Curso - Retenção na fonte de INSS - Contratação de pessoas jurídicas e físicas

Retenção na fonte de INSS - Contratação de pessoas jurídicas e físicas

Atualizado de acordo com a nova Instrução Normativa RFB nº 971 de 13.11.2009

• Data: 15/12/09
• Horário: 9h às 18h
• Local: FISCOSoft Editora, av. Paulista, 1776 - 11°andar, Bloco C - Elevadores 5 e 6, Cerqueira César (próximo a estação de metrô Consolação) São Paulo/SP

Objetivo

Demonstrar os encargos previdenciários incidentes sobre a contratação de empresas, cooperativas, empregados e contribuintes individuais com base na legislação previdenciária e nas recentes alterações impostas pela Instrução Normativa RFB nº 971 de 2009, publicada em 17.11.2009.

I. Contratação de pessoa jurídica (atualizado de acordo com a nova Instrução Normativa RFB nº 971 de 13.11.2009)

1.1 - Introdução

1.2 - Hipóteses de incidência

1.2.1 - Conceito de cessão de mão-de-obra e empreitada

1.2.2 - Serviços sujeitos à retenção mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada

1.2.3 - Serviços sujeitos à retenção, se contratados mediante cessão de mão-de-obra

1.3 - Hipóteses de dispensa

1.3.1 - Outras hipóteses

1.3.2 - Empresa optante pelo Simples Nacional

1.4 - Base de cálculo

1.4.1 - Taxa de administração ou de agenciamento

1.4.2 - Deduções permitidas

1.5 - Alíquota

1.6 - Destaque em nota fiscal

1.6.1 - Subcontratação

1.7 - Recolhimento do valor retido

1.7.1 - Responsabilidade pelo recolhimento da contribuição

1.8 - Decisão judicial

1.9 - Prestação de serviços em condições especiais

1.9.1 - Previsão contratual

1.9.2 - Inexistência de previsão contratual

1.10 - Construção civil

1.11 - Obrigações acessórias

1.12 - Compensação de valores

1.13 - Restituição de valores

1.14 - GFIP

I.15 - Exemplos práticos

2 - Contratação de cooperativa de trabalho

2.1 - Exemplos práticos

II. Contratação de pessoa física (empregados e contribuintes individuais)

1 - Empregados

1.1 - Definição de empregado

1.2 - Salário-de-contribuição

1.3 - Alíquota

1.4 - Fato gerador da obrigação previdenciária

1.5 - Cálculo do INSS (empresa e empregado)

1.6 - Responsabilidade pelo recolhimento

1.7 - Prazo de recolhimento

1.8 - Preenchimento da Guia da Previdência Social (GPS)

1.9 - Empresa optante pelo Simples Nacional

1.10 - Exemplos práticos

2 - Contribuintes individuais (autônomos, diretores não empregados e empresários)

2.1 - Definição de contribuinte individual

2.2 - Salário-de-contribuição

2.3 - Alíquota

2.4 - Fato gerador da obrigação previdenciária

2.5 - Cálculo do INSS (empresa e contribuinte individual)

2.6 - Responsabilidade pelo recolhimento

2.7 - Prazo de recolhimento

2.8 - Preenchimento da Guia da Previdência Social (GPS)

2.9 - Comprovante de pagamento

2.10 - Contribuinte que presta serviços a várias empresas no mesmo mês

2.11 - Transportador rodoviário autônomo

2.12 - Empresa optante pelo Simples Nacional

2.13 - Exemplos práticos

Programação

9h - Início

10h - Coffe Break

13h às 14h - Intervalo para almoço

16h - Coffe Break

18h - Encerramento

Carga horária

8 horas

Investimento

350,00