Curso de pós-graduação em Direito Tributário

Sobre o curso

O curso explora questões tributárias e seus reflexos na sociedade, a partir da análise do sistema econômico e financeiro vigente e sua relação com o Direito. As disciplinas abordam tributos corporativos (IRPJ, ICMS e outros), planejamento tributário, tributação internacional e assuntos não jurídicos (como Contabilidade e Finanças).

O curso prepara você para

Obter subsídios teóricos e práticos para a compreensão do impacto da tributação no campo empresarial, além dos conhecimentos necessários para a solução das principais questões relativas a tributos corporativos.

A quem se destina

A promotores, juízes e profissionais do Direito que atuam na área tributária de empresas, escritórios ou consultorias especializadas.

Informações gerais

Carga horária

360 horas/aula

Matrícula até*: 24/04/2010

*Sujeito a alteração sem prévio aviso, em função do número de vagas.

*Sujeito a alteração sem prévio aviso, em função do número de vagas.

Grade Curricular

Módulo Básico (150 h/aula)

• Contabilidade aplicada
• Introdução à economia
• Análise de demonstrações financeiras
• Matemática financeira
• Finanças
• Negociação estratégica

Módulo de Concentração (90 h/aula)

• Teoria geral do direito tributário
• Imposto sobre a renda
• IPI, ICMS e ISS
• Contribuições e outros tributos

Módulo Específico (120 h/aula)

• Processo tributário
• Planejamento tributário
• Tributação internacional
• Tributação do mercado financeiro e de capitais

Monografia e Bancas (um ano)

Ao final do curso, os alunos deverão desenvolver uma monografia sobre tema pertinente à área de concentração cursada. A avaliação será realizada por meio de uma apresentação oral à banca examinadora. O trabalho deve ser entregue no prazo máximo de um ano após a conclusão do curso (os melhores poderão ser publicados).

Opcional

Extensão Internacional - clique aqui.

Coordenação Geral Insper Direito

-Prof. Dr. Jairo Saddi
Doutor em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo. Pós-Doutorado pela Universidade de Oxford. Administrador de Empresas pela FGV-SP. Professor e Coordenador-Geral do Insper Direito. Redator-Chefe da Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais (Ed. Revista dos Tribunais). Árbitro da Câmara de Arbitragem da ANDIMA - Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro. Professor Visitante da Universidade de Oxford em 2006-2007 (Inglaterra), da Universidade de Coimbra (Portugal) e da Universidade de St. Gallen (Suíça) em 2008. Autor das seguintes obras: O Poder e o Cofre. Repensando o Banco Central. (1997). Intervenção e Liquidação Extrajudicial no Sistema Financeiro Nacional. 25 Anos da Lei 6.024 (1999). Jurisprudência em Matéria de Liquidação e Intervenção Extrajudicial (com Rodrigo Ferraz de Camargo), (2000). Crise e Regulação Bancária. (2001). Fusões e Aquisições. Aspectos Jurídicos e Econômicos. (2002). Direito, Economia & Mercados. (com Armando Castelar Pinheiro) (2005) e Crédito e Judiciário no Brasil. Uma análise de Direito e Economia. (Ed. Quartier Latin, 2007). Law & Economics in Emerging Countries (Cambridge University Press, no prelo), além de vários artigos na imprensa e em revistas especializadas.

Coordenador Adjunto Insper Direito

-Luis Claudio Montoro Mendes
LLM - Direito do Mercado Financeiro e de Capitais pelo Insper; LLM em Direito Constitucional Comparado pela Cumberland School of Law, Samford University; Advogado e administrador judicial em São Paulo especializado em Direito Falimentar e Empresarial; Membro da Samford University Alumni Association e do GPRE - Grupo de Profissional de Recuperação de Empresas do Conselho Regional de Administração de São Paulo - CRA/SP; Professor e coordenador dos programas de LLM do Insper; Professor dos Programas de MBA do Insper.

Coordenador dos Programas de LLM

-André Antunes Soares de Camargo
Doutorando em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo; LLM em Direito Societário e Contratual pela Universidade da Califórnia, EUA; Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP; professor e coordenador dos programas de LLM do Insper; professor da faculdade de Administração, dos Programas Corporativos e dos Programas de MBA do Insper. Professor visitante na Universidade de St. Gallen, Suíça (2008). Atua como advogado em São Paulo nas áreas de direito societário, empresarial, contratual, mercado de capitais e governança corporativa.

Diretor Acadêmico de Pós-Graduação Lato Sensu

-Irineu Gustavo N. Gianesi
Diretor Acadêmico responsável pelos programas de pós-graduação lato sensu do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, incluindo os programas de MBA Executivo, Certificates e LLM. Professor do Insper nos programas de MBA Executivo, Graduação e Educação Executiva. Está cursando o doutorado na Cranfield University, Reino Unido. Seu tema de pesquisa é o alinhamento das decisões operacionais na área de operações à estratégia de operações. Tem Mestrado em Engenharia de Produção pela Escola Politécnica da USP e especialização em Administração pela EAESP da Fundação Getúlio Vargas. Engenheiro Mecânico pela Escola Politécnica da USP. É certificado em "Production and Inventory Management" (CPIM) pela APICS e ministra programas de preparação para a certificação. Conta com uma experiência acadêmica de 20 anos em pesquisa e cursos de graduação, tanto na Escola Politécnica da USP como nas Faculdades Ibmec São Paulo e em cursos de MBA Executivo em escolas de primeira linha de São Paulo. É autor de artigos publicados em periódicos nacionais e internacionais e de três livros na área de Operations Management (Planejamento, Programação e Controle da Produção, Atlas, 2003; Administração Estratégica de Serviços, Atlas, 1994; Just in Time, MRP II e OPT - um enfoque estratégico, Atlas, 1993). Também conta com experiência de 25 anos como profissional e consultor de empresas como Embraer, 3M, Unilever, Copersucar, Souza Cruz, Monsanto, Cargill, Rhodia, Tubos Tigre, Accenture, PriceWaterhouse, Ceras Johnson, Itautec-Philco, Hewlett Packard, Embraco, entre outras.

Processo seletivo

Pré-requisitos

Título de Bacharel em Direito* com experiência profissional mínima de 3 (três) anos na área escolhida, compreendendo período de estágio, trainee, efetivação.

Adesão ao Código de Ética e Conduta do Insper.

*Excepcionalmente serão admitidos candidatos que tenham formações diversas, desde que sua atuação e projeto profissionais sejam relacionados diretamente ao curso escolhido.

Etapas

1. Formulário de Admissão

Para que possamos analisar sua candidatura, é necessário o preenchimento do formulário online de admissão.

2. Exame de Seleção e Sessão Informativa

Os candidatos aprovados na análise do formulário de admissão serão informados sobre as datas disponíveis para realização do Exame de Seleção. A prova, de caráter eliminatório, será aplicada em uma hora, sendo individual e sem consulta. Contempla duas questões dissertativas, sendo uma sobre atualidades e outra sobre conceitos básicos relacionados à área de concentração do curso escolhido. O candidato só poderá fazer 2 (dois) exames por processo seletivo, em caso de reprovação na primeira tentativa.

Minutos antes da realização do Exame de Seleção os candidatos terão a oportunidade de respaldar sua decisão em uma Sessão Informativa com o Coordenador dos Programas de LLM, verificando assim, como os cursos irão atender as suas necessidades profissionais.

3. Entrevista de Admissão

Aprovados no Exame de Seleção, os candidatos serão submetidos a uma entrevista pessoal com um membro do comitê de admissão. Documentos Necessários a serem apresentados:

Cópia do histórico escolar do curso de graduação*

Cópia do histórico escolar do curso de pós-graduação (quando aplicável)*

Carta de recomendação

Cópia do diploma de graduação*

Cópia do documento de identidade*

Cópia do CPF*

Código de Ética do Insper São Paulo, preenchido e assinado

*Cópia autenticada ou cópia simples com apresentação do original.

4. Análise do Comitê de Admissão, Aprovação e Matrícula

Após a realização da entrevista pessoal e análise do Comitê de Admissão, o candidato, se aprovado(a), será convocado(a) para a realização da matrícula.

Os primeiros exames de seleção acontecerão ainda em 2009, nos dias 30/11 e 15/12.

Matrícula até 24/4/10. Sujeito a alteração sem prévio aviso, em função do número de vagas.

Realização

• Insper Instituto de Ensino e Pesquisa

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

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