IX Fórum de Energia - Direito de Energia Elétrica 2010

IX Fórum de Energia

Direito de Energia Elétrica 2010

Data: 24 a 25/2/10
Horário: 8h30 às 18h
Local: Hotel Golden Tulip Paulista Plaza, Alameda Santos, 85, São Paulo/SP

Aspectos Regulatórios, Renovação de Concessões, Contratos de Comercialização e Incidência Tributária nos Custos de Geração, Distribuição e Comercialização

Objetivo

Como é feito o Processo de Contratos de Comercialização de Energia Elétrica?
Obtenção de Segurança Jurídica nos Contratos de Comercialização de Energia.
Perdas Comerciais - Visão Jurídica e Regulatória.
Identificação dos Impactos Causados no Setor pela Medida Provisória nº466.
Questões Tributárias Atuais no Setor de Energia Elétrica: ICMS, PIS/COFINS.
Questões Regulatórias, Tributárias e Incentivos Fiscais para Investimentos em Fontes Renováveis de Energia.
Licenciamento Ambiental: Atuação e Interface com os órgãos ambientais estaduais.

Benefícios

Nesta edição de 2010 reuniremos as agências reguladoras para debater sobre a legislação do setor elétrico brasileiro, previsões para a renovação de concessões e a alteração da resolução da ANEEL nº 456.

Programa

24/2 - quarta-feira

8h30 - Recepção dos Participantes da Conferência e Credenciamento

8h50 - Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa

-David Waltenberg
Sócio Fundador Advocacia Waltenberg.

9h - Relação entre o Planejamento e a Regulação da Indústria de Energia Elétrica

-Ricardo Gorini de Oliveira
Superintendente EPE - Empresa de Pesquisa Energética.

9h40 - A Regulação e a Aplicação da Legislação no Setor Elétrico Brasileiro

Panorama do setor elétrico brasileiro, planejamento e estratégias para 2010
Detalhamento sobre as medidas provisórias e resoluções em andamento
Alteração na Resolução da ANEEL 456, de 29 de novembro de 2000, que estabelece de forma atualizada e consolidada, as condições gerais de fornecimento de energia elétrica
Posicionamento sobre os contratos de energia velha que foram leiloados em 2005 e 2006 e que vencerão em 2012

Luiz Antonio Ugeda Sanches
Diretor Executivo IGD - Instituto Geodireito.

10h30 - Coffee Break e Networking

11h - Riscos e Incertezas na Renovação dos Contratos de Concessões de Energia

A previsão das agências reguladoras para as renovações
Saiba quais são as questões jurídicas envolvidas caso a renovação seja concedida
A exposição das concessionárias brasileiras ao risco das renovações

-Ricardo Brandão
Procurador Federal -PF ANEEL.

-Isabel Lustosa Veirano
Sócia Conselheira Ulhôa Canto, Rezende e Guerra - Advogados.

12h30 - Almoço

14h - Processo de Contratos de Comercialização de Energia Elétrica

A eficácia dos contratos
O cumprimento dos contratos em relação às constantes modificações ditadas pelas Agências Reguladoras
Cenário internacional: Saiba como é feito o processo de contratualização em outros países
Contratos dos consumidores livres com as distribuidoras
Arbitragem de contratos

-Cinthia Maria Ambrogi Alonso
Diretora Jurídica e de Compliance Elektro Eletricidade e Serviços.

14h30 - Saiba como Obter Segurança Jurídica nos Contratos de Comercialização de Energia

Contratos de compra e venda de energia
Entenda as clausulas contratuais para maior segurança
Conheça as variedades de modelos
Saiba como evitar as fragilidades contratuais e a falta de segurança
Identificação das cláusulas de escape
Como evitar a rescisão contratual
Análise de crédito

-Vilson D. Christofari
Diretor de Geração Oeste Cesp.

15h30 - Coffee Break

16h - Perdas Comerciais - Visão Jurídica e Regulatória

Perdas comerciais: cenário brasileiro
Aspectos Jurídicos e Regulatórios
Impacto na arrecadação de ICMS
Gestão comercial e jurídica no combate as perdas
Prevenção - Novas Tecnologias

-Fábio Amorim da Rocha
Superintendente Jurídico de Assuntos Estratégicos Light Serviços de Eletricidade S/A LIGHT S.E.S.A.

17h - Identifique os Impactos Causados no Setor pela Medida Provisória nº466

As distribuidoras dos sistemas isolados da Região Norte deverão atender os seus mercados por meio de licitação realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Atualmente, os mercados isolados são abastecidos por termelétricas a óleo diesel, mais caras e mais poluidoras. A medida provisória tem como objetivo regulamentar a transição dos mercados do Norte, que nos próximos anos serão conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

-Guilherme Pereira Baggio
Sócio Kaercher e Baggio Sociedade de Advogados.

18h - Encerramento do Primeiro dia de Conferência

25/2 - quinta-feira

8h30 - Recepção dos Participantes da Conferência

8h50 - Abertura do 2º dia da Conferência pelo Presidente de Mesa

9h - Oportunidades para Otimizar a Carga Tributária no Setor de Energia Elétrica

Incidência do ICMS sobre a transmissão e distribuição de energia
Repasse do PIS/COFINS na conta de energia

Marciano Seabra de Godoi
Sócio Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados.

10h - Coffee Break

10h30 - Questões Regulatórias, Tributárias e Incentivos Fiscais para Investimentos em Fontes Renováveis de Energia

Contratos de Energia para fontes alternativas
Energia Eólica, Nuclear, Biomassa e PCH's: resumo dos aspectos legais e tributários
Detalhamento jurídico na comercialização de energia na fonte alternativa

-Maria Eugenia Simões Vieira de Melo
Advogada CHESF.

11h30 - Licenciamento Ambiental: Atuação e Interface com os Órgãos Ambientais Estaduais

A problemática do atraso do licenciamento ambiental e o impacto no cronograma do contrato de concessão
Detalhamento no processo de licenciamento prévio, de instalação e de operação

Karine Finn
Diretora Jurídica IGD - Instituto Geodireito..

12h30 - Encerramento da Conferência

Workshop Pós-Conferência

25/2 - quinta-feira

Os Impactos da Revisão da Resolução da ANEEL 456, de 29 de novembro de 2000

As Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica são disciplinadas pela Resolução ANEEL nº 456/00. Temas como perdas não-técnicas, furto, fraude e inadimplência são tratados nos seus dispositivos e têm grande relevância para os agentes do setor elétrico e consumidores. Atualmente, seus dispositivos são discutidos e analisados no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica, que recebeu centenas de contribuições de consumidores, órgão de defesa do consumidor e agentes do setor interessados em aprimorar as relações de fornecimento de energia elétrica.O objetivo deste workshop é promover o debate entre os agentes do setor de energia elétrica sobre as alterações sugeridas na resolução 465/00, especificamente que se refere às perdas não técnicas, furto, fraude e inadimplência, de modo a que seja possível avaliar os seus impactos práticos.

Tópicos

O tratamento dispensado atualmente às perdas não-técnicas, furto, fraude e inadimplência, segundo à Resolução Aneel Nº 456/00
Os desafios e problemas referentes às Perdas Não-Técnicas, furto, fraude e inadimplência ao longo da vigência da Resolução Aneel Nº 456/00
As propostas de Alteração da Resolução Aneel nº 456/00 e os resultados esperados

Liderado por

-Daniela da Silva Santos
Associada L.O. Baptista Advogados. Epecialista em direito regulatório, Mestre em Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado pela PUC/RJ, Pós-Graduada em Regulação, Concorrência e Reestruturação dos Setores de Infra-Estrutura pela UFRJ e Pós-Graduada em Gestão nos Negócios de Exploração e Produção de Petróleo e Gás pela UFRJ.

Direito Ambiental no Brasil e os Desafios no Setor de Energia Elétrica

O setor de energia elétrica enfrenta gargalos, um deles materializado na questão ambiental. Da incongruência de políticas públicas às indefinições do licenciamento, verifica-se a necessidade de conhecimento e debate prévio dos riscos de atrasos em projetos. Competência licenciatória, mecanismos de simplificação do licenciamento, intervenção de terceiros no processo licenciatório são tópicos de discussão necessária.

Tópicos

Histórico
Mazelas e gargalos do licenciamento
Exemplos práticos
Matrizes distintas, regras distintas
Conclusão

Liderado por

Werner Grau Neto
Sócio Pinheiro Neto Advogados. Formado em Direito pela USP, Especialista em Direito Ambiental, Mestre e Doutorando pela USP.Consultor do Banco Mundial, do FUNBIO e do GTZ. Sócio em Pinheiro Neto Advogados, dedicado à área ambiental, com concentração em sustentabilidade e mudança do clima.

Agenda

13h30 - Recepção

14h - Início do Workshop

16h - Intervalo para Café

17h30 - Encerramento do Workshop

Realização