Curso - Retenções na fonte

Curso

Retenções na fonte

IRRF/PIS-PASEP/COFINS/CSLL/INSS/ISS

Como calcular corretamente as retenções, compensações e recolhimentos dos tributos

Data: 7/12/09
Horário: 9h às 18h
Local: São Paulo/SP

Objetivo

Orientar os participantes sobre as principais alterações na legislação tributária; Mostrar como calcular corretamente as retenções, compensações e recolhimentos dos tributos na contratação de serviços baseada principalmente nas INs. 459/04, 475/2004, 480/2004, 539/05, Decreto 3.000/99 (RIR/99), IN 03/2005 e a LC nº 116/03, Efetuar o planejamento tributário e otimizar a carga tributária.

Público alvo

Profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria.

Programa

Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)

Rendimentos do trabalho recebido por pessoa física
Retenção na fonte pelo tomador de serviço pessoa jurídica
Recolhimento através de carnê-leão
Retenção pelos Órgãos Públicos
Alíquotas
Serviços não sujeitos a retenção
Emissão de Notas Fiscais e RPA
Compensações
Fundos de Investimentos
Prazos de recolhimento
Declarações obrigatórias para Receita Federal do Brasil
Caso prático

Retenções na Fonte (PIS/COFINS/CSLL)

Responsáveis pelo recolhimento
Serviços sujeitos a retenção
Retenção pelos Órgãos Públicos
Serviços não sujeitos a retenção
Dispensa de retenção
Alíquotas
Compensação
Declarações Obrigatórias
Caso prático

Retenções na Fonte de INSS (11%)

Aspectos legais do INSS - IN 03/2005
Retenção da pessoa jurídica na cessão de mão-de-obra e empreitada - Serviços
Conceito de cessão de mão-de-obra e empreitada
Serviços sujeitos a retenção de 11% na cessão de mão-de-obra e empreitada
Responsabilidade subsidiária e solidária
Dispensa da retenção dos 11%
Apuração da base de cálculo
Parcelas não discriminadas no contrato
Deduções da base de cálculo
Abatimento do valor do INSS na subcontratação
Empresas optantes pelo Simples Nacional
Entidades beneficentes e outros contratantes
Retenção na construção civil
Obrigação do tomador e do prestador de serviços
Condições especiais
Compensações e restituições
Caso prático

ISS - LC 116/2003

Noções introdutórias do ISS
Conceito de serviços para fins de tributação do imposto e demais aspectos da hipótese de Incidência do ISS
Contribuintes
Base de Cálculo
Alíquota
Qual o município competente para tributar o ISS?
Importação e exportação de serviços
Responsabilidade tributária e retenções do ISS pelo tomador de serviço
Comentários à lista de serviços - LC 116/2003
Caso prático