Seminário - As Alterações da Legislação Tributária para 2005

OBJETIVO

Analisar, sob o ponto de vista jurídico-empresarial, as alterações promovidas ao apagar das luzes de 2004 pelo Governo Federal / Congresso Nacional, na carga tributária das empresas, no processo administrativo fiscal e na rotina operacional de vários segmentos por meio da Lei nº 11.051/04 (conversão da MP nº 219/04) e da MP nº 232/04.

TEMAS DO SEMINÁRIO

Palestrante: Dra. Maíra Furtado Rosso

1 -A nova tabela do IRPF

2 -Alterações da CSLL e IR, PIS e COFINS: regras de retenção na fonte.

3 -Alterações no PIS/Pasep e COFINS

Palestrante: Dr. Fábio Tadeu Ramos Fernandes

4 -Variação cambial dos investimentos no exterior (MP 232/2004 - art. 9º)

5 -Novos procedimentos de compensação

6 -Novos procedimentos de pedidos de certidões e alterações nos processos administrativos

7 -Distribuição de lucros ou dividendos por pessoa jurídica em débito com a Fazenda Nacional - multa (Lei 11.051/2004 - art. 14)

Palestrante: Dr. Sidney Stahl

8 -Alterações para as prestadoras de serviços - IR e CSLL.

9 -Questões polêmicas

10 -Planejamento em 2005.

Palestrante: Rui Nogueira

11 -A política Tributária do Governo Lula

PÚBLICO - ALVO

Profissionais ligados às áreas contábil, fiscal, financeira e jurídica das empresas de todos os segmentos. Empresários e Administradores de empresas interessados em ter uma visão global das alterações tributárias como processo de planejamento estratégico.

PALESTRANTES

Dra. Maíra Furtado Rosso

(Formou-se, em 2002, pela Universidade Federal de Minas Gerais. Intercâmbio Universitário/Acadêmico na Faculdade de Direito da "Universidad Pompeu Fabra" de Barcelona, Espanha (2000). Cursando a Pós Graduação em Administração de Empresas - CEAG - da Fundação Getúlio Vargas - SP. Ex-consultora tributária da Deloitte Touche Tohmatsu. Advogada da Azevedo Sette Advogados).

Dr. Fábio Tadeu Ramos Fernandes

(Formou-se, em 1996, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestrando em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Membro do IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Trabalhou como advogado tributarista nos escritórios de advocacia de grande porte. Advogado da Azevedo Sette Advogados).

Dr. Sidney Stahl

(Formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 1988, aonde se pós-graduou em Direito Tributário. Cursou pós-graduação latu sensu pela Escola de Administração de Empresas da Fundação Getulio Vargas (CEAG) em administração contábil e financeira. Ministrou aulas na qualidade de auxiliar de ensino na Pontíficia Universidade Católica em São Paulo e foi professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Mato Grosso do Sul. É membro do IBPT - Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, da Academia Brasileira de Direito Tributário, da Associação Brasileira de Direito Tributário e membro do Conselho Científico da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários. Autor de livros e matérias versando sobre direito tributário. Sócio da Azevedo Sette Advogados).

Rui Nogueira

(O Jornalista Rui Nogueira é Diretor em Brasília do site e da revista Primeira Leitura, foi secretário de Redação da Sucursal da Folha de S.Paulo em Brasília e coordenador de política do mesmo jornal. Foi editor da TV Globo e editor de Cultura do Correio Braziliense.).

INFORMAÇÕES

DATA

Dia 23 de fevereiro de 2005

PROGRAMAÇÃO

Palestrante Dr. Fábio Ramos 9h - 9h40

Palestrante Dra. Maíra Rosso 9h40 - 10h20

Intervalo - 10h20 - 10h50 - Coffee Break

Palestrante Dr. Sidney Stahl 10h50 - 11h30

Palestrante Ruy Nogueira 11h30 - 12h10

LOCAL

Auditório da MAPFRE Seguradora, avenida Nações Unidas, 11.711, Brooklin, CEP-04578-000, São Paulo, Capital.

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