Curso - Créditos de PIS, COFINS, IPI e ICMS - Apuração e apropriação

Curso

Créditos de PIS, COFINS, IPI e ICMS

Apuração e apropriação

Data: 1, 2 e 3/2/09
Horário: 18h30 às 22h30
Local: av. Paulista, 1776, 11°andar, Bloco C - Elevadores 5 e 6, Cerqueira César (próximo a estação de metrô Consolação) São Paulo/SP

Objetivo

Abordar os principais aspectos relativos ao aproveitamento e apuração, à vedação e ao estorno de créditos de IPI, ICMS, PIS/PASEP e COFINS, bem como orientar os profissionais da área e os contribuintes em geral acerca dos procedimentos a serem observados, principalmente em relação ao cumprimento de obrigações acessórias.

Público-alvo

Contabilistas, pessoas que operam na área fiscal e profissionais da área tributária.

Programa

I. Apropriação de créditos de IPI

I.1 Princípio da não-cumulatividade

I.1.1 Estabelecimento industrial e equiparado a industrial

I.2 Créditos básicos

I.3 Aquisição de comerciante atacadista

I.4 Estabelecimento optante pelo Simples Nacional

I.4.1 Aquisição de comerciante atacadista não contribuinte do IPI e optante do Simples Nacional

I.5 Operações de devolução e retorno

I.5.1 Retorno de mercadoria remetida a título de locação ou arrendamento

I.5.2 Requisitos para a apropriação do crédito

I.6 Créditos incentivados (exportação)

I.7 Créditos de outra natureza

I.8 Crédito presumido de IPI - Observações gerais

I.8.1 Métodos de cálculo do crédito presumido

I.9 Crédito relativo à aquisição de insumo destinado à industrialização de produto sujeito à alíquota zero e isento

I.10 Momento da apropriação do crédito

I.11 Crédito extemporâneo

I.12 Manutenção do crédito

I.12.1 Saída de sucata, aparas, resíduos, fragmentos

I.12.2 Saída de MP, PI e ME com destino a fabricantes do setor automotivo

I.12.3 Produtos remetidos à Zona Franca de Manaus

I.13 Anulação do crédito

II. Apropriação de crédito de ICMS

II.1 Princípio da não-cumulatividade

II.2 Imposto devido e anteriormente cobrado, documento hábil e situação regular perante o Fisco

II.3 Imposto correspondente a vantagem econômica não prevista em Convênio

II.4 Isenção e não-incidência

II.5 Momento e condições para a apropriação do crédito

II.5.1 Nota Fiscal emitida em nome de outro estabelecimento

II.5.2 Momento da apropriação do crédito de mercadoria importada

II.5.3 Crédito extemporâneo

II.5.4 Prazo de prescrição do crédito

II.6 Vedação ao crédito

II.6.1 Saída subseqüente com débito

II.7 Estorno de crédito

II.8 Manutenção do crédito

II.8.1 Produtos remetidos à Zona Franca de Manaus

II.9 Operações de devolução

II.9.1 Devolução de pessoa física ou produtor rural - requisitos para a apropriação do crédito

II.9.2 Retorno de mercadoria não entregue - requisitos para a apropriação do crédito

II.9.3 Devolução de mercadoria por contribuinte optante pelo Nacional

II.10 Bem objeto de arrendamento mercantil

II.11 Energia elétrica

II.12 Serviço de comunicação

II.13 Insumos

II.14 Serviço de transporte

II.15 Combustível

II.16 Mercadoria sujeita à substituição tributária e ao diferimento

II.16.1 Substituição tributária para frente

II.16.2 Diferimento

II.17 Ativo permanente

II.17.1 Transferência interna do ativo imobilizado

II.17.2 Exemplo de cálculo do crédito do ativo

II.18 Outros créditos

II.19 Crédito Outorgado

III - Apuração de créditos do PIS/PASEP e COFINS

III.1 - Noções gerais

III.1.1 - Modalidades

III.1.2 - Regimes

III.1.3 - Fato gerador

III.1.4 - Base de cálculo e periodicidade

III.1.5 - Alíquota

III.1.6 - Regras específicas

III.1.7 - Casos em que não se aplica o regime não-cumulativo

III.2 - Possibilidades de crédito

III.2.1 - Bens para revenda

III.2.2 - Insumos

III.2.3 - Energia elétrica

III.2.4 - Aluguéis

III.2.5 - Arrendamento mercantil

III.2.6 - Máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado

III.2.7 - Edificações e benfeitorias em imóveis de terceiros

III.2.8 - Bens recebidos em devolução

III.2.9 - Armazenagem de mercadoria e frete

III.2.10 - Estoque de abertura

III.3 - Restrições ao crédito

III.4 - Proporcionalidade

III.5 - Natureza do crédito

III.5.1 - Contabilização - ADI nº 3 de 2007

III.6 - Estorno do crédito

III.7 - Casos Especiais

III.7.1 - Zona Franca de Manaus

III.7.2 - Construção por empreitada, fornecimento de bens e serviços - pessoa jurídica de direito público

III.7.3 - Contratos com prazo superior a um ano, construção por empreitada ou de fornecimento de bens ou serviços a serem produzidos

III.8 - Tributação Diferenciada (Monofásicos) - Desconto de Créditos

III.9 - Créditos excedentes

III.9.1 Compensação e Ressarcimento

Programação

18h30 - Início

20h30 - Coffe Break

22h30 - Encerramento

Carga horária

12 horas e 30 minutos

Investimento

R$ 450,00

*Inclusos: Coffee-break, Material de Apoio, Certificado, Plantão de Dúvidas (10 dias).

Palestrantes

- Fabio Rodrigues de Oliveira
Advogado; Contabilista; Mestrando em Ciências Contábeis pela FECAP; Gerente de Tributos Direitos da FISCOSoft; Coautor do livro Manual Prático do Simples Nacional (FISCOSoft Editora); Palestrante e instrutor de Cursos pela FISCOSoft.

-Andréa Teixeira Nicolini
Bacharel em Ciências Contábeis pela Faculdade Paulistana; Pós-graduada em Gestão Tributária pela FECAP - Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado; Mestranda em Ciências Contábeis pela FECAP; Experiência de mais de 10 anos na área fiscal/tributária; Consultora da FISCOSoft de IR, CSLL, PIS, COFINS, Direito Societário e Contabilidade; Palestrante e instrutora de Cursos pela FISCOSoft.

-Daniela Geovanini
Bacharel em direito pela Universidade Mackenzie; Pós-graduanda em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV; Experiência de mais de 12 anos na área fiscal; Gerente de Tributos Indiretos da FISCOSoft; Coautora do livro "Manual Prático do Simples Nacional" (FISCOSoft Editora); Palestrante e instrutora de Cursos pela FISCOSoft.

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