III Congresso de Direito de Autor e Interesse Público - Fórum Nacional de Direito Autoral
quinta-feira, 5 de novembro de 2009
Atualizado às 14:29
III Congresso de Direito de Autor e Interesse Público
Fórum Nacional de Direito Autoral
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Data: 9 e 10/11/09
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Horário: 8h (v.programação)
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Local: Auditório do Centro Fecomércio de Eventos, rua dr. Plínio Barreto, 285, Bela Vista, São Paulo/SP
9/11 - segunda-feira
8h - Credenciamento
8h45 - Cerimônia de abertura
9h - Painel I - Princípios para revisão da lei dos Direitos Autorais
Expositor
-Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão
Univ. de Lisboa.
Moderador
-Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer
UFSC.
10h - Painel II - Disposições Preliminares e Definições
Relator
-Dr. Marcos Wachowicz
UFSC.
Revisor
-Dr. Antonio Carlos Morato
USP e FMU.
Moderador
-Dr. João Luis Nogueira Matias
UFC.
11h15 - Intervalo
11h30 - Painel III - Obras intelectuais e autoria
Relator
Dr. Álvaro Loureiro Oliveira
OABRJ/ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual .
Revisor
-Dr. José Isaac Pilati
UFSC.
Moderador
-Profa. Dra. Danielle Annoni
UFSC.
12h45 - Almoço livre
14h - Painel IV - Direitos do autor : direitos morais e patrimoniais
Relator
-Dra. Silmara Chinelatto
Profa Titular da FADUSP.
Revisor
Newton Silveira
Sócio da Cruzeiro/Newmarc Patentes e Marcas Ltda. E sócio da banca Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados.
Moderador
-Prof. Dr. Orides Mezzaroba
UFSC.
15h15 - Painel V - Limitações aos direitos autorais I
Relator
-Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo
UNILASALLE/ ULBRA(RS).
Revisor
Dr. Manoel J. Pereira dos Santos
FGV/Direito GV - GVLAW.
Moderador
-Prof. Dr. Aires José Rover
UFSC .
16h30 - Intervalo
16h45 - Painel VI - Limitações aos direitos autorais II
Relator
-Dr. Guilherme Carboni
FAAP.
Revisor
-Dr. Allan Rocha
UERJ/FDC.
Moderador
-Dr. Jorge Renato dos Reis
UNISC.
10/11- terça-feira
8h45 - Painel vii - Obra sob encomenda - Licenças não-voluntárias
Relator
-Dra. Lilian de Melo Silveira
Revisor
-Dr. Denis Borges Barbosa
UFRJ.
Moderador
Prof. Dr. Wilson Pinheiro Jabur
FGV/Direito GV - GVlaw.
10h - Painel VII - Transferência dos direitos do autor
Relator
-Dra. Eliane Abrão
Revisor
-Dr. Eduardo Lycurgo Leite
Moderador
-Profa. Dra. Mácia Carla Pereira Ribeiro
UFPR.
11h15 - Intervalo
11h30 - Painel IX - Utilização de obras intelectuais e fonogramas I
Relator
-Dra. Vanisa Santiago
Revisor
-Dr. Hildebrando Pontes Neto
Moderador
-Prof. Dr. Orides Mezzaroba
UFSC.
12h45 - Almoço livre
14h - Painel x - Utilização de obras intelectuais e fonogramas II
Relator
-Dr. Antonio de Figueiredo Murta
PUC/RJ.
Revisor
-Dra. Sonia Maria D'Elboux
Moderador
-Profa. Dra. Carla Eugenia Caldas Barros
UFS.
15h15 - Painel XI - Associações de titulares e entidade reguladora
Relator
-Dr. José Carlos Costa Netto
Revisor
-Ministro Carlos Fernando Mathias de Souza
STJ.
Moderador
-Prof. Dr. Marcos Wachowicz
UFSC.
16h30 - Intervalo
16h45 - Painel XII - Sanções, prescrição e disposições finais
Relator
-Dra. Helenara Braga Avancini
PUC/RS.
Revisor
-Dr. Eduardo Pimenta
Moderador
-Prof. Dr. José Isaac Pilati - UFSC
18h - Apresentação das comunicações dos grupos de pesquisa em direito autoral
19h - Cerimônia de encerramento
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