Curso - Formação e Habilitação de Pregoeiro

Formação e Habilitação de Pregoeiro

• Data: 10 e 11/12/09
• Horário: 8h30 às 17h30 e das 8h30 às 12h30
• Local: Centro de Treinamento LEX, av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp) São Paulo/SP

Objetiva

Proporcionar ao participante conhecimentos de toda a legislação e procedimentos dos Pregões Presenciais e Eletrônicos; utilizando a prática através da simulação de pregões presenciais, capacitando-o a exercer a atividade de pregoeiro atendendo aos requisitos constantes do parágrafo único do art. 7º do decreto 3.555 de 08/08/2000.

Destina-se

A profissionais da administração pública direta e indireta da união, estados e municípios, envolvidos direta ou indiretamente com as licitações e contratações administrativas; de empresas privadas que participam (ou tenham como objetivo participar) de licitações e contratações junto à administração pública, pregoeiros e membros de equipe de apoio.

Carga horária

12 horas

Programa

1. Pregão Presencial

• histórico e conceito de pregão
• base legal e abrangência do pregão
• finalidade e princípios
• classificação dos bens e serviços
• características
• atribuições da autoridade competente
• perfil e atribuições do pregoeiro
• fase externa
• habilitação
• regras gerais
• roteiro para execução
• termo de referência
• benefícios do pregão
• negociação
• pregoeiro e presidente CPL

2. Pregão Eletrônico

• origem, legislação e conceito
• finalidade e abrangência
• condução dos trabalhos
• provedor do sistema eletrônico
• segurança
• utilização de chave de identificação / senha
• responsabilidade do licitante
• acompanhamento do sistema eletrônico
• semelhanças entre o pregão tradicional e o eletrônico
• inovações do pregão eletrônico
• etapa competitiva
• negociação eletrônica
• celebração do contrato
• recurso
• habilitação
• ata
• adjudicação do objeto
• punições
• desconexão com o pregoeiro no sistema eletrônico

3. Simulação ao Vivo de Pregão com uso do Software de Acompanhamento do Pregão

Professor

-Ricardo Ribas da Costa Berloffa
Advogado. Especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional e em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Pós-Graduando em Direito Administrativo pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/SP. Professor de Direito do Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Professor de Direito da Faculdade Damásio de Jesus. Ex-Professor de Direito da Universidade Bandeirante de São Paulo - UNIBAN. Ex-Secretário-Executivo da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP. Ex-Chefe de Gabinete e Assessor Jurídico da Comissão de Serviços Públicos de Energia do Estado de São Paulo - CSPE. Autor dos livros "Procedimento Sumaríssimo (Comentários à Lei nº 9.957/2000) e o Novo Enfoque Mundial das Relações Trabalhistas", "Manual de Licitações Públicas - Uma abordagem prática e sem mistérios", "A nova modalidade de Licitação: Pregão", "A modalidade de licitação Pregão - Uma análise dos procedimentos dos Pregões Presencial e Eletrônico", "Introdução ao Curso de Teoria Geral do Estado e Ciências Políticas" e "A modalidade de licitação Pregão - Uma análise dos procedimentos dos Pregões Presencial e Eletrônico". Foi membro de Comissões Permanentes e Especiais de Licitação e pregoeiro do Estado de São Paulo.