Seminário - A Reforma Constitucional do Poder Judiciário e a Reforma Processual Brasileira
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quinta-feira, 17 de fevereiro de 2005
Atualizado às 09:51
A Reforma Constitucional do Poder Judiciário e a Reforma Processual Brasileira
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Data: 24 e 25 de fevereiro de 2005
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Horário: 18h30
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Local: Centro de Convenções do Bahia Othon Hotel - Salvador - Bahia
O I SEMINÁRIO SOBRE A REFORMA CONSTITUCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO E A REFORMA PROCESSUAL BRASILEIRA reunirá, em dois dias de exposições e debates, renomados processualistas e estudiosos do direito para uma avaliação crítica da recente Emenda Constitucional n. 45/2004, conhecida como Reforma do Poder Judiciário, bem como para uma reflexão sobre as novas propostas de alteração da legislação infraconstitucional, com vistas a promover a celeridade dos processos judiciais no Brasil.
A coordenação científica do evento ficará a cargo do ilustre Prof. J. J. Calmon de Passos.
PROGRAMAÇÃO
24/2
A REFORMA CONSTITUCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO
Presidente da Mesa: Dinailton Nascimento de Oliveira - Presidente da Seccional Baiana da Ordem dos Advogados do Brasil
J. J. Calmon de Passos - Panorama Crítico da Reforma Constitucional do Poder Judiciário
Professor Emérito da Faculdade de Direito da UFBA. Professor e Coordenador Geral do Curso de Especialização em Processo do Centro de Cultura Jurídica da Bahia/FABAC. Parecerista.
Caio Druso - Súmula Vinculante
Professor de Direito Processual da UNIFACS. Professor do Curso de Especialização em Processo do Centro de Cultura Jurídica da Bahia/FABAC. Mestre em Direito Público pela UFPE. Advogado e Procurador do Estado.
Marília Muricy - Controle Social do Poder Judiciário
Professora da Faculdade de Direito da UFBA. Professora do Curso de Especialização em Processo do Centro de Cultura Jurídica da Bahia/FABAC. Doutoranda em Direito pela USP.
Debates
25/2
A REFORMA PROCESSUAL BRASILEIRA
Presidente de Mesa: Prof. Geraldo Sobral Ferreira - Coordenador do Curso de Direito da FABAC
Convidado Especial: Desembargador Gilberto Caribé - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Maurício Góes - A Reforma do Processo de Conhecimento
Professor de Direito Processual da UNIFACS. Professor do Curso de Especialização em Processo do Centro de Cultura Jurídica da Bahia/FABAC. Advogado.
Ricardo D'Ávila - A Reforma do Processo de Execução
Professor de Direito Processual da Universidade Católica de Salvador. Professor do Curso de Especialização em Processo do Centro de Cultura Jurídica da Bahia/FABAC. Juiz de Direito da Fazenda Pública.
Ministra Eliana Calmon - Reforma do Poder Judiciário e Celeridade do Processo
Ministra do Superior Tribunal de Justiça.
CUSTOS
Até 21/02/2005
Estudantes de Graduação R$ 30,00
Profissionais e Estudantes de Pós-graduação R$ 60,00 R$ 70,00
Após 21/02/2005
Estudantes de Graduação R$ 40,00
Profissionais e Estudantes de Pós-graduação R$ 70,00
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Ganhadoras:
Cristiane Peixoto de Oliveira, da TIM - Telecom Itália Mobile
Carla Machado Borba, do escritório De Rosa, Siqueira, Almeida, Mello, Barros Barreto e Advogados Associados
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONES
(71) 270-5246, 270-5245 / 0800-7075246
ou
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