MIGALHAS nº 1.379

Quinta-feira, 23 de março de 2006 - Migalhas nº 1.379 - Fechamento às 11h.

 

"Crês em vidas venturosas
sem tropeços nos caminhos ?
Impossível... Olha as rosas :
perfumam... mas têm espinhos..."

Antônio Esteves

 

Banco suíço vira queijo suíço

Agentes da PF vasculharam ontem a unidade do Crédit Suisse Group em SP. A operação foi realizada por policiais federais armados com metralhadora e durou das 10h às 18h. Foram apreendidos discos rígidos de computadores.

Migalhas dos leitores - Espinhos

"Vejo os campos deste imenso Brasil e como caipira de origem que sou, não posso negar o encantamento que tenho pela pujança da agricultura, da fruticultura, da floricultura, do agronegócio enfim, enriquecendo e abrindo divisas para a prosperidade brasileira. Em meio a isso, a cena política que vem sendo editada dia a dia mostra o oposto. Quebras de sigilos, de direitos, uso abusivo de poderes, mercantilização de verbas públicas, etc, etc. E é nesse contexto que antevejo a disputa política que se avizinha. Será o candidato do chuchu enfrentando o presidente que literalmente meteu o "pé na jaca". Espero apenas que a nossa democracia não vire um fim de feira." Fábio Tadeu Nicolosi Serrão - escritório Flesch & Serrão Advocacia e Consultoria - Fortaleza - CE

Verticalização

O STF pôs termo à polêmica sobre a regra da verticalização, confirmando que ela continuará valendo nas eleições deste ano, diferentemente do que previa EC promulgada pelo Congresso no último dia 8/3. Por nove votos a dois, os ministros decidiram que o fim da verticalização só entrará em vigor nas eleições de 2010. O argumento central foi o princípio da anualidade.

A relatora da ação, ministra Ellen Gracie, afirmou ser inegável a posição de destaque dada pelo constituinte de 1988 ao princípio da anterioridade eleitoral "como instrumento indispensável a uma mínima defesa da insuspeita e verdadeira representatividade que deve marcar o regime democrático de Estado".

Ela salientou que se as emendas constitucionais, conforme previsto na Constituição, são produtos gerados na existência de um processo legislativo, também elas podem com muito mais gravidade servir como instrumento de abusos e casuísmos capazes de desestabilizar a normalidade ou a própria legitimidade do processo eleitoral.

Nesse sentido, reconheceu que a emenda violou a Constituição Federal e julgou procedente o pedido formulado para declarar a inconstitucionalidade da expressão "aplicando-se às eleições que ocorrerão no ano de 2002", contida no artigo 2º da emenda atacada. A ministra também deu interpretação conforme a Constituição, à parte remanescente da emenda, no sentido de que as novas regras sejam aplicadas somente após um ano da data de sua vigência. (Clique aqui)

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Conselho Municipal de Tributos

Em 13 de dezembro de 2005, foi publicada no Diário Oficial do Município de SP, a Lei 14.107 que, além de alterar a legislação municipal do processo administrativo fiscal, determinou a criação do Conselho Municipal de Tributos. Como em Migalhas nada passa despercebido aos olhos dos doutos migalheiros, a paulistana lei é abordada hoje por Arthur Salibe, Rafael Minervino Bispo e Rafael M. Barreto, todos do escritório Pinheiro Neto Advogados. Para conferir, clique aqui.

Migalhas quentes

• TJ/MG aguarda saída de Jobim
• Omissão de empresa não afasta direito de presidente de CIPA
• BID quer financiar execução de PPPs no país

Estas e outras, clique aqui.

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Migalhas dos leitores - Nepotismo

"Estive pensando sobre a notícia da greve dos desembargadores de Minas Gerais (Migalhas 1.376 - 20/3/06 - "Desembargadores em greve ?"): eles correm sério risco de ninguém perceber que estão em greve..." Luciano Pereira dos Santos

Jobim

O Senado vai homenagear no dia 29 o presidente do STF, Nelson Jobim. O requerimento foi apresentado pelo líder do governo, senador Aloizio Mercadante, e pelo senador ACM. Ambos elogiaram a atuação de Jobim no comando do Supremo, destacando a reforma do Judiciário.

Migalhas dos leitores - Verbete

"A próxima atualização do Aurélio conterá dois novos termos: 'jobinada' e 'vidigalice'!" Vinícius Ferrari de Andrade

Multa - Transgênicos

O Ibama no PR multou em R$ 1 milhão a empresa multinacional Syngenta Seeds, cuja fazenda em Santa Teresa do Oeste foi invadida no última dia 14 por militantes da Via Campesina. A medida foi tomada após a confirmação de plantio de organismos geneticamente modificados no campo experimental da fazenda, que fica na área de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu.

Embargos de declaração

Advogada do setor contencioso recursal do escritório Siqueira Castro Advogados, Christiane Pantoja fala, nas Migalhas de peso de hoje, da importância dos embargos de declaração na admissibilidade de recursos de natureza extraordinária. Não perca tempo, clique aqui e confira o texto da especialista.

Migalhas dos leitores - Causídico com data de vencimento

"A carteira plastificada vencida pode ser substituída pela brochura. É que a carteira plastificada é confeccionada pelo BC. A demora é muita. Recebi a minha quase na época do vencimento da sua validade. A OAB tem que se posicionar a respeito de tão grave e importantíssimo assunto. Não basta alardes. Há que se tomar imediatas e enérgicas atitudes. O desconforto e o constrangimento da classe é insuportável. Dia destes, em virtude minha carteira estar vencida e já, tempestivamente requerida outra, mesmo com o protocolo fui impedido de ingressar no presídio do bairro do Belém, Capital\SP. Fiz valer meu grau. Chamaria a corregedoria, ameacei. Entrei sem problemas com pedidos de desculpas do pessoal da portaria. Justificaram que cumpriam ordens superiores...." Raul Mazzetto

"Estou impedido de advogar! Minha carteira venceu em 24/2/2006. Diligente que sou, compareci à Seccional da OAB/SP em 24/1/2006, solicitando, um mês antes do vencimento, uma nova carteira. Estamos em 22/3/2006 e, até agora, nada. Como perguntou outro migalheiro, vencendo-se a carteira plastificada, com ela e concomitantemente vence a prerrogativa do direito de advogar? A verdade é que advogados têm sido impedidos de advogar por terem a carteira vencida. Se a OAB pretende proteger seus cofres dessa forma, com a necessidade constante de renovação da carteira, que se prepare para renová-las de imediato. Não tem qualquer sentido que os advogados vejam cerceados seu direito ao exercício da profissão em razão de problemas administrativos da Ordem com alguns maus pagadores. No caso das carteiras de habilitação, o motivo da renovação está nas punições, que impedirão o motorista de dirigir. Mas, no caso de um clube, por exemplo, se o sócio não vendeu seu título, não foi expulso e paga suas mensalidades, a carteira é permanente. Se essa problemática toda é para receber o valor da renovação, seria melhor que, a exemplo das indulgências tão detestadas por Lutero, que a OAB fizesse renovações plenárias, a um custo maior, que liberasse os advogados desse aborrecimento." Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

Portos

Lula assina amanhã, no Rio, um projeto de investimento de mais de R$ 100 milhões para a reabilitação da área portuária da cidade. O projeto é inspirado nas regiões do Cais, de Nova York, e de Puerto Madero, em Buenos Aires.

Migalhas dos leitores - "Nóis na fita"

"Queridos amigos, foram tantas as manifestações de apoio e incentivo que não resisti. Assim, resolvi disputar uma vaga ao STF, em face da anunciada aposentadoria do ministro Nelson Jobim. Creio que seria o modo de dar maior visibilidade a todas as nossas lutas por uma sociedade mais justa. Mas para isso preciso contar com o apoio de todos. O referendo à indicação tanto ao presidente da República como ao ministro da Justiça é muito importante." Maria Berenice Dias - desembargadora do TJ/RS

Ligações mais caras

As ligações interurbanas de telefones fixos para celulares vão aumentar 7,99%.

Brasil Ferrovias

A Brasil Ferrovias recebeu ontem as ofertas dos grupos interessados na aquisição das suas operações. São eles : ALL, MRS (ambas empresas de logística), Bunge e Coperçúcar.

Aviação

A Embraer anunciou a venda de sete aviões do modelo Embraer 195 à companhia Royal Jordanian Airlines, da Jordânia, que receberá as primeiras unidades no quarto trimestre deste ano.

Álcool

O que parecia improvável há até pouco tempo apareceu ontem em tabelas de preços de alguns postos de combustíveis de Porto Alegre: o valor do álcool superou o da gasolina.

Crítica

A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, entidade que congrega 83 mil associados, publicará no seu Boletim nº 2464, com circulação entre hoje e 2/6, um editorial no qual critica a Proposta de Emenda Constitucional que sugere leilões para pagamento de precatórios. Clicando aqui, confira na íntegra o texto que será publicado.

MG - não pagamento de precatórios de verba alimentar

A partir da notícia divulgada em Migalhas no dia 21/2 (Migalhas nº 1.360 - clique aqui), sob o título "A OAB/SP protesta contra o Projeto Jobim-Calheiros que institucionaliza o calote crônico das dívidas judiciais", a advogada Sônia Nunes Meira publica hoje artigo nas Migalhas de peso, cujo tema aborda caso semelhante. Clique aqui.

Migalhas dos leitores - Latinório

"Sr. Diretor 'vanitas vanitatis' x 'vanitas vanitatem'. A Revista VEJA (edição nº 1.948 de 18/3/06 na matéria intitulada 'FHC explica FHC'), reproduz trechos do livro de memórias de Fernando Henrique Cardoso 'A Arte da Política: a História que Vivi', Editora Civilização Brasileira. A certa altura FHC cita a seguinte expressão latina 'vanitas vanitatem'. Teria se enganado FHC? O Pequeno Dicionário Latino Português de autoria do Padre H. Koehler, SJ em sua 10ª edição, Editora Globo, Porto Alegre, na pagina 466 define a expressão como 'vanitas vanitatis', vaidade das vaidades. Com a palavra o Professor José Maria da Costa." Antonio Clarét Maciel Santos

MRE

O que era apenas um mal-estar beira agora o conflito diplomático. O Departamento de Estado norte-americano decidiu vetar a compra, pelo Ministério das Relações Exteriores, do que seria a nova sede da missão do Brasil na ONU, em NY. Trata-se de dois andares inteiros do edifício One United Nations Plaza, entre a 1ª e a 2ª avenidas, para os quais foram empenhados no Orçamento de 2006 do ministério R$ 31,9 milhões. É a segunda vez que os EUA penalizam a diplomacia brasileira, depois de impedir, há cerca de um ano, a reabertura do consulado-geral de Atlanta, no estado da Georgia.

ETA

O grupo separatista basco ETA anunciou a adoção de "um cessar-fogo permanente", a partir de 0h de amanhã, que, se efetivamente cumprido, porá fim a quase 40 anos de atentados terroristas que mataram cerca de 800 pessoas na Espanha.

Oportunidades

Coordenador Fiscal, Rio de Janeiro/RJ; Consultor Tributário, interior de Minas Gerais; Advogado Empresarial, São Paulo/SP. Estas e outras oportunidades de emprego oferecidas pela Michael Page International você confere na seção "Olho mágico" do portal Migalhas. Clique aqui.

Notebook inviolável

Com o crescimento dos roubos de notebooks, especialmente em aeroportos, a BCS Informática e Associados, que desenvolve sistemas para escritórios de advocacia e departamentos jurídicos, e a Safenet uniram forças para proteger dados jurídicos dos advogados. Com a criptografia de discos de notebooks, servidores, pastas de documentos ou documentos específicos além de login único em aplicações (token USB), todo acesso e tráfego de documentos fica protegido de invasões e também de violações dos dados contidos nos micros portáteis, em caso de roubo. Para saber mais, clique aqui.

Destaque

A Fundamar - Fundação 18 de março, instituída por Teresinha Prado Costa e Túlio Vieira da Costa, que tem o objetivo de conseguir recursos destinados a atender diversas áreas da sociedade, foi citada em artigo intitulado "A lógica da moderna filantropia", de Pedro Augusto Leite Costa, que dirige o escritório da Cia. da Informação nos Estados Unidos. O texto foi publicado no jornal Gazeta Mercantil, dia 15/3/06.

"(...) o Brasil já era um líder em responsabilidade social, seja por meio de trabalhos como o de Vera Cordeiro à frente da Associação Saúde Criança Renascer, ou mesmo de atividades pioneiras, já na década de 1970, como a Fundamar, do advogado Túlio Vieira da Costa, em Minas Gerais."

Correspondentes

Quer uma maneira fácil de realizar seus trabalhos jurídicos em outras localidades do país ? Conheça a seção Correspondentes do nosso portal. Por meio dela você poderá localizar causídicos cadastrados em várias regiões e solicitar os seus serviços. E, se quiser se cadastrar para prestar estes serviços, começando imediatamente a atender escritórios e departamentos jurídicos de empresas espalhadas por todo país, basta clicar aqui e fazer seu cadastro.

Ordem

Se não queimarmos a língua, hoje, ao fim do dia, completaremos quinze dias sem que o presidente da República edite uma Medida Provisória.

Baú Migalheiro

Há 171 anos, no dia 23 de março de 1835, a Província do Espírito Santo é dividida, pela Lei n. 15, em três Comarcas independentes, a saber: a de Vitória, a de São Mateus e a de Itapemirim.

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dr. Pintassilgo

Cíveis - 42.238
Criminais - 5.216
Júri (após Pronúncia) - 1.118
JECrim - 1.847
Infância e Juventude - 753
JEC - 14.655

Total - 65.827 processos

Estes são os números dos processos em andamento no Fórum regional de Pinheiros, por onde pousou hoje nosso redator errante, dr. Pintassilgo.

• Passe o mouse sobre a tela para ver como foi o pouso do dr. Pintassilgo no Fórum regional de Pinheiros, capital/SP.

• Clique aqui para assistir ao vídeo em melhor definição.

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O chope na bancada

Cláudio Humberto diz em sua coluna, reproduzida em muitos jornais do país, que pode ser anunciada ainda nesta quinta-feira a demissão do ministro Palocci, que ontem à noite entregou o cargo ao presidente Lula.

O pau de macarrão come solto

Acuado (inclusive dentro de casa) pelas afirmações do caseiro Francenildo, Palocci trocou nos últimos nove dias seu gabinete no Ministério pelo gabinete que tem no Palácio do Planalto. Desde o dia 14, Palocci não participa de eventos públicos. Para evitar a imprensa, tem saído cedo de casa, chegando ao Planalto diariamente por volta das 9h. Mas essa tática nem sempre tem dado certo: o ministro já foi flagrado dentro do carro, com expressão abatida e sem gravata.

Despesas públicas, mas privadas

A Presidência da República decidiu suspender o acesso do Senado aos comprovantes de despesas do presidente efetuadas com dinheiro sacado das contas dos cartões corporativos da Casa Civil. No parecer, a Casa Civil argumenta razões de risco para a segurança de Lula e de seus familiares.

Sindicância

Um dia depois de o presidente da Caixa, Jorge Mattoso, ter pedido prazo de 15 dias à CPI dos Bingos para identificar o autor da quebra de sigilo do caseiro Francenildo dos Santos Costa, funcionários da instituição ouvidos pelo O Globo informaram que a Caixa tem um arquivo de segurança que permite a identificação quase imediata do autor de qualquer movimentação no sistema, o que permitiria chegar ao responsável em minutos.

A CPI

A CPI dos Bingos não desistiu de ouvir o caseiro Nildo. O presidente da comissão, senador Efraim Moraes, protocolou ontem uma ação no STF para tentar reverter decisão tomada na semana passada que impediu o depoimento de Nildo, ex-funcionário da mansão que seria freqüentada pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e pelos demais integrantes da República de Ribeirão.

De vento em polpa

Mais dois deputados suspeitos de envolvimento com o valerioduto escaparam ontem da cassação de mandato, por decisão do plenário da Câmara. Com a absolvição de João Magno (PT-MG) e Wanderval Santos (PL-SP), já são sete os inocentados. Apenas três foram cassados até agora.

Carta ao presidente

Dr. Otacílio M. Guimarães, presidente do CREA do Estado do Ceará, escreveu recentemente uma carta ao presidente Lula dizendo, com patriotismo, cidadania e coragem, tudo o que já vem apertado na garganta de milhares de brasileiros. Em apoio, Dr. Thomaz Ulysses de A. Guimarães enviou ao Migalhas a destemida carta dirigida ao presidente, e a que redigiu elogiando os sábios questionamentos do cearense. Para ler ambas as cartas, clique aqui.

Migalhas dos leitores - Decisão

"Que bom! É a decisão do digno ministro Antonio Cezar Peluso. Agora não mais somente ministro, tornou-se 'clari-evidente' (noutras palavras, seu depoimento em nada ajudaria a esclarecer ou provar a suposição de que seria dinheiro oriundo de casas de jogo! E é o que se presume à condição cultural e ao próprio trabalho que a testemunha desempenharia no local apontado). Eu pergunto como pode o ministro ter conhecimento do que seria o depoimento do Josenildo ? Se sequer não teve a chance de falar sobre o que presenciara na casa ? Outra pergunta é : como a Justiça é rápida no Brasil ! É de ficar boquiaberta com tanta agilidade e presteza dos signatários da Justiça nesse meu Brasil ! Josenildo agora mostre o quanto deve ser o valor de ser um cidadão honrado neste país ; mete-lhes o ferro sem dó." Jacir Ailton da Silveira

"Decisão impecável (Migalhas 1.376 - 20/3/06 - "(i) - Prognóstico" - clique aqui)! Felizmente ainda restam mentes esclarecidas e moralizadoras (moralizar não é denegrir a vida pessoal e profissional de quem quer que seja), a impedir o desserviço das 'comadres alcoviteiras' da eternizada CPI dos Bingos (bingos! lavagem de dinheiro!) desvirtuarem ainda mais a sua finalidade. O depoimento do caseiro, nada acrescenta às investigações, mas contribui ao intento político, inescondível e mesquinho dessas 'comadres', de se manterem na mídia até as eleições e quem sabe..., denegrindo a pessoa, derrubar o reconhecidamente competente e impoluto ministro Palocci. Fica a pergunta: se alguém acha que poderia fazer melhor do que ele, neste governo, que atire a primeira pedra dizendo como deveria ser feito." Meiri Fernandes

"Às vésperas da aposentadoria do Ministro Jobim (ufaaaaaa!!!) ninguém vai requerer o impeachment do amigão Peluso?" Salvador Ceglia Neto

"O caseiro e o ministro

Vi Palocci na mansão

E confirmo até morrer

O caseiro Francenildo

Vai ser difícil esquecer

Mas calar a sua boca

É muito fácil entender!