Fórum Contratos de Concessão versus Partilha: Novas Propostas para o Pré-Sal

Novas Propostas para o Pré-Sal

• Data: 17/12/09
• Horário: 13h30 às 17h30
• Local: auditório da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), rua da Candelária, nº 9, Centro, Rio de Janeiro/RJ

O chamado pré-sal, os modelos contratuais e as novas propostas do governo devem ser amplamente debatidas pelos palestrantes do fórum, analisando os aspectos jurídicos e econômicos das propostas de mudança em torno do marco regulatório para exploração e produção de Petróleo e Gás no Brasil. O objetivo é discutir o impacto dessas medidas sobre o setor, os players, os investidores, o governo, sobre a agência reguladora, os royalties e as participações governamentais, além dos impactos sobre a economia da União, estados e municípios.

As expectativas do governo e do mercado, bem como os impactos e os cenários futuros, serão avaliados em conjunto com as conclusões do debate jurídico e das conseqüências econômicas. O fórum será coordenado pelo professor Luiz Cezar P. Quintans, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). O evento contará com a presença de autoridades governamentais, dirigentes da indústria do petróleo e renomados especialistas da área jurídica.

Objetivos

O Fórum Contratos de Concessão versus Partilha: Novas Propostas para o Pré-Sal vai tratar de temas como contratos de partilha, concessão, constitucionalidades e inconstitucionalidades do novo modelo, reunindo especialistas com visões diversas para enriquer este debate que é mais do que atual. Como resultado final, a Synergia Editora publicará um livro com os comentários de cada participante e conclusões do fórum.

Público Alvo

Autoridades governamentais (federal, estadual e municipal), gestores do bndes, gestores de bancos privados, gestores de fundos de investimento e de pensão, especialistas e dirigentes de associações de classe, pesquisadores e acadêmicos, escritórios de advocacia, empresas de energia, fornecedores de produtos e serviços e fabricantes.

Programação

13h30 - 14h - Credenciamento

14h - 14h45 - Abertura - Partilha (PSA), Concessão, Royalties, Petro-Sal e Operador Único

Comentários

-Júlio Bueno
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Energia do Rio de Janeiro.

-João Carlos De Luca
Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP).

-Eloi Fernández Y Fernández
Presidente da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP).

-Carlos Jacques
Consultor Jurídico do Senado.

Coordenação Técnica

-Luiz Quintans
Professor de Direito do Petróleo da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

14h45 - 15h - Coffee Break

15h - 17h - Mesa-Redonda:

Tema 1

• Contratos de Petróleo (Partilha da Produção x Concessão)

Tema 2

• Constitucionalidades e Inconstitucionalidades dos novos projetos

Debatedores

-Claudia Zacour
Gerente do Departamento Jurídico da Petrobras.

-Alexandre Aragão
Rennó, Aragão e Lopes da Costa Advogados.

-Fabiano André de Souza Mendonça
Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Procurador Federal.

-Marcos Juruena Villela Souto
Juruena Advogados.

-Marilda Rosado
Doria Rosado Jacobina e Gontijo Advogados.

-Eugenio Rosa de Araújo
Juiz Federal.

Investimento

• Até o dia 10/12 : R$ 300,00
• Depois do dia 10/12 : R$ 360,00

Descontos para Pessoa Física

• 10% para associados de entidades apoiadoras
• 20% para estudantes

Descontos para Pessoa Jurídica/Profissional Liberal

• 20% a partir de 3 inscrições

Realização

• Synergia Editora

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Ganhadoras:

• Raffaela Mazzoli da Rocha Fiuza 
• Veruschka Rocha Lima