9ª Conferência Anual - Planejamento Tributário

9ª Conferência Anual

Planejamento Tributário

Data: 24 e 25/3/10
Horário: 8h30
Local: Hotel Golden Tulip Paulista Plaza, Alameda Santos, 85, São PauloPaulo/SP

Programação

24/3 - quarta-feira

8h - Recepção dos Participantes do Briefing

8h30 - Início do Briefing Pré-Conferência - Diretrizes para Estabelecer um Eficiente Planejamento Tributário

O que pode ser considerado um bom planejamento tributário? Como estruturar-se para desenvolvê-lo? O objetivo deste módulo é prover respostas práticas a estas perguntas, através dos seguintes tópicos:

? O planejamento ideal evita a fiscalização ou pode passar sem problemas por uma?

? Como estruturar o planejamento levando em conta o dia-a-dia da organização e a estruturação dos departamentos envolvidos: jurídico, fiscal, contábil e financeiro

? O que deve ser considerado na construção de um planejamento tributário eficiente levando em conta o business da empresa

? Soluções para cruzar informações entre as esferas municipal, estadual e federal para evitar divergências que possam acarretar futuros problemas com o fisco

? Como apresentar o planejamento e demonstrar seus resultados à alta direção

-Fernando Bonfá
Professor Assistente do Mestrado da PUC/SP no crédito de Direito Constitucional Tributário. Professor do Curso de Pós-Graduação da FAAP/ SP em Direito Empresarial. Advogado (PUC/SP), economista (FAAP), mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e doutorando também pela PUC/SP. Autor do Livro ICMS - Aspectos Pontuais, 2007, Ed. Quartier Latin, e Co-autor do livro Planejamento Tributário e a Norma Antielisão, 2002, Ed.Juruá-PR. Membro-fundador da ABETEL, Colaborador dos Jornais Valor Econômico, Gazeta Mercantil e Diário do Comércio e Indústria-DCI, com diversos artigos publicados nos cadernos de Empresas e de Assuntos Jurídicos. Participou de vários projetos cujo foco era o planejamento tributário de Termelétricas (Termoalagoas e PQU), Telecom, Lei de Informática, ZFM, Alimentos, Bebidas e Montadoras de Veículos, além de projetos envolvendo consórcios para construção de gasodutos (Projeto Urucu/AM) e plataformas petrolíferas. Possui larga experiência em Direito Internacional e Tratados para evitar a Bi-Tributação.

10h30 - Coffee Break e Networking

10h45 - Recepção dos Participantes da Conferência e Entrega das Credenciais

10h55 - Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa -Palestra de Abertura

11h - Avalie as Recentes Decisões do CARF e sua Mudança de Posicionamento Acerca dos Casos de Planejamento Tributário

? Nova composição e postura do CARF

? Qual o conceito adotado atualmente por este conselho para decidir casos de planejamento tributário? Análise das mais recentes decisões

? Mudanças estabelecidas em relação a casos de reorganização societária, prazo e forma de restituição tributária, aplicação de penalidades em operações com indícios de fraude ou simulação, entre outros

? Novas formas de fiscalização e cobrança adotada pela Receita Federal do Brasil

-Ronaldo Apelbaum
Gerente Tributário da HP Enterprise Services.

*Sessão de Experiências nas Diferentes Esferas Tributárias

12h - Saiba como Desenvolver o Planejamento Fiscal de PIS e COFINS de Forma a Assegurar um Melhor e Mais Eficiente Resultado Fiscal

? Identificação de possibilidades lícitas de apropriação de créditos

? Base de cálculo e possibilidades de deduções utilizadas

? Como estruturar o planejamento?

-Mario Julio Monegatti Junior
Gerente Tributário da Vivo.

13h - Almoço

14h - Analise o Desenvolvimento do Planejamento Tributário para IRPJ em Situação de Reorganização Societária

? Desenvolvimento do planejamento tributário de modo a obter economia para a organização

? Mecanismos jurídicos e contábeis utilizados

? Problemas encontrados e soluções desenvolvidas para garantir o sucesso do planejamento

? De que forma o Conselho tem se posicionado a respeito de questões pontuais como ágio, prejuízos fiscais e nível de alavancagem em operações de M&A

-Mauricio Dantas Bezerra
Gerente Responsável pela Área Tributária da Braskem.

15h - Conheça as Alternativas Encontradas pela Novo Nordisk para Usufruir de Benefícios Fiscais nas Operações de ICMS

? Formas de minimizar o impacto do ICMS nas operações de indústrias

? Industrialização à ordem e eliminação de créditos de ICMS em empresas exportadoras

? Contencioso: posição do STF sobre alguns benefícios fiscais relacionados ao ICMS

? Realização do planejamento fiscal: riscos, impactos nas operações e oportunidades

-Gustavo Pagliuso Machado
Gerente Tributário - América Latina da Novo Nordisk.

16h - Coffee Break e Networking

*Momento Atualização - Novas Normas Tributárias - Painel de Debates

16h30 - Debata sobre os Principais Impactos dos Novos Procedimentos Contábeis sobre o Planejamento Tributário

? De que forma as novas leis contábeis estão influenciando o planejamento tributário?

? Implicações da Lei 11.638

? Principais alterações impostas pela Lei 11.941 e suas aplicações

? Influência sobre o imobilizado: formas de contabilizar e demonstrar

? Aproveitamento do ágio diante das regras do Regime Tributário de Transição (RTT)

? Quais os efeitos das regras de SRS sobre as incorporações?

? Como as alterações contábeis impactam no reconhecimento de receita para fins jurídicos?

-Roberto Pérez Fragoso
Head of Tax da Cofra Latin America.

18h - Encerramento do 1º Dia de Conferência

25/3 - quinta-feira

8h45 - Recepção dos Participantes da Conferência

8h55 - Abertura do 2º Dia de Conferência pelo Presidente de Mesa

*Momento Internacional - Transfer Pricing e Planejamento Tributário Internacional

9h - Como a Indústria Está Respondendo Hoje à Legislação de Transfer Pricing Brasileira: A Contra-Ofensiva para Minimizar a Exposição Fiscal

Documentação de suporte utilizada
Best Practices em métodos de aplicação para minimizar a exposição fiscal
O transfer pricing e os tratados internacionais para evitar bitributação

-José Goutier Rodrigues
Task Force Team - New Business Manager da Samsung Eletronica da Amazonia.

10h - Coffee Break e Networking

10h30 - Planejamento Tributário Internacional para Evitar a Bitributação e Diminuir o Peso dos Tributos sobre os Rendimentos

? Estruturação de operações internacionais: registro de estabelecimento permanente, capitalização da empresa no exterior e alternativas para remessa e reenvio de capitais

? Aplicações financeiras internacionais: vantagens e desvantagens

? Alternativas para reduzir tributos sobre os rendimentos de controladas e coligadas

? Operações com países de tributação favorecida e o novo conceito de paraíso fiscal

-Marco Antônio Chazaine Pereira
Head da Área Tributária Corporativa do Grupo Voith na América Latina da Voith.

*Momento Perspectivas - Talk Show

11h30 - Participe deste Bate-Papo com Especialistas do Setor e Identifique Novas Ideias, Propostas e Tendências Acerca do Planejamento Tributário no Brasil

? Novos horizontes para o planejamento tributário em âmbito nacional e internacional

? Teses inovadoras: o que o mercado ainda não discutiu, mas poderá em breve ser aplicado?

? Como o planejamento tributário no exterior deve influenciar o Brasil?

? Trocas de experiências: partilha de informações sobre desenvolvimento de planejamentos de sucesso

? Aspecto contencioso: tendências segundo as atuais posições do Supremo e do CARF

-Fernando Quintana Merino
Diretor Jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional.

-Geraldo Valentim Neto
Responsável pelo Jurídico Tributário da Companhia Siderúrgica Nacional.

-Marcelo Vicentini
Especialista em Direito Tributário com Atuação no Mercado Financeiro.

-Rogério Peres
Superintendente Contencioso Tributário do Banco Citibank. Membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) em Brasília/DF.

13h - Encerramento da Conferência

13h45 - Recepção dos Participantes do Workshop Express 1

14h - Início do Workshop Express 1

Workshop Express 1

Atualização sobre Aspectos Regulatórios nas Diferentes Esferas de Tributos para Reconhecer Oportunidades de Recuperação Financeira

Os tributos municipais, estaduais e federais sofrem alterações constantes em seus aspectos legais e contábeis. O objetivo deste workshop é promover uma atualização nos conhecimentos do participante sobre o que há de mais novo a esse respeito, enfocando principalmente a elaboração de um eficiente planejamento tributário.

Tópicos

PIS e COFINS

? Base de cálculo, créditos e possibilidades de deduções

? Legislação pertinente

? Exemplos práticos

IRPJ

? Como obter economia?

? Frete sobre compras, armazenamento, prestação de serviços, entre outros

? Imposto de Renda em aquisições e incorporações

? Tendências e decisões da Receita Federal sobre Imposto de Renda e juros sobre capital próprio

ISS

? Regras para deduções na base de cálculo

? Soluções para atuar em localidades pequenas

? Aspectos legais

ICMS

? Alternativas para que exportadores possam utilizar estes créditos

? Planejamento e créditos em ICMS

? Variações estaduais

? Mudanças na legislação relacionada ao tema

MECANISMOS PARA POSSIBILITAR DEDUÇÕES

? Criação de holding imobiliária, pagamento de Juros Sobre o Capital Próprio Retroativos, entre outros

-Fábio P. Calcini
Advogado do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia. Mestre e Doutorando em Direito Constitucional pela PUC/SP, Especialista em Direito Tributário pelo IBET e em tributação internacional pela Universidade de Salamanca (ESP), professor de Pós-Graduação e autor de livros e artigos jurídicos.

16h - Encerramento do Workshop 1 e Coffee Break

16h15 - Recepção dos Participantes do Workshop Express 2

16h30 - Início do Workshop Express 2

Workshop Express 2

Como Desenvolver um Planejamento Lícito de Acordo com as Recentes Decisões do CARF?

Recentemente, foram observadas mudanças no posicionamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, que podem colocar em risco operações que eram realizadas sem encontrar contestações por parte do fisco. O objetivo deste workshop é informar o participante das principais modificações de jurisprudência e fornecer alternativas para que este profissional possa desenvolver um planejamento com bons resultados dentro deste novo cenário.

Tópicos

? Contextualização: o que levou o CARF a mudanças em seu parecer sobre casos recentes de planejamento tributário?

? Qual o conceito de planejamento lícito adotado por este Conselho atualmente?

? Planejamento lícito x planejamento com propósito negocial

? Posicionamento acerca de casos de incorporação, prazos de restituição tributária, aplicação de multa em casos com indícios de simulação, entre outros

? Alerta de novas formas e motivos de fiscalização

? Exposição de exemplos práticos e apresentação de soluções para desenvolver o planejamento de acordo com a nova visão do CARF

-Antonio Carlos Guidoni Filho
Vice-Presidente e Conselheiro Titular da Segunda Câmara da Primeira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Sócio do escritório Vella, Pugliese, Buosi e Guidoni Advogados. Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo, 2006; Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo, 2002. Consultor da Associação Brasileira de Concessionárias de Energia (ABCE) e da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE); Professor do LLM de Direito Tributário do Insper (antigo IBMEC/SP).

18h30 - Encerramento do Workshop 2

Realização