Seminário - Novos Aspectos Penais do Direito Ambiental

Seminário

Novos Aspectos Penais do Direito Ambiental

Data: 24/11/09
Horário: 10h às 16h30
Local: Auditório do IAB, av. Marechal Câmara 210, 5º Andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ

Programa

10h - Palestra - A polêmica imputabilidade da pessoa jurídica em relação aos crimes ambientais

Palestrante

-Dr. Edson Ribeiro
Membro da Comissão Permanente de Direito Penal do IAB, Doutorando pela Universidade Castilla - La Mancha, com especialização em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra e pós-graduação em Direito Penal e Econômico pela Universidade Castilla - La Mancha , dissertará sobre a polêmica responsabilização das pessoas jurídicas pela prática de ilícitos penais ambientais.

10h45 - Palestra - A função sócio-ambiental da propriedade

Palestrante

-Dr. Sérgio Sant'anna
Membro da Comissão Permanente de Direito Ambiental do IAB, Professor da UCAM, Procurador Federal e Doutorando em Ciência Política pela UFF, discorrerá sobre os novos aspectos da responsabilidade patrimonial relacionada à prática de ilícitos penais ambientais, inclusive em relação à pena de perda da propriedade (extinção de domínio).

11h30 às 12h30 - Debates

14h30 - Palestra - Meio ambiente natural, tutela administrativa e penal da biodiversidade e patrimônio genético

Palestrante

-Dr. Francisco Carrera
Membro da Comissão Permanente de Direito Ambiental do IAB, pós-graduado em auditorias e perícias ambientais, Mestre em Direito da Cidade pela UERJ, Professor da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro, Coordenador do curso de pós- graduação em direito ambiental do Instituto "A Vez do Mestre", da UCAM e autor do livro "Lei dos Crimes Ambientais", discorrerá sobre as sanções penais vinculadas à proteção do patrimônio genético, em especial em relação ao contrabando de plantas e animais para identificação e patenteamento de princípios ativos.

15h15 - Palestra - Aspectos processuais dos crimes ambientais Palestrante

-Dr. Diogo Malan
Membro da Comissão Permanente de Direito Penal do IAB, Doutor em Direito Processual Penal pela USP, Mestre em Ciências Penais pela UCAM e com especialização em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra, explanará sobre os diversos aspectos procedimentais relacionados aos crimes ambientais.

16h às 16h30 - Debates

Coordenação geral

-Dr. Marcos Montenegro Duarte

Aos estudantes de direito, serão concedidas 4 horas de estágio pela OAB-RJ.

Certificado de participação

Os interessados em obter certificado de participação no evento devem recolher o valor de R$ 30,00.

Dados Bancários:

Instituto dos Advogados Brasileiros
Banco do Brasil - Ag. 2234-9
Conta Corrente: 15001-0

Indispensável a apresentação do comprovante de depósito para confecção do certificado.

Realização