moraes Filho, acusado de ter agido, em 2003, para exigir vantagens indevidas de uma construtora em Brasília. O relator Herman Benjamin votou pela condenação do subprocurador, mas reconheceu a prescrição. Já Napoleão abriu a divergência pela absolvição do réu, no que foi acompanhado por Mussi, Og e Salomão. O caso está com vista ao ministro Mauro Campbell. (Clique aqui)

Agenda

A Corte Especial do STJ dará continuidade à sessão de ontem no próximo dia 19, às 9h. A prioridade serão os votos-vista. Noronha alertou os integrantes do colegiado: "Temos votos-vista em trâmite aqui há quatro anos, três anos, dois anos. Eu vou dar prioridade aos votos-vista na próxima sessão."

Voto-vista ou perder de vista?

O alongado tempo dos pedidos de vista levou o próprio Pleno do STJ, no longínquo ano de 2014, a aprovar o prazo de até 90 dias para tais situações. A mudança regimental foi quando o ministro Salomão estava à frente da Comissão de Regimento Interno. À época, o debate - acompanhado de perto por este rotativo - foi intenso (clique aqui). Resta a pergunta: passados quase quatro anos, o prazo regimental foi para inglês ver?

Honorários

Senado aprovou o PLC 139/17 que estabelece que advogados de sindicatos e associações poderão receber, cumulativamente, honorários contratados com a entidade que representam e honorários de sucumbência assistenciais. A matéria segue para sanção presidencial. (Clique aqui)

Depósito judicial

Resolução 9/18 do STJ estabelece uma nova sistemática para o recolhimento de depósitos judiciais, de origem tributária e não tributária, relativos a processos de competência da Corte. A norma trata, em especial, da escolha do usuário - entre a Justiça Estadual e a Justiça Federal - para a fixação de correção monetária e remuneração dos depósitos. (Clique aqui)

Advogado - Detran/RJ

Juíza Maria Alice Paim Lyard, da 21ª vara Federal do RJ, deferiu em parte liminar ajuizada pela OAB/RJ e determinou que o Detran se abstenha de exigir a autenticação dos documentos pessoais do patrono ou o seu comparecimento pessoal para distribuição ou interposição de recursos. (Clique aqui)

Cobrança - Estacionamentos

Ministro Fachin deu provimento ao recurso interposto pela Abrasce - Associação Brasileira de Shopping Centers para declarar inconstitucional lei do município de Balneário Camboriú que impõe a cobrança fracionada pelo tempo de permanência nos estacionamentos particulares. O escritório Lobo & Lira Advogados atuou em favor da associação. (Clique aqui)

Evento esportivo - Dispensa de licitação

A partir do voto divergente do ministro Toffoli, a 2ª turma do STF trancou ação penal contra assessora técnica acusada de emitir parecer pela inexigência de licitação em evento esportivo no DF. Toffoli destacou: "Se a documentação cuja veracidade não foi questionada, sinalizava que a FJJB seria a única Federação de Jiu-Jitsu de Brasília devidamente cadastrada e reconhecida pela Confederação Brasileira do esporte para a realização do evento na capital, não haveria naquele momento conclusão diversa de que o caso era mesmo de inexigibilidade de licitação, por inviabilidade de competição." (Clique aqui)

Carf - Novas súmulas

21 novas súmulas foram aprovadas durante reunião do pleno e das turmas da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF. Confira. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Localizada em Curitiba, a Advocacia Correa de Castro se dedica à advocacia forense e de assessoria nas áreas bancárias, automotivo, de distribuição de petróleo e econômico-financeira do Direito Privado, especialmente obrigacional e de contratos, orientando empresas nacionais e multinacionais de grande porte. Desde seu início, no longínquo ano de 1970, a sociedade de advogados preza pela eficiência e seriedade na prestação dos serviços profissionais. Priorizando a ética, o rigor profissional e a qualidade de seus serviços, tem o cliente como foco de atenção principal e, para este, oferece soluções verdadeiramente consistentes e inovadoras. Com uma equipe formada por 33 advogados, com tempo integral e dedicação exclusiva, a banca conta com uma sólida e eficiente estrutura administrativa como suporte para suas atividades cotidianas. Clique aqui e conheça novo Apoiador de Migalhas.

Novela em Migalhas

A 5ª Novela em Migalhas começa a ficar interessante. Isabel, a meia-irmã de Vinícius, é cheia de mistérios: lança-se a leitura não recomendada para moças solteiras, sabe montar, faz alusão a tristezas escondidas. Quem, de fato, é essa moça? O que esconde de sua nova família? No capítulo de hoje, duas outras surpresas envolvendo o caráter da filha natural reconhecida postumamente estão reservadas a um aturdido e bem-intencionado Vinícius. E mais, em tempos de eleição, veja, migalheiro, as propostas que são feitas a nosso personagem. (Clique aqui)

Seminário - 30 anos da Constituição

A Constituição Brasileira fará 30 anos em 2018. Para homenagear a data histórica, Migalhas promove o seminário "A Constituição Cidadã: 30 anos de Avanços e Desafios", com grandes nomes do mundo jurídico, dia 1º de outubro, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej. As vagas para o evento são limitadas. Inscreva-se. (Clique aqui)

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Cenário

Impulsividade está longe de ser percebido pelo eleitor como um defeito. Bolsonaro, Ciro Gomes e Marina Silva que o digam. A preferência pelo "novo" ganha agora formato mais contemporâneo. (Clique aqui)

ABC do CDC

Com as eleições se aproximando, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes defende o voto facultativo. Para ele, o voto obrigatório é contrário à natural liberdade que se espera numa democracia e transforma o direito da cidadania num dever que aprisiona. (Clique aqui)

CPC na prática

Recurso especial e recurso extraordinário: Como o CPC/15 disciplina o trâmite desses recursos? O professor Elias Marques de Medeiros Neto esclarece a questão. (Clique aqui)

Contrato - Pessoa jurídica

À luz da reforma trabalhista, a advogada Fernanda Perregil, do escritório Melcheds || Mello e Rached Advogados, fala do contrato autônomo e do contrato com colaborador PJ. (Clique aqui)

Conflitos trabalhistas

Advogadas Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese, Marília Chrysostomo Chessa e Stella Neves Ferreira Piauí, do escritório Araújo e Policastro Advogados, discutem as formas alternativas de solução de conflitos trabalhistas. (Clique aqui)

Fiscalização eletrônica

Advogado Edison Carlos Fernandes, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, aborda a fiscalização eletrônica e responsabilidade tributária dos administradores. (Clique aqui)

Advocacia

Analista de marketing da Grupo Inrise, Karina Thiemi expõe a importância dos materiais institucionais para bancas de advocacia. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

STJ: Schietti anula acórdão do TRF-4 baseado apenas em parecer do MP. (Clique aqui)

Juiz lembra de propaganda de shampoo para afirmar que ré não contestou acusação. (Clique aqui)

Projeto atribui a oficial de Justiça competência de conciliar e mediar conflitos. (Clique aqui)

Presunção de inocência: TJ/SP diz que réu tem o direito de recorrer em liberdade até trânsito em julgado. (Clique aqui)

Irmãos que enviaram carta-bomba a advogado são condenados por tentativa de homicídio. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Morador de rua

Tribunal dos EUA decide que moradores de rua não podem ser processados por não terem moradia. (MI - clique aqui)

Vídeoconferência

Corte do Reino Unido se opõe à adesão de audiências por vídeoconferência. (MI - clique aqui)

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§§§ Novela em Migalhas §§§

Capítulo - IV

O voto de Isabel conta!

No dia seguinte ao passeio, Vinícius tentou especular sobre as possíveis razões da taciturnidade de Isabel. Perguntou à tia, D. Constança. Essa, contudo, não lhe deu muita razão:

- Não a impressiona isto? perguntou Vinícius.

- Não, respondeu D. Constança com decisão; a frase de Isabel é achada em algum dos muitos livros que ela lê. Isabel não é tola; quer prender-nos por todos os lados, até pela compaixão.

Vinícius surpreendeu-se com a peremptoriedade contida na fala da tia, mas não teve tempo de examiná-la com mais vagar. É que Dr. Correa acabava de se fazer a anunciar.

- Doutor, disse D. Constança, chega um pouco fora de propósito. Eu mal tive tempo de assustar meu sobrinho, que ainda não sabe o que o senhor lhe quer.

- Saberá agora; é só bastante que a senhora lhe diga que me aprova.

- Completamente.

- Trata-se... - indaga Vinícius.

- De uma conspiração; todos conspiramos em seu benefício.

D. Constança retirou-se para dentro casa.

Uma vez sós, Correa pousou a mão no ombro de Vinícius, fitou-o paternalmente e, enfim, perguntou-lhe se queria ser deputado. Vinícius não pôde reprimir um gesto de surpresa.

- Era isso? disse ele.

- Creio que não se trata de um suplício. É, afinal, uma cadeira na Câmara!

- Mas a que propósito...?

- Dói-me vê-lo vegetar os seus mais belos anos numa obscuridade relativa. A política é a melhor carreira para um homem em suas condições; tem instrução, caráter, riqueza; pode subir a posições invejáveis.

Vinícius ouviu com desagrado as notícias que lhe dava o médico.

Correa não perdeu a tramontana; deixou passar por cima da cabeça a primeira onda de desagrado, e insistiu tranquilamente:

- Vejamos as coisas com os óculos do senso comum. Em primeiro lugar, não creio que tenha outros projetos, ou que sejam mais vantajosos do que este. A ciência é árdua e seus resultados fazem menos ruído. Não tem vocação comercial nem industrial. Seu futuro tem por ora dois limites únicos, alguns estudos de ciência e os aluguéis das casas que possui. Ora, a eleição nem lhe tira os aluguéis nem obsta a que continue os estudos; a eleição completa-o, dando-lhe a vida pública, que lhe falta.

- Suponha, é mera hipótese, que tenho alguns compromissos com a oposição.

- Nesse caso, dir-lhe-ei que ainda assim deve entrar na Câmara, embora pela porta dos fundos. Se tem ideias especiais e partidárias, a primeira necessidade é obter o meio de as expor e defender. O partido que lhe der a mão, se não for o seu, ficará consolado com a ideia de ter ajudado um adversário talentoso e honesto. Mas que importa o partido? Grande número de jovens políticos seguem não uma opinião examinada, ponderada e escolhida, mas a do círculo de suas afeições, a que os pais ou amigos imediatos defenderam, a que as circunstâncias lhe impõem. Daí vêm algumas legítimas conversões posteriores. A política é ciência prática; entre primeiro na Câmara; a experiência e o estudo dos homens e das coisas lhe designarão a que lado se deve inclinar.

Vinícius ouviu atento estas vozes com que a serpente lhe apontava para a árvore da ciência do bem e do mal. Menos curioso que Eva, entrou a discutir filosoficamente com o réptil.

- Entra-se na política, disse ele, por vocação legítima, ambição nobre, interesse, vaidade, e até por simples distração. Nenhum desses motivos me impele a dobrar o cabo das Tormentas...

- Da Boa Esperança, emendou Correa rindo; não suprima três séculos de navegação.

Vinícius riu também. Depois falou ao médico da sua índole e ambições. Não negava que as tivesse, mas nem só as havia políticas, nem todas eram da mesma estatura. Um bom pecúlio, a família, alguns livros e amigos...

Um sorriso de lástima foi a primeira resposta do médico.

- Meu caro Vinícius, saiba que detesto igualmente a filosofia da obscuridade e a retórica dos poetas. Sobretudo, gosto que respondam em prosa quando falo em prosa.

- Parece-lhe que poetei? perguntou Vinícius rindo.

- Despropositadamente! Ora, eu falo de coisas sérias; e convém não confundir alhos, que são a metade prática da vida, com bugalhos, que são a parte ideológica e vã. Não tem o direito de ser ideólogo!

- Já lhe disse o que sinto a tal respeito. Contudo, estou pronto a refletir, e a consultar o Padre Eustáquio e Isabel.

O nome de Isabel produziu em Correa uma careta interior. Exteriormente, não passou o efeito de um sorriso sardônico e dissimulado.

- Isabel!? disse ele com alguma hesitação. Que vem fazer sua nova irmã neste negócio?

- É um voto, redarguiu Vinícius; e menos leve do que lhe parece. Há nela muita reflexão escondida, uma razão clara e forte, em boa harmonia com as suas outras qualidades feminis.

Entre as sobrancelhas de Correa projetou-se uma longa ruga, e foi toda a expressão de seu espanto e desgosto. A resposta de Vinícius revelara-lhe uma situação nova na família: o voto de Isabel, consultivo agora, podia vir a ser preponderante.

- Consulte as pessoas de seu agrado.

Vinícius cortou-lhe a palavra, apertando-lhe afetuosamente a mão. Tinham-se levantado. Era quase meio-dia; Correa despediu-se ali mesmo; ia ver dois doentes no caminho da Tijuca.

O filho do conselheiro atravessou sozinho a chácara; ia pensativo, e aborrecido. A política, na sua opinião, era uma noiva importuna; mas, se todos conspirassem a favor dela, não seria ele obrigado a desposá-la?

D. Constança defendeu como pôde a causa de Correa; instou com o sobrinho para que refletisse maduramente, antes de qualquer resposta definitiva. Padre Eustáquio também o procurou estimular. Já Isabel, quando soube da novidade, sorriu.

- Adivinhei, pelo seu sorriso, disse ele, que tudo isto lhe parece pueril, e que eu faço bem em não aceitar o que se me oferece.

Isabel olhou um pouco espantada para ele, mas respondeu com tranquilidade:

- Pelo contrário, penso que deve aceitar. Além de haver consentimento de minha tia, parece ser um grande desejo do pai de Laura.

Era a primeira vez que Isabel aludia ao amor de Vinícius, e fazia-o por modo encoberto e oblíquo. Vinícius quis começar a discutir o assunto da candidatura, mas Isabel intercalou uma observação sobre dois passarinhos que bailavam no ar, e Vinícius aceitou a diversão, deixando em paz os eleitores. Ufa!

Durante dois dias não saiu ele de casa. Tendo recebido alguns livros novos, gastou parte do tempo em ler alguma página, colocá-los nas estantes, alterando a ordem e a disposição dos anteriores, com a prolixidade e o amor do bibliófilo. Isabel ajudava-o nesse trabalho.

Era assim que as horas se passavam na intimidade mais doce, e que a recíproca afeição ia excluindo toda a preocupação; era assim que a influência de Isabel assumia as proporções de voto preponderante.

Alguns dias passados, logo pela manhã, Vinícius abriu uma das janelas do quarto e relanceou os olhos pela chácara. A alguns passos de distância, entre duas laranjeiras, viu Isabel a ler atentamente uma carta. Seria alguma mensagem amorosa? A ideia de que Isabel podia repartir o coração com outra pessoa desconsolava-o, ao mesmo tempo que o irritava. A razão de semelhante exclusivismo não a explicou ele, nem tentou investigá-la; sentiu-lhe somente os efeitos, e ficou ali sem saber que faria. Duas vezes saiu da janela para ir ter com a irmã, mas recuou de ambas, refletindo que a curiosidade pareceria impolidez. Ao cabo de alguns minutos de hesitação, saiu do quarto e dirigiu-se à chácara.

Isabel tinha a carta na mão esquerda; instintivamente a amarrotou como para escondê-la melhor. Vinícius, a quem não escapou o gesto, perguntou-lhe rindo se era alguma nota falsa.

- Nota verdadeira, disse ela, alisando tranquilamente o papel, e dobrando-o conforme recebera; é uma carta.

- Segredos de moça?

- Quer lê-la? perguntou Isabel, apresentando-lha.

Vinícius fez-se vermelho e recusou com um gesto. Isabel dobrou lentamente o papel e guardou-o na algibeira do vestido. A inocência não teria mais puro rosto; a hipocrisia não encontraria mais impassível máscara. E Vinícius entregou-se a um inquérito mental sobre a procedência da misteriosa missiva. Um indício havia de que podia conter alguma coisa secreta: era o gesto com que ela a escondeu. Mas não podia ser de alguma antiga companheira do colégio, que lhe confiava segredos seus? Vinícius abraçou com alvoroço esta hipótese. Depois, ocorreu-lhe que, ainda provindo de uma amiga, a carta podia tratar de algum idílio de colégio, em que Isabel fosse protagonista, idílio vivo ou morto, página de esperança ou de saudade. Ainda nesse caso, que tinha ele com isso?

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Na véspera do feriado, a seção Migalhas Correspondentes traz descontos imperdíveis. Não perca a chance e amplie agora seus contatos. (Clique aqui)

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Mercado de Trabalho

Muitas oportunidades! Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui)

Lançamento

Na semana em que celebra 10 anos de posse no STJ, o ministro Benedito Gonçalves será homenageado com o lançamento da obra "STJ e o CPC/2015: Recursos Típicos e Ações Originárias" (Migalhas), coordenada por Fabiana Favreto e Renato Cesar Guedes Grilo. O evento será no dia 18/9, em Brasília, no Espaço Cultural STJ, às 18h30. (Clique aqui)

Fachadas

A via sobre o gramado facilita o acesso ao escritório de Marechal Cândido Rondon/PR. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 96 anos, no dia 6 de setembro de 1922, o poema do crítico literário Joaquim Osório Duque-Estrada foi escolhido para ser a letra do Hino Nacional brasileiro. O ato foi oficializado pelo decreto 15.671/22 após um concurso, promovido pelo presidente Epitácio Pessoa, escolher a melhor letra que se adaptasse à melodia do hino. (Clique aqui)

Sorteio

O livro "A Liberdade dos Antigos Comparada à dos Modernos" (Atlas - v. 3 - 103p.), de Benjamin Constant, é fonte de consulta para a compreensão da liberdade individual e do caráter instrumental dos direitos de participação política. Participe! (Clique aqui)

Lançamentos

Acontece, no próximo dia 11, o lançamento do livro "Processo Societário III" (Quartier Latin), coordenado por Flávio Luiz Yarshell, do escritório Yarshell e Camargo Advogados, e Guilherme Setoguti J. Pereira. A obra conta com a coautoria do advogado Carlos Alberto Garbi, da banca Garbi Sociedade de Advogados. O evento será em SP, na APAMAGIS, das 18 às 21h30. (Clique aqui)

Será lançada no próximo dia 12 a obra "Temas Atuais e Polêmicos na Justiça Federal" (JusPodivm), coordenada pelo ministro Raul Araújo Filho, Cid Marconi e Tiago Asfor Rocha, do escritório Cesar Asfor Rocha Advogados. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ, das 18h30 às 21h. (Clique aqui)

As advogadas Juliana Petrella Hansen e Silvia Pellegrini Ribeiro, do escritório Azevedo Sette Advogados, participaram como coautoras do título "Reforma Trabalhista Brasileira em Debate" (LTr). O lançamento será no dia 19/9, em SP, na Livraria da Vila, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Filipe Fonteles Cabral e Marcelo Mazzola, sócios do escritório Dannemann Siemsen, palestram no evento "I Seminário de Propriedade Intelectual: assuntos contemporâneos", promovido pela FGV-Rio, dia 10/9. Filipe Fonteles Cabral falará sobre Big Data e Proteção de Dados no painel "Panorama atual sobre Propriedade Intelectual", às 14h, e Marcelo Mazzola aborda o CPC/15 e o Teste 360 de Confusão de Marca no painel "Litígios e Questões Contemporâneas em Matéria de PI", às 18h. (Clique aqui)

Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestra, dia 10/9, na FGV-Rio, no "I Seminário de Propriedade Intelectual: assuntos contemporâneos", no painel que trata de "Múltiplos olhares sobre patentes farmacêuticas". (Clique aqui)

Azevedo Sette Advogados realiza, dia 11/9, em Brasília, o seminário "Organização Societária e Sucessão Familiar". (Clique aqui)

Da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associado, Marçal Justen Filho foi convidado para compor o painel "Direito da Infraestrutura e Parcerias com o Mercado", do "XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo", que acontece dia 19/9, no Centro de Convenções de Florianópolis. O evento, que acontece de 17 a 19/9, é realizado em homenagem à professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro. (Clique aqui)

O Instituto de Direito Público de São Paulo - IDP | São Paulo promove, dia 19/9, aula aberta com o superintendente-Geral da CVM, Alexandre Pinheiro dos Santos, sobre "Crimes contra o Mercado de Capitais". A aula faz parte do curso de Especialização em Direito Penal Econômico e Corporativo, coordenado pelos advogados Fernando Castelo Branco e Gustavo Neves Forte, de Castelo Branco Advogados Associados, e Pierpaolo Cruz Bottini, de Bottini & Tamasauskas Advogados. (Clique aqui)

Celebrando 45 anos de sua fundação, o CEU-IICS Escola de Direito - instituição voltada à formação de líderes jurídicos - realiza, dia 25/9, em SP, um encontro aberto a advogados e demais profissionais do Direito para debater os impactos da tributação internacional no mercado brasileiro e as três décadas desde a promulgação da CF/88. O evento é coordenado pelo jurista e professor Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui)

José Mauro Decoussau Machado, do escritório Pinheiro Neto Advogados, palestra no "II Congresso Internacional de Direito, Governo e Tecnologia", que acontece dias 26 e 27/9, em Brasília.

Paulo Henrique Spirandeli Dantas representou o escritório Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados no "Connected Smart Cities", um dos mais importantes do País sobre Cidades Inteligentes. O evento, que terminou ontem, aconteceu em SP.

No evento "Correio Debate - 10 medidas contra o mercado ilegal: os 3 Poderes unidos contra o crime organizado", que aconteceu dia 4/9, em Brasília, Cristiano Carvalho, sócio do escritório Carvalho, Machado e Timm Advogados, participou do 2º painel, debatendo o tema "Três caminhos para combate ao crime organizado: sistema penal brasileiro, simplificação tributária e segurança pública como prioridade dos investimentos públicos".

Dia 3/9, o escritório Araújo e Policastro Advogados comemorou a Diversidade no escritório. (Compartilhe)

O escritório Barcellos Tucunduva Advogados passou a integrar, recentemente, a rede IR Global, como o escritório brasileiro especializado em Fundos de Investimentos.

A SOAMAR-Rio e o CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem firmaram "Protocolo de Intenções" com o objetivo de possibilitar a participação da Marinha do Brasil como Autoridade Marítima Brasileira no "XXI International Congress of Maritime Arbitrators", que será realizado entre os dias 8 e 13/3/2020, no RJ. Na cerimônia de assinatura do documento, estiveram presentes Anete Gomide Pimenta, diretora Financeira da SOAMAR-Rio; Camila Mendes Vianna Cardoso, sócia do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados e vice-presidente Setorial de Direito Marítimo e Portuário do CBMA, o Contra-Almirante Luiz Roberto Rodrigues Cavalcanti, diretor do CCSM - Centro de Comunicação Social da Marinha, e José Antônio de Souza Batista, presidente da SOAMAR-Rio.

A publicação "Who's Who Legal" divulgou o guia "Labour & Employment 2018", trazendo uma recomendação individual à sócia da área Trabalhista e Previdenciária da banca Mundie e Advogados, Nadia Demoliner Lacerda.

Em ofício enviado aos candidatos à Presidência da República recentemente, a ABPDados - Associação Brasileira de Proteção de Dados, que tem como presidente Renato Opice Blum e vice-presidente Rony Vainzof, ambos da banca Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, ressalta a importância do tema privacidade e proteção de dados pessoais no contexto do debate eleitoral acerca dos planos de governo para o período 2019/22. (Clique aqui)

Seguro - Advogados

Em evento gratuito, Mello & Possiede Seguros Especializados busca apresentar aos profissionais da advocacia o tema "Seguro de Responsabilidade Civil para Advogados", estabelecendo um espaço para sanar dúvidas e discutir as questões contundentes do seguro. Em Curitiba, dia 11/9, das 8h15 às 10h30. Não fique de fora. Faça já sua inscrição, clique aqui.

Cursos

AASP realiza, em SP, os cursos "A Lei das Sociedades Anônimas", de 17 a 20/9 (clique aqui) e "Introdução ao Bitcoin, Blockchain e Smart Contracts", dias 17 e 20/9 (clique aqui). Inscreva-se!

Direito Desportivo

Estão abertas as inscrições para o curso de extensão em "Direito Desportivo", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade da Gávea, aos sábados, das 8 às 18h. (Clique aqui)

Imposto

Intelecto Soluções Inteligentes está com inscrições abertas para o curso online "ICMS Teoria e Prática". Participe! (Clique aqui)

Arbitragem

No dia 14/9, das 14 às 19h30, a FAAP Ribeirão Preto realiza o simpósio "Arbitragem: Polêmicas e Atualidades". Confira a programação completa e os nomes de peso que estarão presentes no evento. O ingresso é solidário. (Clique aqui)

Cortesias

Sodepe Brasil oferece vagas-cortesia para os cursos, em SP:

"Holding Familiar e seus Aspectos Tributários", dia 13/9. (Clique aqui)
"Blindagem Patrimonial e o Planejamento Sucessório nas Empresas", dia 14/9. (Clique aqui)
"Nova Terceirização e as Cooperativas de Trabalho", dia 17/9. (Clique aqui)

Vencedores

Sorteio: Ariane Ferraiolo de Freitas é a ganhadora da apostila virtual "Holding Familiar - A importância de conhecer suas vantagens". (Clique aqui)

Evento: Diego Brandão é o ganhador da vaga-cortesia para o curso "III Seminário: Direito Sindical e Coletivo do Trabalho Após a Reforma Trabalhista", realizado pela AATSP, de 10 a 13/9, em SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra: A obra coletiva "Temas de Mediação e Arbitragem II" (Lex - 351p.), coordenada por Asdrubal Franco Nascimbeni, Maria Odete Duque Bertasi e Ricardo Borges Ranzolin, vai para Tabytha Rocha Chaves Vieira, de Goiânia/GO. (Clique aqui)

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Bom feriado a todos!

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Migalhas também é cultura !

Joaquim Manuel de Macedo

Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós