Seminário : Direito Aeronáutico

Seminário

Direito Aeronáutico

Data: 12/11/09 (quinta-feira)
Horário: 8h30 às 12h30
Local: Centro Brasileiro Britânico, rua Ferreira de Araujo, 741, 1º andar, Pinheiros, São Paulo/SP (Estacionamento no local - incluso)

Desde a criação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), muito ocorreu na aviação civil brasileira, seja no âmbito regulatório, seja no dia a dia das empresas aéreas, empresas prestadoras de serviços de transporte aéreo e operadores privados. Diante de tal fato, o Comitê de Assuntos Legais decidiu realizar um evento para tratar de temas atuais em matéria de aviação civil, trazendo visões da ANAC, da Associação Brasileira de Aviação Geral (ABAG) e de advogados atuantes na área quanto ao futuro da aviação civil no Brasil.

O público é composto por associados e demais contatos da Câmara Britânica, advogados, empresas de transporte aéreo regular e não regular, operadores privados, empresas prestadoras de serviços financeiros e o público geral.

Nesta ocasião, também será Lançado a 2ª Edição do Glossário Jurídico.

Programa

8h30 - 8h55 - Welcome Coffee / Credenciamento

8h50 - 9h - Abertura

-Gustavo Noman
Coordenador do Comitê de Assuntos Legais e Fiscais da Britcham/SP.

9h - 9h30 - Atual Panorama do Mercado de Aviação Civil no Brasil

Palestrante

-Solange Vieira
Presidente da ANAC - Associação Nacional de Aviação Civil.

9h30 - 10h - O crescente Interesse de Cias Aéreas Estrangeiras no Brasil

Palestrante

Neil Montgomery
Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais. Bacharel em Direito e Mestre em Direito Internacional pela USP. Membro da Comissão de Comércio Exterior e Relações Internacionais da OAB/SP. autor de artigos publicados nas áreas de direito empresarial, direito internacional e arbitragem. Atua em Direito Societário (incluindo fusões e aquisições e joint ventures), Direito do Comércio Internacional, Direito da Concorrência, Contencioso Internacional (incluindo Mediação e Arbitragem), Direito Marítimo e Aeronáutico, Seguros e Resseguros, Propriedade Intelectual.

10h - 10h30 - Responsabilidade Civil do Transporte Aéreo

Palestrante

Eliane Cristina Carvalho
Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados. Formação jurídica pela PUC, Especialista Lato Sensu em Responsabilidade Civil na Comunidade Européia na Universitá di Roma La Sapienza, Itália. Especialista Lato Sensu em Direito Contratual pela PUC. É membro da OAB, Associação dos Advogados de SP, Comitê Brasileiro de Arbitragem YIAG (Young International Arbitration Group), ICDR Young & International e Brasil Turnaround Management Association.

10h30-10h40 - Perguntas e Debates

10h40 - 11h00 - Coffee Break

11h - 11h30 -Perspectivas da Aviação Geral no Brasil

Palestrante

-Ricardo Nogueira
Vice-presidente da ABAG - Associação Brasileira de Aviação Civil Geral (a confirmar). Piloto Militar e Piloto Civil é Inspetor de Aviação Civil. Especialista em Gestão do Espaço Aéreo e do Trafego Aéreo. Coordenador da Implantação no Brasil da técnica slot time e da modelagem da analise de capacidade de infra-estrutura aeronáutica e aeroportuária. Coordenador da Implantação do atual Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea. Advogado com especialização em direito aeronáutico. Delegado brasileiro no Programa Internacional COSPA SARSAT - Localização de Aeronaves por Satélite. Delegado brasileiro, por 14 anos, em Reuniões Internacionais para atualizações de Acordos Bilaterais na Região CARSAM da OACI.

11h30 - 12h - Impacto das Convenções Internacionais nos Contratos de Leasing de Aeronave

Palestrante

Maria Regina M.A. Lynch
Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados. Bacharel em Direito pela USP e Mestrado em Direito pela Columbia University Law School, NY, EUA. Advogada atuante na área de direito aeronáutico, leasing e registro de aeronaves. Grande experiência na área regulatória junto ao antigo DAC e à ANAC, tanto na constituição de empresas aéreas, como na transferência de controle de linhas aéreas comerciais e empresas de táxi aéreo. Elaborou estudos sobre tratados internacionais, bem como os regulamentos da IATA e OACI no que diz respeito a operações internacionais de linhas aéreas brasileiras. Elaborou parecer sobre a Convenção de Cape Town, com recomendações à adoção de propostas alternativas, visando à adesão do Brasil à referida convenção. Constantemente eleita uma das melhores profissioniais no ramo de atuação desde 1998

12h - 12h20 - Perguntas e Debates

12h20 - 12h30 - Encerramento

*Inscreva-se e Concorra a duas Pasagens Aéreas para Londres

8Cada participante receberá gratuitamente 1 exemplar da 2ª Edição do Glossário Jurídico.

Investimento

Membros da Britcham : R$ 150,00

Convidados : R$ 250,00

Realização