Curso - Contribuição previdenciária na reclamação trabalhista

Curso

Contribuição previdenciária na reclamação trabalhista

Data: 16/12/09 (quarta-feira)
Horário: 9h às 16h20
Local: Auditório da Central Prática, rua Frei Caneca, 159, Cerqueira César, São Paulo/SP (para visualizar o mapa da região, clique aqui)

Objetivo

Este curso traz à baila as principais questões relativas ao custeio previdenciário na reclamação trabalhista, orientando os operadores do direito sobre as teses mais interessantes para reduzir o passivo previdenciário de seus clientes. Dentre outras questões, o curso abordará: segurados obrigatórios, conceito de salário-de-contribuição, alíquotas incidentes para empregados e autônomos, parcelas que compõem a base de cálculo, acordo em audiência, discriminação das verbas, fato gerador, parcelas destinadas a outras entidades (terceiros), RAT, empresas optantes pelo SIMPLES, contribuição previdenciária sobre o vínculo de emprego reconhecido na Justiça do Trabalho, acordo realizado antes da prolação da sentença, acordo realizado depois prolação da sentença, "casadinha", provisionamento em relatório, embargos à execução, agravo de petição e recurso de revista.

Público alvo

Advogados de escritórios, advogados internos de empresas e demais profissionais atuantes na área trabalhista.

Programação

Apresentação;
Segurados obrigatórios;
Conceito de Salário-de-contribuição;
Contribuição previdenciária na reclamação trabalhista;
Posicionamento histórico do INSS;
Alíquotas incidentes para empregados e autônomos;
Parcelas que compõem a base de cálculo;
Acordo em audiência;
Discriminação das verbas;
Fato gerador;
Multa;
Índice de correção;
Parcelas destinadas a outras entidades (terceiros);
RAT;
Empresas optantes pelo SIMPLES;
Contribuição previdenciária sobre o vínculo de emprego reconhecido na Justiça do Trabalho;
Acordo realizado antes da sentença;
Acordo realizado depois da sentença;
"Casadinha";
Provisionamento em relatório;
Emenda da petição inicial para propiciar discriminação de verbas;
Informação em SEFIP;
Embargos à execução;
Agravo de petição;
Recurso de revista.

Palestrante

-Dario Ricciardelli Neto
Graduado pela universidade Ibirapuera (2000) pós-graduado em direito previdenciário pela escola paulista de direitos sociais (2005) e direito processual civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)- 2005. Foi consultor e redator dos boletins jurídicos nas áreas trabalhista e previdenciária da Informações Objetivas Publicações Jurídicas (IOB). É autor da obra "Normas Consolidadas da Previdência Social", publicada em 2005 além de ter ministrado palestras em diversas faculdades e no Conselho Regional de Contabilidade acerca da legislação trabalhista e previdenciária. Advogado associado do escritório Chermont, Mussi & Sandri Advogados.

Coordenação acadêmica

-Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Foi advogado associado de M. Luís Advogados e sócio de Scheer e Tamarossi Advogados Associados. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É presidente da Central Prática e sócio de Scheer e Baraúna Advogados.

Observações

*Estão inclusos no valor do investimento: certificado, material de apoio, estacionamento, um almoço e dois coffee breaks.

*A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização