Curso - Recuperação judicial de empresas e falências

Curso

Recuperação judicial de empresas e falências

Data: 27/11/09 (sexta-feira)
Horário: 9h às 17h20
Local: Auditório da Central Prática, rua Frei Caneca, 159, Cerqueira César, São Paulo/SP (para visualizar o mapa da região, clique aqui)

Objetivo

Com a crise financeira mundial, aumentaram muitos os pedidos de falência a recuperação de empresas. Alguns anos após a entrada em vigor da nova lei de falências, que extinguiu a concordata e criou o instituto da recuperação judicial de empresas, muitas dúvidas persistem, principalmente quanto aos procedimentos práticos, judiciais e extrajudiciais, que envolvem o instituto da recuperação de empresas, inclusive quanto à elaboração e características do plano de recuperação. Neste evento, que está sendo realizado pela terceira vez, especialistas na área empresarial e falimentar apresentarão e discutirão as principais questões que envolvem a recuperação judicial de empresas.

Público alvo

Advogados, contadores, auditores, empresários e demais profissionais interessados nos assuntos: falência e recuperação judicial de empresas.

Programação

9h - 9h20 - Credenciamento

9h20 - 10h20 - Quadro comparativo entre a antiga e a nova legislação

Principais diferenças entre a nova e a antiga legislação falimentar;
Diferenças entre a antiga concordata e a recuperação judicial de empresas.

-Renato Luís de Macedo Mange
Advogado, especializado em direito falimentar, especialmente em recuperações judiciais. Ex-presidente da AASP, membro das comissões encarregadas de examinar o projeto de lei de falências, durante a tramitação no Congresso Nacional, constituídas na OAB/SP e Associação dos Advogados de São Paulo. Sócio do escritório Renato Mange Advogados Associados.

10h20 - 10h30 - Perguntas e discussão

10h30 - 10h50 - Coffee Break

10h50 - 11h50 - Principais características da legislação de recuperação judicial

Visão geral da recuperação judicial: passo a passo / fases do processo de recuperação;
Pressupostos, princípios, requisitos para pedido de recuperação judicial;
Prática processual da recuperação judicial.

-Julio Kahan Mandel
Advogado, especialista em direito falimentar, membro da comissão da OAB/SP para estudos legislativos referentes à falência, concordata e recuperação de empresas (2003), professor convidado do curso de educação continuada da FGV/SP sobre recuperação de empresas. Autor do livro "Nova lei de falências e recuperação de empresas anotada". Co-autor do livro "Direito falimentar e a nova lei de falências e recuperação de empresa". Vice-presidente do conselho do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia.

11h50 - 12h - Perguntas e discussão

12h - 13h30 - Almoço

13h30 - 14h30 - Plano de recuperação judicial

Aspectos econômicos e financeiros que devem ser levados em conta na elaboração de um plano de recuperação;
Capacidade de pagamento;
Passo a passo da estruturação de um plano de recuperação;
Outros aspectos envolvidos na elaboração de um plano de recuperação;
Exemplos práticos.

André Moraes Marques
Advogado associado do escritório Pinheiro Neto Advogados, integrante da área de recuperação de empresas e falências.

14h30 - 14h40 - Perguntas e discussão

14h40 - 15h40 - Administrador judicial e a assembléia de credores

Administrador judicial: nomeação, impedimentos, casos em que pode ser substituído, pessoa física x pessoa jurídica, contratação de outros profissionais ou empresas para auxiliar o administrador, remuneração, relatórios, afastamento;
Assembléia de credores: convocação, como é o processo decisório, presença e representação de credores, inclusive trabalhistas, na assembléia, composição da assembléia, de acordo com os tipos dos créditos, presença dos sócios do devedor na assembléia.

Carlos Henrique Spessoto Persoli
Sócio do escritório Mundie e Advogados. Área de atuação: contencioso. Bacharel em direito pela Universidade Católica de São Paulo, University of California, Davis/Berkeley, CA (Introdução ao direito norte-americano, 2000), Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), pós-graduado em direito processual civil, 1998. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seções: São Paulo e Rio de Janeiro e Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).

15h40 - 15h50 - Perguntas e discussão

15h50 - 16h10 - Coffee Break

16h10 - 17h10 - Convolação da recuperação judicial em falência

O que pode levar uma empresa sob recuperação judicial à falência;
Efeitos da decretação da falência;
Classificação dos créditos;
Direitos e deveres do falido;
Arrecadação e custódia de bens;
A decretação da falência e as obrigações do devedor;
Pagamento;
Extinção da falência.

Thomas Benes Felsberg
Universidade de São Paulo (USP), faculdade de direito, Columbia University. Fundou o escritórios Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais. Autor de inúmeros livros e artigos, tem participado ativamente como conferencista em congressos e conferências em várias partes do mundo. Na área de insolvência, Thomas Felsberg é o único membro brasileiro do "American College of Bankruptcy", sendo também filiado a inúmeras entidades nacionais e internacionais, dentre as quais o conselho jurídico da federação das indústrias do Estado de São Paulo. Co-diretor do "Latin American Committee" do "International Insolvency Institute". Primeiro membro internacional e ex-membro do "Board" da Meritas. Coordenador do comitê de apoio ao comércio exterior e diretor executivo do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA) e presidente da associação "Columbia University Alumni" do Brasil. Adicionalmente, Thomas Felsberg integra o corpo de árbitros de diversas câmaras de arbitragem e de mediação.

17h10 - 17h20 - Perguntas e discussão

Coordenação acadêmica

-Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Foi advogado associado de M. Luís Advogados e sócio de Scheer e Tamarossi Advogados Associados. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É presidente da Central Prática e sócio de Scheer e Baraúna Advogados.

Observações

*Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee breaks.

*A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização