VI Congresso Nacional de estudos Tributários -Sistema Tributário Brasileiro e a Crise Atual

• Guerra fiscal e glosa de créditos

Julio M. de Oliveira
Mestre e doutor PUC/SP.

13h às 14h30 - Almoço

14h30 às 16h - ISS: aspectos controvertidos

-José Alberto de Oliveira Macedo
Mestre USP e Auditor Fiscal do Município de São Paulo.

• ISS sobre franquia

-Aires F. Barreto
Presidente do IGA-IDEPE.

• ISS - Exportação, Informática, Leasing, Franchising

-José Eduardo Soares de Melo
Livre docente PUC/SP.

• ISS na importação

-Eduardo Domingos Bottallo
Doutor PUC/SP e Livre docente USP.

• O ilícito no Direito Tributário

-Pollyana Vilar Mayer
Mestre Mackenzie e doutora Salamanca.

• Multa de ofício e compensação

-Robson Maia Lins
Mestre e doutor PUC/SP.

• Prescrição e decadência como formas de extinção da punibilidade penal

-Aurora Tomazini de Carvalho
Mestre e doutora PUC/SP.

• Responsabilidade do Estado pela prática de ilícitos tributários

-Tácio Lacerda Gama
Mestre e doutor PUC/SP.

16h às 16h30 - Intervalo

16h30 às 18h - Tributação federal

-Oscar Mendonça
Mestre PUC/SP e Advogado.

• Regime tributário de transição e a lei 11.638/07

-Natanael Martins
Mestrando PUC/SP.

• Incentivos fiscais e a Lei do bem

-Susy Gomes Hoffmann
Mestre e doutora PUC/SP.

• ITR: base de cálculo e alíquota

-Maria Leonor Leite Vieira
Mestre e professora PUC/SP.

• Tributação setorial

-Paulo Caliendo
Mestre UFRGS e Doutor PUC/SP.

• Telecomunicações

-Antônio Reinaldo Rabelo Filho
Presidente da ABETEL.

• Seguros e Previdência Privada

Júlia de Menezes Nogueira
Mestre e doutoranda PUC/SP. Advogada do escritório Demarest e Almeida Advogados.

• Terceiro Setor

-Maria Rita Ferragut
Mestre e doutora PUC/SP.

18h às 19h30 - Coquetel

10/12 - quinta-feira

9h às 10h30 - Mandado de Segurança em Matéria Tributária

-Hugo de Brito Machado
Professor UFC.

10h30 às 11h - Intervalo

11h às 13h - Planejamento tributário

-Eduardo Pugliese Pincelli
Mestre PUC/SP e doutorando USP.

• Ágio e jurisprudência administrativa federal

-Roberto Quiroga
Mestre e doutor PUC/SP.

• Limites, sanções e desconsideração do negócio jurídico

-Paulo Ayres Barreto
Doutor PUC/SP e Livre docente USP.

• Desenvolvimento institucional

-Eurico Marcos Diniz de Santi
Mestre e doutor PUC/SP.

• Processo judicial tributário

-Luiz Alberto Pereira Filho
Mestre e doutor PUC/SP.

• Os reflexos da nova lei do Mandado de Segurança

-Rafael Pandolfo
Mestre e doutorando PUC/SP.

• Súmula vinculante e repercussão geral

-Nélton dos Santos
Desembargador TRF3.

• Recurso repetitivo no STJ

-Renato Lopes Becho
Livre docente USP e Juiz Federal SP.

• Administração tributária - tributação e informatização

-Júlio Cesar Linck
Mestre PUC/RS e Presidente do Conselho Deliberativo FESDT.

• Nota fiscal eletrônica

-Luiz Antonio Bins
Mestrando PUC/RS e Presidente FESDT.

• Atualidades na compensação tributária

-Marcos Vinícius Neder
Mestre PUC/SP e Sub-Secretário da Receita Federal do Brasil.

• Processo administrativo fiscal

-Osvaldo Santos de Carvalho
Coordenador Adjunto da Administração Tributária CAT SP.

13h às 14h30 - Almoço

14h30 às 16h - Contribuições

-Daniela de Andrade Braghetta
Mestre e doutoranda PUC/SP.

• CSLL na exportação

-José Antônio Minatel
Mestre e doutor PUC/SP.

• Contribuições patronais: composição da base de cálculo

-Estevão Horvath
Livre docente USP.

• Critério finalístico e o controle de constitucionalide das contribuições

-Luís Cesar Souza de Queiroz
Doutor PUC/SP e Procurador Regional da República RJ.

• Responsabilidade tributária dos sócios

-Andréa Medrado Darzé
Mestre PUC/SP.

• Ônus da prova e a jurisprudência do STJ

-Fabiana Del Padre Tomé
Doutora e professora PUC/SP.

• Reflexos da LC 123/06

-Daniel Monteiro Peixoto
Mestre e doutor PUC/SP.

• Redirecionamento da execução fiscal

-Octávio Bulcão Nascimento
Mestre PUC/SP e doutorando USP.

• Medidas administrativas assecuratórias do crédito tributário - celeridade e devido processo legal

-Cristiane Mendonça
Mestre e doutora PUC/SP.

-Luís Inácio Lucena Adams
Procurador Geral da Fazenda Nacional.

-Antônio Carlos de Moura Campos
Juiz do TIT e Agente Fiscal de Rendas do Estado de São Paulo.

-Newton Oller de Mello
Diretor-adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributária em São Paulo.

16h às 16h30 - Intervalo

16h30 às 18h - Interpretação e decisão

-Tathiane dos Santos Piscitelli
Mestre e doutoranda USP.

• Argumentação consequencialista na jurisprudência do STF