Curso - Construção civil no âmbito previdenciário

Construção civil no âmbito previdenciário

• Data: 3/2/10
• Horário: 9h às 18h
• Local: av. Paulista, 1776, 11°andar, Bloco C - Elevadores 5 e 6, Cerqueira César (próximo a estação de metrô Consolação) São Paulo/SP

Objetivo

Transmitir aos participantes conhecimentos técnicos de como recolher as contribuições previdenciárias sobre a obra de construção civil, bem como analisar as regras para ter êxito na expedição de Certidão Negativa de Débito sem a necessidade da aferição indireta. Neste curso também serão abordadas as novas regras para retenção, tratando-se de construção civil cujo tomador seja órgão público.

Público-alvo

Construtoras, empreiteiras, órgãos públicos, contadores, assistentes, e demais profissionais das empresas ligadas à área de construção civil.

• Novas regras provenientes das Instruções Normativas 03/2005 e 20/2007
• Conceitos de construção civil na ótica previdenciária
• Matrícula da obra na construção civil - obrigatoriedade
• Obra/projeto - critérios a serem observados
• Cessão de mão de obra e empreitada na construção civil.
• Empreitada total - forma de recolhimento.
• Empreitada parcial - tratamento diferenciado.
• Empreitada total através de consórcio.
• Recolhimento previdenciário - responsabilidade da pessoa jurídica.
• Recolhimento e informações ao INSS (SEFIP) critérios a serem observados.
• Formas de recolhimento (obra total e obra parcial)
• Cooperativas - encargos do tomador de serviço.
• Responsabilidade solidária.
• Retenção na construção civil (empreiteira e subempreiteira)
• Retenção Inaplicabilidade.
• Regularização da Obra - CND.
• Serviços prestados por autônomos - conseqüências
• Aferição Indireta - forma de recolhimento.
• Utilização do Custo Unitário Básico (CUB).
• Cálculos práticos de recolhimentos previdenciários

Programação

9h - Início

10h30 - Coffe Break

13h às 14h - Intervalo

14h - Exposição

16h - Coffe Break

18h - Encerramento

Carga horária

8 horas

Investimento

R$ 490,00

*Inclusos : coffee-break, material de apoio, certificado.

Palestrantes

-Mariano Carneiro de Souza
Graduado em Direito pela Universidade Braz Cubas; Pós-Graduado em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social; Experiência de mais de dez anos em consultoria trabalhista e previdenciária; Instrutor de cursos pela FISCOSoft.