1ª Semana Tributária e Contábil

1ª Semana Tributária e Contábil

O Sistema Tributário e a Relação Societária e Contábil

Análise das Questões Polêmicas na Relação Fisco Contribuinte

Data: 24 a 27/11/09
Horário: 8h30 (v.programação)
Local: São Paulo/SP

24/11 - terça-feira

Normas Contábeis

8h30 - Credenciamento e entrega do material didático

9h - Os Reflexos Fiscais da Reforma Contábil - Painel Prático

O prêmio na Emissão de Debêntures
Subvenções para investimentos - As Doações Governamentais e a Reserva de Incentivos Fiscais
Ativos Intangíveis
Avaliação do Ativo e do Passivo - Ajuste de Avaliação Patrimonial
Regime Tributário de Transição - RTT
Interment

-Natanael Martins
Formado pela USP. Mestrando em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor nos cursos de especialização em direito tributário do IBET, CEU e Insper Instituto de Ensino e Pesquisa. Autor de pareceres e artigos publicados em revistas especializadas na área tributária. Ex-Conselheiro do 1º Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda.

10h15 - Coffee-Break

10h30 - Os impactos da Reforma Contábil no valor das Empresas percebido pelos Investidores e Acionistas - Qual o real impacto destas alterações, como serão percebidas pelos acionistas e investidores? (Fundo de Ações e Fundos Private Equity).

Alexandro Broedel Lopes
Professor Titular de Contabilidade da FEA-USP e Professor Convidado da Faculdade de Direito da USP. Membro do EAG do IASB e do Conselho Curador da FIPECAFI. Consultor de Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados .

12h - Encerramento

25/11 - quarta-feira

Planejamento Societário e Tributário

9h - Planejamento Tributário e os Limites impostos à Elisão Tributária - A observação do princípio da Livre Iniciativa.

Roberto Quiroga Mosquera
Sócio do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC SP. Professor de Legislação Tributária na Faculdade de Direito da USP. Professor de Legislação Tributária e Direito do Terceiro Setor na Faculdade de Administração de Empresas da FGV-SP. Membro da International Fiscal Association-IFA e International Bar Association-IBA.

10h - Coffee-Break

10h15 - Reorganização Societária / Blindagem Patrimonial (Holding, Consórcios, Fusão, Cisão e Incorporação)

Luiz Roberto Peroba
Pinheiro Neto Advogados. Professor dos cursos de especialização em direito tributário na FGV. Especialista em Direito Americano pela New York University. Atuou como advogado estrangeiro em NY, pelo escritório Bryan&Cave LLP. Diretor do CIEST (Centro Internacional de Estudos Tributários) e da ABDI (Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações). Membro da equipe que elaborou o texto da Reforma Tributária em debate na Câmara dos Deputados, de relatoria do Deputado Federal Sandro Mabel (GO).

11h15 - Análise Contextual de Decisões do Conselho de Contribuintes (CARF) e do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT). Binômio: Legalidade e Finalidade.

-Walter Carlos Cardoso Henrique
Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, Professor de Direito Tributário da PUC/SP, Presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/SP e Ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas.

12h15 - Encerramento

26/11 - quinta-feira

Jurídico / Tributário

9h - A ampliação da base de produtos sujeito à Substituição Tributária - Problemas com a fixação da base de cálculo - Margem Valor Agregado; A antecipação e presunção da ocorrência do Fato Gerador do ICMS disfarçada de Substituição Tributária - Análise da Legalidade e Constitucionalidade.

-José Eduardo Soares de Melo
Advogado. Doutor e livre docente em Direito. Professor de Direito Tributário na PUC/SP. Ex-Juiz de Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. Autor do livro "Processo Tributário Administrativo - Federal, Estadual e Municipal".

10h - Coffee-Break

10h15 - Incentivos Fiscais: Drawback; Reporto; REPES; RECAP; Projeto Primeira Casa; PAC; Diferimento para Órgãos Públicos; Copa 2014 e Olimpíadas 2016.

-Renato Sorroce Zouain
Advogado; Economista; Contabilista; Especialista em Direito Constitucional, Tributário e em Economia Empresarial; Mestre e Doutorando em Direito Constitucional pela PUC/SP; Professor em cursos de Pós-Graduação e Graduação, Consultor Jurídico; Sócio da ESEAD - Escola Superior de Estudos Avançados de Direito; Consultor da OAB/SP e Sócio do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo e do IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

11h15 - A Súmula Vinculante nº. 8 e o Lançamento Tributário - Suspensão do Crédito Tributário e sua Interferência nos prazos de Decadência e Prescrição.

-José Carlos Francisco
Professor na Universidade Mackenzie/SP e Professor no Curso FMB. Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais - IBEC. Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo - USP, Pós-doutor pela Universidade de Paris 1 (Pantheon-Sorbonne) e Juiz Federal na 3ª Região.

12h15 - Encerramento

27/11 - sexta-feira

Tributação Internacional

9h - Tributação Internacional - Tranfer Pricing e Paraísos Fiscais.

-Luis Eduardo Schoueri
Mestre em Direito pela Universidade de Munique, Doutor e Livre-Docente pela Faculdade de Direito da USP. Professor Titular de Direito Tributário do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da USP e Professor dos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie. É vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

10h - Coffee-Break

10h15 - Tributação dos Lucros das Filiais no Exterior; Remessa de Lucros.

-Heleno Taveira Torres
Advogado. Professor e Livre Docente de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Membro do Comitê Executivo da International Fiscal Association - IFA, da Direção Executiva do Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario - ILADT, do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos - Conjur-Fiesp e do Conselho Superior de Direito da Fecomercio. Diretor da ABDF e da ABRADT.

11h15 - Tributação das Empresas Brasileiras Multinacionais e Transnacionais.

-Eduardo Fleury
Advogado e Economista formado pela USP. Especialista pela Harvard Extension School em The Law of Business Enterprises. Atuou como Agente Fiscal de Rendas do Estado de São Paulo, ministrou cursos na FAZESP (Escola Fazendária do Estado de São Paulo). Atuou como Auditor Fiscal da Receita Federal. Ministrou aulas de legislação tributária na Fundação Getúlio Vargas (GV NET).

12h15 - Encerramento

Investimento

Semana Completa