Curso - Indenizações nas relações de trabalho

Indenizações nas relações de trabalho

Data: 19/1/10 (terça-feira)
Horário: das 9h às 17h10
Local: Auditório da Central Prática, rua Frei Caneca, 159, Cerqueira César, São Paulo/SP (para visualizar o mapa da região, clique aqui)

Objetivo

O crescente número de ações judiciais com pedidos de indenização - pelos mais variados motivos - com origem nas relações de trabalho, expõe as organizações à penas envolvendo somas vultosas. Considerando isso, este evento será concebido para proporcionar aos participantes uma melhor compreensão desse cenário, com o intuito de elencar e discutir alternativas que minimizem o impacto produzido pelos riscos da "indústria das indenizações".

Público alvo

Executivos, administradores, advogados e demais profissionais responsáveis pela elaboração, negociação e acompanhamento de estratégias de prevenção e contenção de demandas trabalhistas de cunho indenizatório.

Programação

8h40 - 9h - Credenciamento

9h - 9h45 - A indústria das indenizações

Conceitos;
Principais causas das ações de indenização originadas nas relações de trabalho.
Diferença entre assédio moral e dano moral
Recrutamento, seleção, investigação do trabalhador e o dano moral

-Helena Silveira Armando Waitman
Advogada, bacharel em direito formada pelo Mackenzie em 2004, especialista em direito e processo do trabalho pelo Mackenzie em 2006, advogada atuante na área trabalhista no escritório Vella, Pugliese, Buosi e Guidoni Advogados, advogada trabalhista do escritório Lacaz Martins, Halembeck, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados de 2007 a 2009.

9h45 - 10h - Perguntas e discussão

10h - 10h20 - Coffee Break

10h20 - 11h05 - Assédio moral / assédio sexual

Conceituação;
Apresentação de casos;
Medidas preventivas.
Discriminação contra portadores de deficiência

-Werner Keller
Bacharel em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em direitos difusos pela escola superior de advocacia da Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB/SP). Especialista em direito e processo do trabalho pela faculdade de direito da Universidade Mackenzie. Mestrando em direito e processo do trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor assistente da cadeira de direito e processo do trabalho da COGEAE - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), sócio do escritório Barros, Fonseca, Infantini e Keller Advogados.

11h05 - 11h20 - Perguntas e discussão

11h20 - 12h10 - Responsabilidade civil

Contratual / extracontratual;
Objetiva / subjetiva;
Excludentes;
Prevenção e previsão contratual: cláusulas mais freqüentes;
Liquidação do dano.
Dano moral coletivo e sua reparação

-Fernando José Hirsch
Possui graduação em direito pela PUC Campinas (1998). Especialista em direito processual civil pela PUC Campinas (1999). Especialista em direito e processo do trabalho pela PUC Campinas (2000). Especialista em auditoria fiscal e tributária (MBA) pelo CEFET-RJ. Mestre em direito do trabalho pela UNIMEP (2009). Atualmente é advogado do escritório Crivelli Advogados Associados. Tem experiência na área jurídica, com ênfase em direito do trabalho.

12h10 - 12h20 - Perguntas e discussão

12h20 - 14h - Almoço

14h - 15h20 - Fatores de prevenção e danos

Conceituação;
Apresentação de casos;
Medidas preventivas.
Revista
Revista íntima;
Regulamento da empresa;
Correio eletrônico, internet e intranet.

-Lívia Calovi Fagundes Costa
Formada em direito pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) em 1997. Aprovada no exame da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo (OAB/SP 155.470) em 1998. Cursou especialização em direito do trabalho Universidade de São Paulo (USP), em 2003 e 2004. Quatorze anos de experiência exclusivamente na área trabalhista. Sócia do escritório Pipek, Penteado e Paes Manso Advogados Associados, atuando na área consultiva, desde 2001, com foco em atuação preventiva em questões trabalhistas e previdenciárias de diversas empresas multinacionais.

15h20 - 15h30 - Perguntas e discussão

15h30 - 15h50 - Coffee Break

15h50 - 17h - Assédio sexual: implicações criminais

Crimes e penas;
Prova de assédio sexual no direito penal;
Generalidades sobre o processo penal;
Discriminação racial: aspectos penais;
Casos práticos;

Carla Rahal Benedetti
Parecerista e advogada criminalista, sócia responsável do escritório Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados (CRB Advocacia). Mestra e doutoranda em direito penal pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP) de São Paulo. Tem experiência na área de direito, com ênfase em direito público, atuou como advogada e coordenadora da área criminal em grandes escritórios de advocacia criminal e de mercado de capitais. Foi sócia fundadora do instituto jurídico de ensino Rahal, Chiarella e Dias Instituto Jurídico - RCD cursos, exercendo funções, ao longo de dez anos, de coordenadora geral pedagógica e coordenadora da área de direito penal e processo penal. Como professora de direito penal e processo penal há 14 anos, ministra aulas em institutos de ensino jurídico e palestras sobre os mais variados temas do direito penal brasileiro e comparado. É autora do livro de direito penal - parte geral, que já atingiu a 5º edição, do livro de ensino jurídico do curso RCD, 1º e 2º edições e do livro prescrição penal antecipada.

17h - 17h10 - Perguntas e discussão

Coordenação acadêmica

-Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Foi advogado associado de M. Luís Advogados e sócio de Scheer e Tamarossi Advogados Associados. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É presidente da Central Prática e sócio de Scheer e Baraúna Advogados.

Observações

*Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee breaks.

*A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização