Curso - Pregão Presencial, Pregão Eletrônico e Sistema de Registro de ...- Migalhas

Curso

Pregão Presencial, Pregão Eletrônico e Sistema de Registro de Preços

Data: 26 e 27/11/09
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Centro de Treinamento LEX, av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp) São Paulo/SP

Objetiva

Capacitar as empresas e Administração Pública a utilizarem com sucesso os procedimentos do pregão e sistema de registro de preços.

Destina-se

Aos profissionais da Administração Pública direta e indireta da União, Estados e Municípios, envolvidos direta ou indiretamente com as Licitações e Contratações Administrativas e aos profissionais de empresas privadas que participam (ou tenham como objetivo participar) de Licitações e Contratações junto à Administração Pública.

Carga horária

12 horas

Programa

1. Pregão Presencial: Legislação e Procedimentos

histórico e conceito de pregão
base legal e abrangência do pregão
finalidade e princípios
classificação dos bens e serviços
características
atribuições da autoridade competente
perfil e atribuições do pregoeiro
fase externa
habilitação
regras gerais
roteiro para execução
termo de referência
benefícios do pregão
negociação
pregoeiro e presidente CPL
questionamentos e casos práticos

2. Implicações da Lei Complementar nº 123/2006 no Pregão Presencial

Habilitação para micro e pequenas empresas
Preferência de contratação para microempresas e empresas de pequeno porte
Pregão destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte
Questionamentos e Casos Práticos

3. Simulação de Pregão Presencial

4. O Pregão Eletrônico : Legislação e Procedimentos

origem
legislação
conceito
finalidade
abrangência
condução dos trabalhos
provedor do sistema eletrônico
segurança
utilização de chave de identificação/senha
responsabilidade do licitante
acompanhamento do sistema eletrônico
semelhanças entre o pregão tradicional e o eletrônico
inovações do pregão eletrônico
etapa competitiva
negociação eletrônica
celebração do contrato
recurso
habilitação
ata
adjudicação do objeto
punições
desconexão com o pregoeiro no sistema eletrônico
questionamentos e casos práticos

5. Implicações da Lei Complementar nº 123/2006 no Pregão Eletrônico

habilitação para micro e pequenas empresas
preferência de contratação para microempresas e empresas de pequeno porte
pregão destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte
questionamentos e casos práticos

Professor

-Ricardo Ribas da Costa Berloffa
Advogado. Especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional e em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Pós-Graduando em Direito Administrativo pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/SP. Professor de Direito do Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Professor de Direito da Faculdade Damásio de Jesus. Ex-Professor de Direito da Universidade Bandeirante de São Paulo - UNIBAN. Ex-Secretário-Executivo da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP. Ex-Chefe de Gabinete e Assessor Jurídico da Comissão de Serviços Públicos de Energia do Estado de São Paulo - CSPE. Autor dos livros "Procedimento Sumaríssimo (Comentários à Lei nº 9.957/2000) e o Novo Enfoque Mundial das Relações Trabalhistas", "Manual de Licitações Públicas - Uma abordagem prática e sem mistérios", "A nova modalidade de Licitação: Pregão", "A modalidade de licitação Pregão - Uma análise dos procedimentos dos Pregões Presencial e Eletrônico", "Introdução ao Curso de Teoria Geral do Estado e Ciências Políticas" e "A modalidade de licitação Pregão - Uma análise dos procedimentos dos Pregões Presencial e Eletrônico". Foi membro de Comissões Permanentes e Especiais de Licitação e pregoeiro do Estado de São Paulo.

Forma de pagamento

Pessoa Física

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 6 vezes sem juros)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 3 vezes sem juros)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

Desconto

Em comemoração ao "Dia da Justiça - 8 de dezembro", todos os cursos de novembro e dezembro contemplam 40% de desconto.

A empresa reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência LEX

Na LEX processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Incluso : coffee-break.

Certificado de conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

Realização