RADAR – Habilitação para Operar com Comércio Exterior

RADAR - Habilitação para Operar com Comércio Exterior

Data: 15/12/09
Horário: 9h às 18h
Local: São Paulo/SP

Objetivo

Orientar os participantes sobre os procedimentos a serem adotados pelos importadores e exportadores sobre as normas atuais de credenciamento junto ao Siscomex / Receita Federal para importar e/ou exportar.

Público alvo

Profissionais das áreas de Contabilidade, Empresas Exportadores e/ou Importadores, Estudantes de Comércio Exterior, Consultorias, Advogados e Profissionais Independentes.

Conteúdo programático

1) Introdução

2) Siscomex

3) Base Legal

3.1 - MP 66, de 29/08/02 e Lei 10.637, de 30/12/02

3.2 - Instrução Normativa 650, de 22/05/1006 e Ato Coana nº 3, de 01/06/2006

4) Estudo das Normas sobre RADAR

4.1 - Instrução Normativa nº 650

4.1.1 - Modalidades de Habilitação

4.1.2 - Habilitação Ordinária

4.1.3 - Habilitação Simplificada

4.1.4 - Habilitação Especial

4.1.5 - Habilitação Restrita

4.1.6 - Dispensa de Habilitação

4.1.7 - Credenciamento de Representantes para Acesso ao Siscomex

4.1.8 - Revisão e Suspensão da Habilitação e do Credenciamento

4.1.9 - Prazos e Intimações

4.1.10 - Dos Recursos

4.1.11 - Disposições Finais e Transitórias

Anexo I - Requerimento de Habilitação - Instruções de Preenchimento

Anexo II - Informações Complementares - Mod. Ordinária - Instruções de Preenchimento

4.2 - Ato Coana nº 3

4.2.1 - Da Habilitação Ordinária

4.2.2 - Da Habilitação Simplificada

4.2.3 - Da Habilitação Especial

4.2.4 - Da Habilitação Restrita

4.2.5 - Das disposições Gerais