Curso - Prático de Perícia Judicial Trabalhista - Cálculos
sexta-feira, 27 de novembro de 2009
Atualizado às 09:00
Curso
Prático de Perícia Judicial Trabalhista
Cálculos
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Data: 7 a 17/12/09
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Horário: 18h45 às 21h45
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Local: Centro de Treinamento LEX, av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp) São Paulo/SP
Em virtude da presença de conflitos nas relações trabalhistas entre as empresas e com os empregados, tem aumentado muito o número daqueles que procuram os Tribunais, a fim de solucionar, judicialmente, as suas disputas, o que tem demandado o trabalho dos Peritos como colaboradores sociais. Nos processos trabalhistas, a elaboração de cálculo para a apuração dos haveres é parte fundamental para fixar e dar sustentação à sentença. Sendo assim, estes cálculos devem ser elaborados com certo rigor técnico, dando-lhes a devida importância que possuem nos processo trabalhistas. Este curso faz-se necessário, também, devido à existência de pequeno número de profissionais capacitados e qualificados, aptos a atuar nos processos judiciais Trabalhistas, onde a maioria dos profissionais hesita em se candidatar Peritos nas diversas Varas, ou mesmo como Assistentes Técnicos por falta de conhecimento específico.
Objetiva
Proporcionar aos participantes informações sobre a elaboração de cálculos trabalhistas e demonstrar sua importância em demandas judiciais, através de uma abordagem prática e teórica, com aulas expositivas, discussões e trabalhos em grupo, estudos de casos, debates em sala de aula e principalmente, a prática na elaboração de cálculos de liquidação de sentenças.
Destina-se
Aos advogados, contabilistas, administradores, economistas, peritos e assistentes técnicos, servidores da justiça do trabalho, profissionais da área de RH e aos demais interessados em adquirir ou aprimorar conhecimentos na elaboração dos cálculos trabalhistas nos acordos e liquidação de sentenças.
Carga horária
24 horas
Programa
1. Direito Processual do Trabalho
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organização judiciária do trabalho
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atos processuais
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ação trabalhista - início e fases do processo do trabalho
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prazos processuais
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rito sumaríssimo e rito ordinário
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sentença trabalhista - tipos
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liquidação de sentença
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execução trabalhista
2. Direito Coletivo do Trabalho
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convenção coletiva do trabalho
3. Legislação e Cálculo Trabalhista
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remuneração e salário
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intervalos
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horas extras
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horas intineres
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horas intervalares
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reflexos das horas extras
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adicional noturno
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adicional de periculosidade e insalubridade
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adicional por tempo de serviço
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gratificações
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salário família
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vale transporte
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reflexos das verbas trabalhistas
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13º salário
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faltas justificadas e injustificadas
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descontos fiscais e previdenciários na folha de pagamento, nos acordos homologados e nas sentenças proferidas
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FGTS e multa de 40%
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demissão de empregado
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aviso prévio
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rescisão de contrato de trabalho
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seguro desemprego
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juros de mora
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correção monetária
4. Laudo Pericial
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técnicas de elaboração do laudo pericial
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época de apresentação dos cálculos
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ordem dos cálculos
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quesitos das partes
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o assistente técnico
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contestação ao laudo apresentado
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termos utilizados na perícia
5. A Justiça e o Perito Calculista
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organização da justiça do trabalho
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comarcas
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tribunal de justiça
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corregedoria
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varas
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calculistas judiciários
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juiz
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a importância do perito para o juiz
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o que faz o juiz
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decisões do juiz
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a responsabilidade do juiz e do perito
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início e andamento de um processo judicial
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deveres e obrigações do perito
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direitos e possibilidades do perito
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ética do perito
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mercado das perícias
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honorários
Professor
-Julio Cesar Vieira
Contador. Mestrando em Ciências Contábeis pela PUC/SP. Especialista em Direito do Trabalho e em Direito Previdenciário. Perito Trabalhista - Especialista em Cálculos Trabalhistas. Professor de Pós Graduação em Direito do Trabalho. Co-autor do Livro Cálculos Previdenciários - Editora Quartier Latin.
Realização
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Editora Lex
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