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Curso - Direito Societário Internacional - Corporate Governance

sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Atualizado às 09:51


Curso

Direito Societário Internacional

Corporate Governance

  • Data: 28 e 29/10/09
  • Horário: 8h30 às 17h30
  • Local: Centro de Treinamento LEX, av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp) São Paulo/SP

O Corporate Governance introduz o componente da montagem de estruturas societárias preparadas para a abordagem das operatórias internacionais empresariais. Com principal ênfase na circulação de investimentos, na capitalização das filiais desenvolve-se uma estratégia de localização para as empresas. Paraísos fiscais e financeiros, sociedades off shore são atrativos para o deslocamento do centro de direção do grupo de sociedades.

Objetiva

analisar as principais matérias do direito societário internacional, orientadas para a integração no Mercosul, com especial atenção para os direitos societários da Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai. Também serão estudadas as principais operações como o aporte internacional de ativos, a criação de filiais, o stappling companies, LBO e outros técnicas societárias particulares.

Destina-se

Interessados em geral.

Carga horária

16 horas

Programa

1. Introdução a Corporate Governance

2. Princípios da atuação das sociedades no estrangeiro

3. A Lei aplicável às sociedades no estrangeiro

  • noção de lex societatis
  • princípios de aplicação da lex societatis
  • os critérios para determinação da lex societatis
  • Brasil
  • Argentina
  • Uruguai
  • Paraguai
  • Chile
  • corretivos ou limites da aplicação da lex societatis
  • as Convenções Internacionais sobre lei aplicável as sociedades

4. A nacionalidade das sociedades

  • definição de nacionalidade das sociedades
  • funções da nacionalidade das sociedades
  • determinação da nacionalidade das sociedades
  • Brasil
  • Argentina
  • Uruguai
  • Paraguai
  • Chile
  • sociedade internacional
  • sociedades binacionais

5. Reconhecimento da sociedade estrangeira

  • Mecanismos de reconhecimento da sociedade estrangeira
  • os simples atos ou atos isolados da sociedade estrangeira
  • processos de reconhecimento nos paises do Mercosul
  • efeitos jurídicos da sociedade estrangeira não reconhecida
  • formalidades de reconhecimento no Mercosul
  • livre reconhecimento e reconhecimento de pleno direito
  • tratados e convenções internacionais da OEA

6. Desenvolvimento da Corporate Governance

7. A estratégia de implantação

  • primeira escolha: atuação da estrangeira ou criação de uma nova sociedade
  • representação comercial a implantação definitiva
  • segunda escolha: a localização e tributação
  • terceira escolha: capitalização ou empréstimo
  • circulação dos diretivos e migrações
  • circulação dos fatores de produção

8. Como ler uma convenção internacional de dupla tributação?

9. Princípios da Tributação Internacional

  • fontes da tributação internacional
  • tributação e o grupo de sociedades
  • principio da territorialidade dos impostos e a atuação internacional
  • noção de residência
  • imposto do residente no exterior
  • principio de não discriminação tributaria

10. Importação de estruturas societárias

  • noção internacional de sucursal
  • problemas da mudança de sede social ao estrangeiro
  • funcionamento da Sucursal
  • autonomia e contabilidade da Sucursal
  • sucursal e representação comercial
  • livre circulação de bens usados no Mercosul
  • - livre circulação dos fatores de produção

11. A criação de filiais

  • noção internacional de filial
  • relacionamento comercial da filial com a sociedade matriz
  • relacionamento tributário e financeiro
  • filial com aportes parciais de ativo ou "filialisation of the company"
  • filial financeira ou "financial hole"
  • filial paraíso ou "detaxing pole"
  • filial off shore

12. Montagem Internacional da Estrutura Corporativa

  • Aquisição Internacional de Empresas
  • regras legais
  • regras convencionais
  • relacionamento entre o vendedor e o comprador
  • relacionamento com terceiros e credores
  • clausulas comuns e especificas
  • o problema do pagamento do preço
  • responsabilidade e Take Overs
  • proteção dos minoritários
  • Sociedades Grampeadas ou Stappled companies
  • estrutura
  • contrato
  • as formas
  • grampeado dos títulos
  • dividendos e a tributação residente

13. Modelos Corporativos Internacionais

  • Agrupação societária internacional
  • Fusão e Cisão Internacionais
  • lei aplicável á fusão internacional
  • a questão da distribuição das leis aplicáveis
  • o procedimento de fusão internacional
  • proteção dos minoritários e credores
  • fatores de produção e a fusão
  • Grupo societário internacional
  • tipos de Grupo Societário Internacional
  • tratamento jurídico do grupo de sociedades
  • formação da estrutura do grupo: o controle, o centro de direção e a sinergia sobre as controladas
  • importância da lei da controlada
  • mudança de centro de direção
  • a sociedade Holding

14. Alianças e Joint Ventures Internacionais

  • definição e classes de Joint Venture internacional
  • a montagem e a estrutura da Joint Venture
  • direito aplicavel
  • funcionamento das corporate Joint Venture
  • colaboração empresaria e as alianças comerciais
  • alianças verticais e horizontais
  • direito da concorrência

15. Tributação do Grupo Internacional

  • recuperação dos dividendos
  • aproveitamento das perdas
  • operações financeiras
  • os juros e o empréstimo internacional
  • os trusts

Professor

-Luis Alejandro Estoup
Advogado binacional, no Brasil e na Argentina, formado na Universidade de Buenos Aires - UBA e pela Universidade do Estado de Rio Janeiro - UERJ. Mestre e Doutorado em Direito Comercial pela Universidade de Paris II. Especialista em Comércio Exterior da Fundação Banco de Boston. Diretor da Revista de Direito Internacional e do Mercosul (Editora La Ley S/A). Professor de Pós graduação da UBA, na disciplina: Negócios e Sociedades Internacionais e da UERJ, na disciplina: Direito do Comércio Internacional. Instrutor da Lex Editora S/A.

Forma de pagamento

Pessoa Física

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 6 vezes sem juros)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 3 vezes sem juros)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

A empresa reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência LEX

Na LEX processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Incluso : coffee-break.

Certificado de conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

Realização

  • Editora Lex

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