Curso - Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas ...- Migalhas

Curso

Retenções na Fonte

Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas - ISS (município de São Paulo), INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP E COFINS

Data: 17 e 18/11/09
Horário: 13h às 18h
Local: av. Paulista, 1776, 11°andar, Bloco C ,Elevadores 5 e 6, Cerqueira César (próximo a estação de metrô Consolação) São Paulo/SP

Objetivo

Capacitar os profissionais do setor fiscal/contábil das empresas, quanto às retenções de ISS - Município de São Paulo, INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP e COFINS, a serem efetuadas por ocasião do recebimento ou do pagamento das notas fiscais de serviços tomados de outras pessoas jurídicas. Além dos aspectos legais, o curso abrange questões práticas, buscando esclarecer os procedimentos a serem seguidos no cotidiano corporativo, além da abordagem de aspectos contábeis relacionados ao tema.

Público-alvo

Contabilistas; pessoas que operam na área fiscal e financeira; profissionais da área tributária; demais profissionais interessados no assunto.

Programa

I. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN (Município de São Paulo)

1 Aspectos Básicos

2 Conceitos de Tomador e Prestador de Serviços

3 Local de Recolhimento do ISS

4 Contribuinte e Responsável

5 Previsão de Retenção na Lei Complementar nº 116/2003

6 Município de São Paulo I.6.1 Hipóteses de Retençãuo

6.2 Responsabilidade Supletiva do Prestador de Serviços

6.3 Hipóteses em que não se Aplica a Retenção do ISS

6.4 Retenção do ISS e o Simples Nacional

7 Base de Cálculo, Alíquota e Recolhimento

7.1 Base de cálculo

7.2 Alíquota

7.3 Recolhimento

8 Restituição

9 Obrigações acessórias

10 Check list - Retenção do ISS A) Pelo Tomador do Serviço B) Pelo Prestador Do Serviço

11 Exemplo Prático

II. INSS - Pessoa Jurídica

1 Introdução

2 Hipóteses de incidência

2.1 Conceito de cessão de mão-de-obra e empreitada

2.2 Serviços sujeitos à retenção mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada

2.3 Serviços sujeitos à retenção, se contratados mediante cessão de mão-de-obra

3 Hipóteses de dispensa

4 Base de cálculo

4.1 Adiantamentos

4.2 Taxa de Administração ou de Agenciamento

4.3 Deduções permitidas

5 Alíquota

6 Destaque em nota fiscal

6.1 Subcontratação

7 Recolhimento do valor retido

7.1 Responsabilidade pelo Recolhimento

8 Decisão judicial

9 Prestação de serviços em condições especiais

9.1 Previsão contratual

9.2 Inexistência de previsão contratual

10 Construção civil

11 Obrigações acessórias

12 Compensação de valores

12.1 Retenção não destacada na Nota Fiscal

12.2 GPS competência 13

12.3 Compensação dos valores retidos em recolhimento efetuado em atraso

12.4 Saldo

12.5 Construção civil - empreitada total

12.6 Prazo para pleitear a compensação

13 Restituição de valores

13.1 Pedido de restituição

13.2 Recolhimento de valores retidos em duplicidade ou a maior

13.3 Prazo para pleitear a restituição

13.4 Correção de valores

14 GFIP

15 Check list

16 Perguntas e respostas

17 Exemplos práticos

III. Retenção do Imposto de Renda

1 Hipóteses de incidência

2 Momento de ocorrência do fato gerador

3 Casos de dispensa

4 Valor a ser retido

4.1 Base de cálculo

4.2 Alíquota

5 Prazos de recolhimento

6 Forma de recolhimento

7 Códigos para recolhimento

8 Aproveitamento da retenção sofrida

9 Questões mais freqüentes

9.1 Pessoas jurídicas ligadas

9.2 Transporte de Valores

9.3 Engenharia

9.4 Medicina

9.5 Propaganda e Publicidade

9.6 Comissões e corretagens

9.7 Cooperativas de Trabalho e Associações Profissionais ou Assemelhadas

9.8 Serviços prestados por Factoring

9.9 Antecipação do imposto apurado pelo contribuinte - Não retenção pela fonte pagadora - Penalidade

9.10 IRRF retido e não recolhido - Responsabilidade e penalidade

9.11 Multa de ofício

9.12 Condomínios

9.13 Comprovação da condição de optante pelo Simples Nacional

9.14 Adiantamento

9.15 Reajustamento do Rendimento

10 Tabela prática para retenção do IR

11 Obrigações acessórias

11.1 Emissão de notas fiscais

11.2 Comprovante de Rendimentos

12 Check list para retenção do imposto de renda A - Tomador do serviço B - Prestador do serviço

IV Retenção de Csll, Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS

1 Hipóteses de incidência

1.1 Pessoas jurídicas obrigadas a efetuar a retenção das contribuições

1.2 Serviços abrangidos

2 Base de cálculo

2.1 Factoring

3 Alíquotas

4 Casos de dispensa

4.1 Dispensa em decorrência do valor a ser pago

4.2 Itaipu Binacional e empresas estrangeiras de transporte

4.3 Transporte internacional e estaleiros navais

4.4 Cooperativas

4.5 Empresas optantes pelo SIMPLES (Federal e Nacional)

4.6 Medidas judiciais

4.7 Isenções

5 Prazos para recolhimento

6 Forma de recolhimento

7 Códigos para recolhimento

8 Aproveitamento da retenção sofrida

8.1 PIS/PASEP e COFINS - Compensação e Restituição de Valores Retidos - Alteração Promovida pela Lei nº 11.727

9 Emissão de notas fiscais e documentos de cobrança que contenham código de barras

10 Algumas questões mais freqüentes

11 Tabela prática para retenção de PIS, COFINS e CSLL

12 Obrigações acessórias

12.1 Comprovante Anual de Retenção

12.2 DIRF

12.3 DCTF

13 Check list - retenção de CSLL, PIS E COFINS A - Tomador do serviço B - Prestador do serviço

V. Escrituração Contábil

1 Retenção do ISS

1.1 Tomador do Serviço

1.2 Prestador do Serviço

2 Retenção do INSS

2.1 Tomador do Serviço

2.2 Prestador do Serviço

3 Retenção do IRRF

3.1 Tomador do serviço

3.2 Prestador do serviço

4 Retenção de PIS, COFINS E CSLL

4.1 Tomador do serviço V.4.2 - Prestador do serviço

VI. Exemplo prático - Revisão geral

Programação

13h - Início

15h30 - Coffe Break

18h - Encerramento

Carga horária

10 horas

Investimento

450,00

*Inclusos : Coffe Break, certificado, material de apoio, plantão de dúvidas (10 dias).

Palestrantes

-Alessandra Souza Costa
Advogada; Bacharel em direito pela Universidade de Santo Amaro (UNISA); Pós-graduada em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito (EPD); Gerente de Conteúdo Trabalhista e Previdenciário da FISCOSoft; Palestrante e Instrutora de Cursos pela FISCOSoft.

-Andréa Teixeira Nicolini
Bacharel em Ciências Contábeis pela Faculdade Paulistana; Pós-graduada em Gestão Tributária pela FECAP - Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado; Mestranda em Ciências Contábeis pela FECAP; Experiência de mais de 10 anos na área fiscal/tributária; Consultora da FISCOSoft de IR, CSLL, PIS, COFINS, Direito Societário e Contabilidade; Palestrante e instrutora de Cursos pela FISCOSoft.

-Daniela Geovanini
Bacharel em direito pela Universidade Mackenzie; Pós-graduanda em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV; Experiência de mais de 12 anos na área fiscal; Gerente de Tributos Indiretos da FISCOSoft; Coautora do livro "Manual Prático do Simples Nacional" (FISCOSoft Editora); Palestrante e instrutora de Cursos pela FISCOSoft.

Realização