Treinamento - Planejamento tributário eficaz

Treinamento

Planejamento tributário eficaz

Aprenda Como Fazer dentro dos Limites Legais

Data: 17/11/2009
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Rio de Janeiro/RJ

Objetivo

Estudar, com os participantes, técnicas modernas e eficazes de planejamento tributário à luz de casos concretos discutidos em sala de aula, examinando as principais diferenças práticas e legais entre a lícita economia de tributos e a reprovável evasão fiscal à luz da legislação e dos tribunais administrativos e judiciais.

Este treinamento visa preparar os profissionais para serem agentes eficazes na elaboração de planos seguros de economia de tributos em operações de reorganização societária, comércio exterior, tributos direitos, tributos indiretos, preservação e uso de prejuízos fiscais planejamentos através de tratados de preferências tarifárias, planejamentos através de tratados de bitributação etc.

Os trabalhos serão desenvolvidos no campo prático, com entrega de material de apoio, estudos de casos concretos com base na legislação e na jurisprudência administrativa e judicial.

Destina-se

Diretores financeiros, controllers, diretores jurídicos, contadores, administradores em geral, gerentes de comércio exterior, advogados e demais profissionais interessados pela matéria.

Programa

1. Ambiente Brasileiro de Fiscalização

2. Distinção entre planejamento tributário lícito (elisão) e evasão fiscal (simulação, fraude à lei e abuso do direito): tendências atuais e casos concretos

3. Norma geral anti-evasão - o art. 116, parágrafo único, do CTN: alcance, limites e procedimento

4. Princípios de planejamento tributário

5. Como preparar seu planejamento tributário

6. Modelos de industrialização

7. Gestão de bens intangíveis

8. Importação via empresas fundapianas (ES): Acordo SP/ES

9. Importação de automóvel em peças

10. IRPF e dedutibilidade: casos dos prêmios de seguro misto

11. IRPJ e dedutibilidade: casos dos lucros derivados de debêntures

12. IRPJ/CSLL e dedutibilidade: leasing e Regime Tributário de Transição - RTT

13. Rateio de custos ("Cost sharing"): limites da jurisprudência administrativa

14. Lucro real x lucro presumido: 3 casos de cisão de atividades

15. Prejuízos fiscais e incorporação às avessas

16. Prejuízos fiscais e exceção à trava de 30%

17. Prejuízos fiscais e operações "drop down"

18. Prejuízos fiscais e operações de Swap

19. Tributos diretos: pessoas jurídicas x pessoas físicas

20. Desconsideração fiscal da personalidade jurídica: discussão de casos

21. Remuneração de sócios dirigentes: lucro ou pró-labore

22. Troca de controle com ágio: casos "casa e separa"

23. Troca de controle via pessoas físicas

24. Distribuição de lucros x juros sobre o capital próprio

25. IOF-crédito sobre bens de consumo: pessoas jurídicas x pessoas físicas

26. ICMS sobre estoques e venda de filiais

27. ICMS sobre estoques e cisão de atividades

28. Multa agravada e erro de proibição

29. Planejamento tributário internacional sem tratados

30. Planejamento tributário internacional por meio de tratados ("Treaty Shopping")

31. Paraísos fiscais e societários: hipóteses vantajosas e desvantajosas

32. Regimes fiscais privilegiados: hipóteses vantajosas e desvantajosas

33. Estruturas societárias para planejamento tributário internacional

34. Regras de origem e industrialização triangular: Menos Imposto de Importação

35. Tributação de coligas e controladas no exterior ("CFC's"): normas gerais

36. Tributação de coligas e controladas no exterior ("CFC's"): casos das ETVE's na Espanha

37. Subcapitalização ("Thin capitalization")

38. Operações "back to back" : financiamentos, serviços ou compra e venda

39. Drawback verde-amarelo x Regimes aduaneiros combinados

40. Zona Franca de Manaus: vantagens fiscais

41. Lucros no Brasil x Lucros no exterior: caso de repatriação triangular

42. Preços de Transferência ("transfer pricing"): noções básicas

43. Preços de Transferência ("transfer pricing"): principais métodos

44. Preços de Transferência ("transfer pricing"): estratégias especiais

Expositor

Douglas Yamashita
Doutor em Direito Tributário pela USP. Master of Laws (LL.M.) pela Universidade de Colônia, Alemanha. Pós-graduado em Tributação Internacional pelo International Bureau of Fiscal Documentation (Amsterdam). Professor de Planejamento Tributário no MBA em Gestão Contábil da FIPECAFI/PETROBRÁS e na Escola Paulista de Direito. Coordenador e co-autor da obra "Planejamento Tributário à Luz da Jurisprudência" (LEX: 2007). Consultor e advogado tributarista há mais de 16 anos de empresas nacionais e multinacionais. Sócio-diretor do escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados.