Treinamento em Pregão Eletrônico - Teoria e Prática

Treinamento em Pregão Eletrônico

Teoria e Prática

Data: 22 e 23/10/09
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Centro de Treinamento LEX, av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp) São Paulo/SP

Objetiva

Proporcionar ao participante conhecimentos teóricos e práticos sobre a matéria, por meio de análise e interpretação de Leis e editais, elaboração de pedidos de esclarecimento, impugnações ao edital, recursos administrativos e mandados de segurança, com conhecimentos sobre as funcionalidades do sistema Licitações-e, tornando-os aptos para a utilização e participação, de forma eficiente, em processos licitatórios baseados no Licitações-e.

Destina-se

A advogados de empresas que participam de licitações, administradores, técnicos e analistas das diversas áreas da administração pública que se relacionam com o tema, fornecedores dos órgãos da administração pública e organizações privadas, profissionais ligados ao setor de licitações.

Carga horária

16 horas

Programa

1. Noções Gerais

legislação atual: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05
princípios do pregão eletrônico
leis estaduais e municipais
pregão: presencial, eletrônico (principais sites governamentais)
fase preparatória e fase externa

2. Pregão Eletrônico

portais de compras eletrônicas
como vender seu produto ou serviço
interpretação de editais
impugnações
recursos
mandado de segurança contra inabilitação do proponente
mandado de segurança contra desclassificação do proponente
proposta de preços e habilitação

3. Contrato Administrativo

interpretação do contrato administrativo
cautelas
verificação de conformidade do contrato administrativo
cláusulas básicas dos contratos administrativos
prorrogações e reajustes

4. Gestão de Contrato Administrativo

gestão contratual
papel do gestor
cumprimento do contrato administrativo
realização do objeto da licitação

5. Sessão Pública Virtual

propostas iniciais
exigências de anexos (documentos ou planilhas)
tratamento diferenciado para as micros e pequenas empresas
etapa competitiva => envio de lances pelos fornecedores
desconexão com o sistema
formas de encerramento de uma disputa (tempo randômico)
negociação (aplicabilidade da Lei Complementar 123 - ME e EPP)
recursos (procedimentos e momento para interposição)
habilitação
Ata da sessão pública

6. Procedimentos Pós Sala Virtual de Disputa

adjudicação do objeto
homologação da licitação
celebração do contrato
punições

7. Simulação em Tempo Real de uma Licitação (Pregão Eletrônico) em todas as suas Etapas Baseada no Licitações-e, Sistema do Banco do Brasil

8. Metodologia

Exposição teórica de toda a legislação
Todo o conteúdo do curso será disponibilizado por meio do acesso à internet
Debate de situações
Troca de experiências do dia-a-dia entre os participantes e o instrutor
Abertura de editais
Simulações em tempo real
O participante tem livre acesso durante o curso, para elaborar sua pergunta

Professor

-Marcos Pimentel Ulhôa
Funcionário aposentado do Banco do Brasil com atuação direta no sistema Licitações-e (BB) como gestor, no período de 2001 à 2007. Instrutor de cursos relacionados ao tema no âmbito do BB e Consultor para as instituições Públicas e Privadas usuárias do Sistema e seus fornecedores, em todo o Brasil.

-Rebeca Débora Finguermann
Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie. Professora de Direito Tributário, Direito Empresarial e Direito do Consumidor - Coordenadora do curso de pós-graduação: Direito Aplicado ao Comércio Eletrônico na Escola Paulista de Direito. Especialista em licitações, direito autoral, do consumidor, marcas e patentes. Consultora em marketing cultural. Diretora jurídica da empresa RG Mecenato, especializada em assessoria na área de cultura. Articulista da revista RCC.

Forma de pagamento

Pessoa Física

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 6 vezes sem juros)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 3 vezes sem juros)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

A empresa reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência LEX

Na LEX processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Incluso : coffee-break.

Certificado de conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

Realização