Capacitação para Arbitragem

Capacitação para Arbitragem

Data: 24/10/09 (sábado)
Horário: 8h30 às 17h30
Local: av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp) São Paulo/SP

Objetiva

Demonstrar de forma objetiva, clara e sistemática os principais aspectos da Lei nº 9.307/96, capacitando os participantes com elementos teóricos e práticos sobre Arbitragem.

Destina-se

A todos os profissionais, não apenas da área jurídica, que tenham interesse em atuar como árbitros, bem como a todas as outras pessoas que tenham interesse no assunto.

Carga horária

8 horas

Programa

1. Aspectos Gerais da Arbitragem

conceitos e aporte histórico
diferenças entre arbitragem, conciliação e mediação
operacionalização da arbitragem
campo de incidência da arbitragem: limitação material e instrumental
normas aplicáveis às arbitragens

2. O Árbitro

quem pode ser árbitro
deveres do árbitro
poderes do árbitro
critérios para escolha
impedimento, suspeição e incompetência

3. O Procedimento Arbitral

instituição da arbitragem
normas aplicáveis
questões prejudiciais
das provas
pedido contraposto
tutela de urgência
revelia
despesas

4. A Sentença Arbitral e sua Execução

natureza jurídica
características
requisitos
acordo e homologação
prazo
cumprimento espontâneo e execução judicial
nulidade da sentença arbitral
da ação anulatória da sentença arbitral

Professor

-Luiz Raphael Vieira Angelo
Advogado e Consultor Empresarial para assuntos jurídicos. Árbitro na Câmara Paulista de Justiça Arbitral. Membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP. Professor assistente na Faculdade de Direito da PUC/SP. Professor no curso de pós-graduação em Direitos Difusos e Coletivos da Escola Paulista de Direito.

Forma de pagamento

Pessoa Física

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 6 vezes sem juros)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 3 vezes sem juros)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

A empresa reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência LEX

Na LEX processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Incluso : coffee-break.

Certificado de conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

Realização