Tributação em Biocombustíveis

Tributação em Biocombustíveis

Aspectos do Marco Legal Regulatório e Tributário

Data: 24 e 25/11/09
Horário: 9h (v.programação)
Local: Mercure São Paulo Paulista, rua São Carlos do Pinhal, 87, São Paulo/SP

Programa

24/11 - terça-feira

8h50 - Abertura da Conferência

9h - Análise do Cenário Regulatório na Cadeia de Biocombustíveis

-Marcus Werner
Especialista em Regulação. ANP - Agência Nacional do Petróleo.

10h - Coffee Break e Networking

10h30 - Panorama Geral da Tributação de Biocombustíveis e Efeitos da Exportação

Marco Antonio Moreira Monteiro
Advogado Veirano Advogados.

11h30 - Saiba qual Avaliação de Especialistas do Mercado Após um ano da Aplicação da Medida Provisória nº 413, de 2008, Posteriormente Convertida na Lei nº 11.727, de 23 de junho

-Carlos Adolfo T. Duarte
Sócio do escritório Levy & Salomão Advogados.

12h30 - Almoço

14h - O Desempenho do Selo Combustível Social: Atualização e Andamento da Redução de Tributos Federais Frente à Adesão dos Produtores de Biodiesel

-Marco Antônio Viana Leite
Coordenador Geral de Agregação de Valor e Renda e Ministério do Desenvolvimento Agrário.

15h - Tratamento do PIS /COFINS : Benefícios e Incentivos Fiscais na Tributação do Biodiesel

-Rodrigo L. Barbeti
Sócio-diretor de Tributo e Especialista em Direito Tributário. BLB Auditores & Consultores.

16h - Coffee Break e Networking

16h30 - Tratamento do PIS /COFINS: Cenários Tributários na Cadeia de Produção do Etanol

-João Hamilton Rech
Chefe da Divisão de Estudos e Projetos da Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil. (Convidado a confirmar).

17h30 - Encerramento do 1º dia de Conferência

25/11 - quarta-feira

8h50 - Abertura da Conferência

9h - ICMS Interestadual: Saiba como Proceder com as Diferentes Tributações Para Obter Benefícios e Incentivos Fiscais

-Tácito Ribeiro de Matos
Sócio do Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel - Advogados.

10h - Coffee Break e Networking

10h30 - Créditos do ICMS: Conheça a Política de Liberação de Créditos e Diretrizes para a Recuperação

Fabiana Gragnani Barbosa
Advogada do Setor Tributário/São Paulo Siqueira Castro Advogados.

11h - Aspectos Polêmicos da Incidência do ICMS, PIS e COFINS sobre Biocombustíveis

12h - Encerramento da Conferência

Workshop pós conferência - 25/11

Casos Práticos : Tributação das Usinas de Biodiesel e Etanol

Objetivo

A Reátegui, Séllos e Rocha Advogados Associados pretende orientar o profissional da área acerca do cenário atual da tributação das operações sobre a produção e a comercialização do biodiesel e do etanol, sobretudo no que toca às usinas, com enfoque prático na questão do planejamento tributário.

Na seqüência a Hoffmann Advogados Associados irá discutir sobre a obtenção de incentivos fiscais em um projeto de instalação de usina de etanol e refletir sobre as conseqüências tributárias dos incentivos e trocar experiências com os participantes.

-Rafael Rocha de Macedo
Advogado Reátegui, Séllos e Rocha Advogados Associados.

-Fabiano dos Reis Taino
Advogado-sócio Hoffmann Advogados Associados.

Agenda

13h30 - Recepção e Credenciamento

14h - Inicio do Workshop

16h - Intervalo para Café e Troca de Cartões

17h30 - Término do Workshop

Investimento