Curso - Planejamento sucessório e a proteção patrimonial

Curso

Planejamento sucessório e a proteção patrimonial

Data: 14/12/09
Horário: 9h às 18h
Local: São Paulo/SP

Objetivo

Apresentar os aspectos estratégicos, societário e tributário do planejamento sucessório e a proteção patrimonial, abordando como iniciar e conduzir. Destacando os seus pontos positivos, como também, a finalidade de demonstrar as vantagens da constituição de uma empresa para o controle patrimonial, comprovando uma redução na carga tributária e, principalmente, evitando o processo de inventário.

Público-alvo

O curso se destina a grupos econômicos familiares, advogados, administradores, consultores, contabilistas e, principalmente, às pessoas que intencionam implementar planejamento sucessório sobre seus bens.

Conteúdo programático

Parte I

1. O que é planejamento sucessório?

1.1. O momento ideal para iniciar o planejamento sucessório.

1.2. A importância de planejar a sucessão e evitar o inventário.

1.3. Os cuidados com o planejamento sucessório:

1.3.1. As peculiaridades de cada família;

1.3.2. A escolha dos sócios;

1.3.3. Segregação de objetivos: Família x Empresa;

1.3.4. Buscar o controle dos acontecimentos.

1.4. As ferramentas do planejamento sucessório:

1.4.1. Check-list;

1.4.2. Matriz de Projetos - 5W e 2H;

1.4.3. SWOT;

1.4.4. Testamento;

1.4.5. Acordo de Acionista ou Quotista;

1.4.6. Treinamento de herdeiros em sucessores.

1.5. Organograma.

1.6. Cases.

2. Profissionalização:

2.1. A Governança Corporativa e os seus objetivos.

2.2. Conselho de Administração:

2.2.1. Estrutura;

2.2.2. Funções.

2.3. Conselho de Família ou Family Office.

2.4. Conselho Consultivo.

Parte II

3. As empresas de controle e gestão patrimonial.

3.1. Introdução sobre o assunto:

3.2. Tipos de Empresas:

3.2.1. Holding não instituição financeira;

3.2.2. Participações societárias;

3.2.3. Administração de imóveis e Aluguel de imóveis próprios.

3.3. Transferência dos bens:

3.3.1. Integralização dos bens no capital social;

3.3.2. Conferência de bens.

3.4. Espécies:

3.4.1. Pura.

3.4.2. Mista.

3.5. Tipo Societário:

3.5.1. Sociedade Limitada;

3.5.2. Sociedade Anônima.

3.6. Responsabilidade dos sócios e dos administradores:

3.6.1. Responsabilidade Trabalhista;

3.6.2. Responsabilidade Civil;

3.6.3. Responsabilidade Consumerista;

3.6.4. Responsabilidade Tributária.

3.7. Regime Tributário:

3.7.1. Simples Nacional;

3.7.2. Lucro Presumido;

3.7.3. Lucro Real.

3.8. As implicações dos impostos para a isenção:

3.8.1. ITBI;

3.8.2. ITCMD.

3.9. Elaboração do Contrato Social:

3.9.1. Principais Cláusulas de blindagem:

a) Objeto social;

b) Capital social;

c) Doação de quotas, gravadas com as cláusulas de usufruto vitalício e de impenhoralidade, incomunicabilidade, inalienabilidade e reversão de bens;

d) distribuição de lucros;

e) Administração da sociedade;

f) Affectio Societatis;

3.10. Vantagens:

3.10.1. Vantagens Sucessórias;

3.10.2. Vantagens Tributárias.

3.11. Desvantagens.

3.12. Extinção da empresa.