Curso - Rouanet dos Esportes (Incentivo Através de Renúncia Fiscal)

Curso

Rouanet dos Esportes

Incentivo Através de Renúncia Fiscal

Data: 24/10/09 (sábado)
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Centro de Treinamento LEX, av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp) São Paulo/SP

Objetiva

Orientar profissionais da área a elaborar projetos e contratos vinculados ao esporte; na captação de patrocínio incentivado; contrato de patrocínio e recibos; em questões fiscais (tributação incidente nos projetos esportivos); no estudo da legislação pertinente (Lei nº 11.438/06; Lei nº 11.472/07; Decreto nº 6.180/07; Portaria 171, 177 e 229 do Ministério do Esporte) e outras formas de incentivo.

Destina-se

A todos os profissionais vinculados a entidades de natureza esportiva: pessoas jurídicas de direito público ou de direito privado com fins não econômicos, cujo ato constitutivo disponha expressamente sobre sua finalidade esportiva; profissionais de Direito, Marketing, Administração, empresários, proponentes de projetos, consultores, contadores e outros interessados em adquirir ou atualizar conhecimentos sobre o tema.

Carga horária

8 horas

Programa

Módulo I - Legislação e Procedimentos

1 - A renúncia fiscal no Brasil

2 - "Rouanet" x "Rouanet dos Esportes"

3 - Lei nº 11.438/07

4 - Lei nº 11.472/07

5 - Decreto nº 6.180/07

6 - Portarias do Ministério do Esporte: 171, 177 e 229/07

7- O proponente e o projeto esportivo

8 - O investidor /patrocinador

Módulo II - Prestação de Contas

1 - Contabilidade do projeto

2 - Impostos incidentes

3 - Prestação de contas

4 - Elaboração de prestação de contas

5 - Plantão de dúvidas

Professor

-Rebeca Débora Finguermann
Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie. Professora de Direito Tributário, Direito Empresarial e Direito do Consumidor - Coordenadora do curso de pós-graduação: Direito Aplicado ao Comércio Eletrônico na Escola Paulista de Direito. Especialista em licitações, direito autoral, do consumidor, marcas e patentes. Consultora em marketing cultural. Diretora jurídica da empresa RG Mecenato, especializada em assessoria na área de cultura. Articulista da revista RCC.

-Sérgio Negão
Um dos pioneiros do esporte no Brasil e atualmente um dos maiores nomes do skate vertical brasileiro. Interessou-se pelo skate em 1979, durante uma feira de Esportes e Lazer, onde acontecia um campeonato para selecionar os melhores skatistas que representariam o Brasil no exterior. O primeiro patrocínio veio de amigos a Snake Wave só com camisetas e logo depois a Thrasher. Foi convidado a elaborar a pista de skate em sua cidade natal, hoje a área pertence à Associação Desportiva de São Caetano do Sul. Participou da abertura do Circuito Mundial de Skate Vertical em 2007 no Rio de Janeiro, onde deu algumas dicas de skate para crianças vindas de projetos sociais. Campeão nacional e internacional, possui dois títulos brasileiros (1984 e 1987) e as terceiras colocações nos X-Games Latino-Americanos (2002 e 2003). Hoje atua para as equipes X-TREME RADICAL, RED BEACH , TraxArt.

Forma de pagamento

Pessoa Física

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 6 vezes sem juros)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 3 vezes sem juros)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

A empresa reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência LEX

Na LEX processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Incluso : coffee-break.

Certificado de conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

Realização