Congresso Brasiliense de Direito Processual Civil

O Direito Processual Civil nos Tribunais Superiores

• Data: 25, 26 e 27/11/09
• Horário: 8h (v. programação)
• Local: Teatro Pedro Calmon, localizado no Quartel General do Exército, no Setor Militar Urbano, Brasília/DF (para visualizar o mapa da região, clique aqui)

O Congresso será marcado pelo encontro entre ministros dos Tribunais Superiores, notadamente o STF e STJ, e grandes juristas, especialistas em processo civil, que irão debater temas que são objeto de muita discussão nas sessões de julgamento e, bem assim criticados e elogiados pelos doutrinadores.

O formato dos painéis se apresenta de uma maneira diferente : a presidência do painel, exercida de regra por um professor de processo civil deve ser exercida de modo que o presidente da mesa firmará sua posição em relação a matéria e apresentará e conduzirá a discussão entre os debatedores.

A Ministra Eliana Calmon fará a abertura do Congresso e, em seguida, irá debater com o Prof. Cândido Dinamarco sobre uma novidade do Poder Judiciário que são os Recursos Repetitivos".

O ministro aposentado Humberto Gomes de Barros, que hoje advoga em Brasília, trará sua experiência como julgador e sua visão como advogado ao discorrer com a profa. Teresa Arruda Alvim Wambier sobre a admissibilidade dos recursos extraordinários. Ambos se posicionarão sobre a prevalência do rigor processual na admissibilidade dos recursos para o STF e o STJ sobre o exame do direito material.

O Min. Teori Zavascki falará sobre os aspectos polêmicos do recurso especial com o Prof. João Batista Lopes, da PUC/SP, em que serão abordadas as peculiaridades dessa modalidade de recurso para o STJ.

Outra questão interessante que será objeto de discussão se refere à visão do STF e do STJ sobre a oposição de embargos de declaração para efeito de prequestionamento da matéria recorrida, oportunidade em que teremos a visão de dois advogados, ou seja, do mineiro Bernardo Pimentel Souza e do advogado brasiliense Fábio Quintas.

Serão debatidos, também, temas do STF como os aspectos processuais do controle de constitucionalidade que será apresentado pelo ministro aposentado Sepulveda Pertence e, bem assim a questão referente à Súmula Vinculante, impeditiva de recursos e Repercussão geral em que terá a presença do Min. Eros Graus e do Prof. Jorge Amaury Nunes, da UNB.

O encerramento será feito pelo Desembargador do TJ Paulista José Roberto Bedaque que irá debater com o advogado paulista e professor Flávio Luiz Yarshell sobre a Tutela de Urgência nos Tribunais Superiores.

O Congresso de Processo Civil terá como palestrantes alguns dos recém empossados integrantes da comissão instituída pelo Senado Federal para elaborar o anteprojeto de lei do novo Código de Processo Civil: são eles; Min. Luiz Fux (presidente da comissão); Teresa Arruda Alvim Wambier (relatora geral dos trabalhos) e o Prof. José Roberto Bedaque.

Programação

25/11 - quarta-feira

8h às 9h - Credenciamento

9h às 9h15 - Abertura

Palestrante

-Ministra Eliana Calmon

9h15 às 10h45 - Tema : Aspectos Controvertidos dos Recursos Repetitivos

Presidente

-Profª. Estefânia Viveiros
Presidente da OAB/DF.

Palestrantes

-Ministra Eliana Calmon

-Prof. Cândido Rangel Dinamarco

10h45 às 12h30 - Tema : Aspectos Processuais do Controle de Constitucionalidade

Presidente

-Prof. Rodrigo Mello
Doutor pela Faculdad de Derecho, Universidad de Salamanca. Advogado.

Palestrantes

-Ministro Cezar Peluso (a confirmar)

-Ministro Sepúlveda Pertence

14h30 às 16h30 - Tema : A Admissibilidade dos Recursos Extraordinários : rigor processual versus relevância do mérito recursal (direito de fundo)

Presidente

-Prof. Otávio Luiz Rodrigues Junior
Doutor pela Faculdade de Direito da USP. Adjunto do Advogado Geral da União.

Palestrantes

-Ministro Humberto Gomes de Barros

-Prof. Teresa Arruda Alvim Wambier

17h às 19h - Tema - Flexibilização da coisa julgada

Presidente

-Prof. Jorge Amaury Nunes
Doutor pela Faculdade de Direito da USP. Advogado.

Palestrantes

-Prof. Fredie Didier

-Prof. Nelson Luiz Pinto

26/11 - quinta-feira

8h30 às 10h30 - Tema - Aspectos polêmicos do recurso especial

Presidente

-Prof. Arnoldo Camanho
Desembargador do TJ/DF.

Palestrantes

-Ministro Teori Albino Zavascki

-Prof. João Batista Lopes

10h30 às 12h30 - Tema : A aplicação no STJ da Súmula Vinculante nº 10

Presidente

-Ministro Costa Leite
Ministro aposentado do STJ.

Palestrantes

-Ministro João Otávio de Noronha

-Prof. Álvaro Ciarlini

14h30 às 16h30 - Tema : Aspectos polêmicos da nova lei do mandado de segurança

Presidente

-Prof. Álvaro Ciarlini
Doutor pela Faculdade de Direito da UnB. Juiz no Distrito Federal.

Palestrantes

-Ministro Luiz Fux

-Prof. Cássio Scarpinella Bueno

17h às 19h - Tema : Honorários Advocatícios : fixação e revisão pelo Tribunais Superiores

Presidente

-Prof. Henrique Fagundes Filho
Doutor pela Faculdade de Direito da PUC/SP. Subprocurador Geral da República.

Palestrantes

-Ministro Edson Vidigal

-Prof. José Rogério Cruz e Tucci

27/11 - sexta-feira

8h30 às 10h30 - Tema : O Prequestionamento e os Embargos de Declaração - Visão do STJ e do STF

Presidente

-Prof. Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa
Mestre pela Faculdade de Direito Da PUC/SP. Advogado.

Palestrante

-Prof. Bernardo Pimentel Souza

-Prof. Fábio Quintas

10h30 às 12h30 - Tema : Súmula Vinculante, Impeditiva de Recursos e Repercussão Geral

Presidente

-Prof. Wilfrido Augusto Marques
Conselheiro da OAB/DF. Advogado.

Palestrantes

-Ministro Eros Grau

-Prof. Jorge Amaury Nunes

14h30 às 16h30 - Tema : A Causa Madura (art. 515, § 3º, do CPC) nos Tribunais Superiores

Presidente

-Prof. Nelson Passos Lima
Assessor de Ministro do STJ.

Palestrantes

-Ministro Castro Filho

-Prof. Leonardo José Carneiro da Cunha

17h às 19h - Tema : A Tutela de Urgência Recursal nos Tribunais Superiores

Presidente

-Dr. Joaquim de Cerqueira César
Diretor Jurídico do Banco do Brasil.

Palestrantes

-Prof. Flávio Luiz Yarshell

-Prof. José Roberto dos Santos Bedaque

19h às 19h30 - Encerramento

-Prof. José Roberto dos Santos Bedaque

Coordenadores acadêmicos

-Benedito Siciliano

-Fábio Maluf Tognola

-Shyrlei Maria de Lima

-Bernardo Iunes

Realização

• Instituto Ensino Direto