XXIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário

Processo Tributário

Garantias do Contribuinte e Prerrogativas do Fisco

Avanços e Retrocessos

• Data: 21, 22 e 23/10
• Horário: v. programação
• Local: Hotel Maksoud Plaza, Alameda Campinas, 150, São Paulo/SP

21/10 - quarta-feira

8h30 - Conferência de Abertura

-Eduardo Domingos Bottallo

Mesas de debates

9h30 - Mesa A - Sistema Tributário

-Malvina Corujo Azevedo Lopes

• Princípios da moralidade, razoabilidade, proporcionalidade e eficiência: aspectos práticos

-Estevão Horvath

• Planejamento tributário na jurisprudência administrativa

-Paulo Ayres Barreto

• Condições e limites para utilização de presunções e ficções tributárias

-Maria Rita Ferragut

• Substituição tributária nos impostos e contribuições. Peculiaridades

-Julio Maria de Oliveira

11h - Intervalo

11h15 - MESA TEMÁTICA I - Temas Relevantes do Processo Administrativo Federal

-Paulo Celso Bergstrom Bonilha
Presidente

-Eduardo Domingos Bottallo

-Eurico Marcos Diniz de Santi

-Marcos Vinicius Nerder

13h - Intervalo/ Almoço

14h15 - Mesa B - Processo Judicial

-Américo Lacombe

• Repetição de Indébito em face da repercussão do ônus financeiro (art. 166 do CTN): limitações e sujeição ativa para postulação

-Marcelo Fortes

• Execução de sentença declaratória em matéria tributária

-Paulo César Conrado

• Repercussão geral e recurso extraordinário

-Regina Helena Costa

• Modulação de efeitos das decisões judiciais

-Misabel Derzi

16h15 - Intervalo

16h30 - Mesa C - Operações mercantis e tributos estaduais

-Valdir de Oliveira Rocha

• Guerra fiscal e medidas judiciais

-Sacha Calmon Navarro Coêlho

• A tributação das operações mercantis que envolvem financiamento

-José Eduardo Soares de Melo

• Arrendamento mercantil: limites da incidência de ICMS, ISS e IOF

-Roque Antonio Carrazza

• A tributação da energia elétrica em suas diversas fases - produção, comércio, transmissão e transporte

-Tácio Lacerda Gama

18h30 - Coquetel de recepção aos congressistas

22/10 - quinta-feira

8h30 - Mesa D - Tributos municipais

-Helga Klug Doin Vieira

• Construção civil. Empreitada civil e industrial. "Turn Key". Limites da incidência do ISS, ICMS e IPI

- Betina Treiger Grupenmacher

• ISS e base de cálculo. Inclusões e exclusões em face da omissão contemplada na LC-116/03

-Fábio Soares de Melo

• ITBI: base de cálculo e limites com ITCMD

-Anna Emilia Cordelli Alves

10h30 - Intervalo

10h45 - Mesa temática II - Processo Tributário Estadual - Lei nº 13.457/2009 - Nova Sistemática Processual

-José Paulo Neves

-Alcides Jorge Costa

-Marcelo Viana Salomão

-Maria Leonor Leite Vieira

-Osvaldo Carvalho

12h15 - Intervalo/ Almoço

13h30 - Comissão de Trabalhos / Teses Congressistas

15h - Oficinas

• Processo Administrativo

-Maria Leonor Leite Vieira

-Eliana Bertachini

-José Henrique Longo

-Walter Carlos Cardoso Henrique

• ICMS

-José Eduardo Soares de Melo

-Luis Antonio Caldeira Miretti

-Pedro Lunardelli

• Contribuições

-Fabiana Del Padre Tomé

-Clélio Chiesa

-Igor Mauler Santiago

16h30 - Intervalo

16h45 - Oficinas

• Processo Judicial

-Eduardo Domingos Bottallo

-Carla Gonçalves

-Renato Lopes Becho

-Mairan Maia

• ISS

-Aires F. Barreto

-José Antonio Balierio Lima

-Luiz Augusto Nahuz

-Natália de Nardi Dácomo

-Simone Costa

• Imposto sobre a Renda

-Sidney Saraiva Apocalypse

-José Antonio Minatel

-Juliana Araújo Costa

-Natanael Martins

23/10 - sexta-feira

8h30 - Mesa E - Tributação setorial

-Ângela Maria da Motta Pacheco

• Tributação do setor imobiliário

-Ricardo Lacaz Martins

• Tributação do setor financeiro

-Roberto Quiroga Mosquera

• Tributação do terceiro setor. Entidades Filantrópicas, Ongs, Oscip

-Wagner Balera

• Tributação internacional

-Luis Eduardo Schoueri

10h45 - Intervalo

11h - Conferência - Paulo de Barros Carvalho

12h - Intervalo/ Almoço

13h30 - Mesa F - Tributos federais

-Cristiano Carvalho
Presidente

• Tributos na importação e sua respectiva incidência no mercado interno. Novo regulamento aduaneiro

-Miguel Hilu

• IPI. Seletividade

-Robson Maia Lins

• Compensação. Novas limitações e efeitos

-Fabiana Del Padre Tomé

• Regime tributário de transição e segurança jurídica. Efeitos da Lei nº 11.638/07

-Sidney Saraiva Apocalipse

15h45 - Intervalo

16h - Conferência

-José Souto Maior Borges

17h - Encerramento

-Aires F. Barreto

Presidente

-Elizabeth Nazar Carrazza

Realização

• Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE Instituto Internacional de Direito Público e Pesquisa Empresarial

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Ganhadora:

• Vivian Pratti