Curso Demandas consumeristas nos Procon´s e nos juizados especiais ...- Migalhas

Curso

Demandas consumeristas nos Procon's e nos juizados especiais cíveis

Data: 2/2/10 (terça-feira)
Horário: 9h às 16h40
Local: Hotel Regina, rua Ferreira Viana, 29, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ (para visualizar o mapa da região, clique aqui)

Objetivo

Muitas atividades empresariais demandam um amplo e frequente planejamento das implicações processuais em razão das inúmeras reclamações de consumidores nos Juizados Especiais Cíveis e nos Procon's. Após mais de uma década de vigência do Código de Defesa do Consumidor e com a conseqüente proliferação dos juizados especiais cíveis, grandes empresas e os escritórios de advocacia da qual são clientes, implementaram diversos procedimentos com o intuito de organizar essas demandas e melhorar o relacionamento com o consumidor. Neste seminário, serão apresentadas algumas das alternativas implantadas por essas empresas e sociedades de advogados.

Público alvo

Diretores e gerentes de empresas que lidam com grande número de demandas de direito do consumidor, advogados e demais profissionais interessados em procedimento de organização e redução de demandas consumeristas, sejam elas deduzidas nos Procon's ou nos juizados especiais cíveis.

Programa

8h40 - 9h - Credenciamento

9h - 10h - Procon's

Funcionamento dos Procon's;
Trâmite de uma reclamação no Procon;
Índices sobre cumprimentos de decisões dos Procon's;
O cadastro de reclamações fundamentadas;
A interação dos Procon's com as empresas com alto número de demandas consumeristas.

-José Vicente Pereira Fernandes Junior
Formado em 2002 pela Universidade Cândido Mendes no Rio de Janeiro (UCAM). Advogado do escritório Fragata e Antunes Advogados Associados no Rio de Janeiro, onde atua como coordenador do projeto de atendimento expressinho, convênio firmado entre o Procon e empresas como o grupo itaú-unibanco, banco citicard e itaucard, voltadas à resolução de reclamações neste órgão desde 2003.

10h - 10h10 - Perguntas e discussão

10h10 - 10h30 - Coffee Break

10h30 - 11h30 - A organização do setor de juizados especiais cíveis de um escritório de advocacia

O setor de juizados especiais cíveis de um escritório de advocacia;
Organograma funcional e funções especificadas de um departamento de juizados especiais cíveis;
Acordos: núcleo de acordos, contato com consumidores antes das audiências e os índices de acordos conquistados;
Aspectos importantes que devem ser levados em conta ao construir uma equipe setorial de acordos ou um núcleo de juizados especiais cíveis.

Mariana Engel Blanes Felix
Advogada formada pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-RJ), pós-graduada em direito privado patrimonial pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-RJ). Coordenadora da área cível do escritório Martinelli Advocacia Empresarial, da unidade do Rio de Janeiro.

11h30 - 11h40 - Perguntas e discussão

11h40 - 13h - Almoço

13h - 14h - O processo nos Procon's

Processamento das reclamações junto ao Procon;
Multas aplicadas pelos Procon's;
Aspectos jurídicos importantes sobre os processos nos Procon's.

-Roberto Hugo da Costa Lins Filho
Bacharel em direito pela UERJ, pós-graduado pela Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ). Procurador do Estado do Rio de Janeiro. OAB/RJ. Atuação: contencioso cível, assessoria em direito do consumidor e contratos. Advogado do escritório Bastos - Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados.

14h - 14h10 - Perguntas e discussão

14h10 - 15h10 - - O processo nos juizados especiais cíveis

A celeridade e economia processuais;
A informalidade do processo;
Recursos nos juizados especiais cíveis: recurso ao colégio recursal e recursos aos tribunais superiores;
A prova e a inversão do ônus da prova nos juizados especiais cíveis.

Danielle Kahn Silva
Advogada associada do escritório TozziniFreire Advogados, cursou extensão universitária em direito imobiliário pela PUC/RJ, em 2008. Graduou-se pela faculdade de direito da Universidade do Rio de Janeiro, em 1997. Membro da OAB/RJ.

15h10 - 15h20 - Perguntas e discussão

15h20 - 15h40 - Coffee Break

15h40 - 16h30 - O departamento jurídico de empresas com alto índice de demandas consumeristas

Erros e acertos de um departamento jurídico em demandas consumeristas;
Acordos: fazê-los antes da audiência ou na própria audiência?;
Panorama geral das reclamações no Procon e dos processos nos juizados especiais cíveis: principais pedidos, índices de acordo, índices de reclamações que não procedem, índices de processos procedentes e improcedentes, etc.

-Andressa Barros
Formou-se em 2000 pela FND - UFRJ. Pós-graduada em direito civil e processo civil pela UGF, Rio de Janeiro, especializada em direito do consumidor pela UCAM, Rio de Janeiro. Está no Rio de Janeiro, atuando no contencioso. Professora de deontologia jurídica, concluiu MBA internacional - módulo gestão de negócios, Lisboa 2008. Cursando o MBA de gestão empresarial da FGV, sócia do escritório Fragata e Antunes Advogados Associados.

16h30 - 16h40 - Perguntas e discussão

Coordenação acadêmica

-Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Foi advogado associado de M. Luís Advogados e sócio de Scheer e Tamarossi Advogados Associados. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É presidente da Central Prática e sócio de Scheer e Baraúna Advogados.

Observações

*Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee breaks.

*A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização