5º Congresso Internacional de Direito Autoral
quarta-feira, 21 de outubro de 2009
Atualizado às 16:04
5º Congresso Internacional de Direito Autoral
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Data: 26 e 27/10/09
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Horário: 8h (v.programação)
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Local:Hotel Renaissance, São Paulo/SP
Programa
26/10 - segunda-feira
Auditório Teatro - Limite de vagas: 350 pessoas
8h - 9h - Credenciamento
9h - 9h45 - Solenidade de Abertura
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Pronunciamento das Autoridades Convidadas.
9h45 - 10h15 - Coffee break
10h15 - 11h - A relevância do direito de autor na evolução da civilização. Precedentes Históricos na França e no Brasil.
Presidente de mesa
-Hildebrando Pontes Neto
Palestrantes
-Pierre Sirinelli
-Silmara Chinelato
11h - 11h45 - Princípios Fundamentais do Direito de Autor No Regime Jurídico Francês e Brasileiro.
Presidente de mesa
-Manoel J.Pereira dos Santos
Palestrante
-Thierry Desurmont
-Plínio Cabral
11h45 - 12h30 - Princípios Constitucionais do Direito de Autor
Presidente de mesa
-Antonio Rulli Junior
Desembargador.
Palestrante
-José Carlos Costa Netto
Newton Silveira
Sócio da Cruzeiro/Newmarc Patentes e Marcas Ltda. e do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados.
12h30 - 14h00 - almoço livre
14h -15h - Função Construtiva do Poder Judiciário na proteção do Direito Autoral. Módulo I -
Presidente de Mesa
-Antonio Carlos Viana Santos
Desembargador.
Palestrantes
-Ministro Massami Uyeda
STJ.
-Ênio Zuliani
Desembargador - TJ/SP.
-Neves Amorim
Desembargador - TJSP.
15h - 16h - Modulo II
Presidente de mesa
-Sergio Famá D'Antino
Palestrantes
-Otávio Augusto de Almeida Toledo
Desembargador - TJ/SP.
Palestrante
-Renato Nalini
Desembargador -TJ/SP.
-Erikson Gavazza Marques
Desembargador - TJ/SP.
16h - 16h30 - Coffee break
16h30 - 17h30 - O direito de autor frente ao moderno direito privado
Presidente de Mesa
-Délia Lipszyc
Palestrantes
-Yves Gaubiac
-Rodrigo Salinas
17h30 - Homenagem ao Ministro Carlos Alberto Menezes Direito - Supremo Tribunal Federal
Pronunciamento do Ministro
-Carlos Fernando Mathias de Souza - STJ
18h30 - 20h - Coquetel
27/10 - terça-feira
Sala "Américas" - Limite de vagas: 350 pessoas
9h - 9h45 - Módulo I - Os direitos patrimoniais de autor e sistemas de gestão coletiva. Regime jurídico francês e brasileiro.
Presidente de mesa
-Roberto Correa de Mello
Palestrantes
-Marcus Vinicius Mororó de Andrade
Palestrantes
-Thierry Desurmont
SACEM.
-Glória Braga
Superintendente do ECAD.
9h45 - 10h30 - Módulo II
Presidente
-Maria Eliane Rise Jundi
Palestrantes
-Eric Baptiste
CISAC.
-Samuel Fahel
10h30 - 11h - Coffee break
11h - 12h - Os Direitos Patrimoniais de Autor na obras visuais. Direito de Seqüência. Gestão Coletiva.
Palestrantes
-Maria Luiza de Freitas Valle Egea
-Christiane Ramonbordes
-Rodrigo Moraes
12h - 14h - Almoço livre
14h - 15h - Os problemas do direito de autor no entorno digital.
Presidentes de mesa
-Maria Cecília Garreta Prats Caniato
Palestrante
-Rosina Pineyro
Organização Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI.
-João Carlos de Camargo Éboli
15h - 16h - Novos desafios na proteção ao direito autoral.
Presidente
-Paulo Oliver
Palestrantes
-Thierry Desurmont
-Délia Lipszic
-Luiz Gonzaga Silva Adolfo
16h - 16h30 - Coffee break
16h30 - 17h30 - O regime da cópia privada (Gravame): Conceitos, Valores e Sistemas de cobrança e distribuição.
Presidente
-Ivana Crivelli
Palestrantes
-Jorge Costa
-João Carlos Müller Chaves
17h30 - 18h30 - Propostas para soluções dos problemas de adaptação do direito de autor no entorno digital.
Presidente
-Jose Carlos Costa Netto
-Roberto Correa de Mello
Palestrante
-Sydney Sanches
18h30 - Solenidade de encerramento.
Realização
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ABDA - Associação Brasileira de Direito Autoral
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