Curso de capacitação básica - Setor Fiscal - Conhecimentos Básicos e Fundamentais

Setor Fiscal - Conhecimentos Básicos e Fundamentais

• Data: 7, 14 e 28/11/09
• Horário: 9h às 17h
• Local: FISCOSoft Editora, av. Paulista, 1776, 11°andar, Bloco C, Elevadores 5 e 6 Cerqueira César (próximo a estação de metrô Consolação) São Paulo/SP

A FISCOSoft Editora realizará, nos dias 7, 14 e 28/11 o curso de capacitação básica tratando do seguintetema: Setor Fiscal - Conhecimentos Básicos e Fundamentais.

Público-alvo

Pessoas que estão iniciando ou desejam iniciar na área fiscal.

Objetivo

O curso se destina a demonstrar de forma prática e dinâmica os aspectos práticos básicos relacionados à área fiscal das empresa, para propiciar aos participantes os conhecimentos necessários à correta compreensão dos conceitos, rotinas e procedimentos adotados nas operações e prestações abrangidas pela incidência do IPI, ICMS e do ISS. Além da exposição das matérias, serão desenvolvidos diversos exercícios em sala de aula, para melhor aplicação do conteúdo ministrado ao dia-a-dia dos profissionais.

Programação

7/11 - sábado

9h - Início

13h - Intervalo

17h Encerramento

14/11 e 28/11 - sábados

9h - Início

13h - Intervalo

16h30 - Encerramento

Carga horária

20 horas

Plantão de dúvidas : por um período de 10 dias, os alunos participantes poderão tirar suas dúvidas referentes aos assuntos tratados no Curso, diretamente com os instrutores, através de e-mail.

Programa

I. Introdução ao Setor Fiscal

1) Definição e distinção entre os Impostos (IPI, ICMS e ISS)

2) Quem pode cobrar e quem deve pagar o imposto?

3) Apresentação dos Livros e Documentos Fiscais

II. IPI - Conceitos e regras básicas

1) Fato gerador e incidência;

2) Contribuinte;

2.1) Industrial;

2.2) Equiparado industrial;

2.3) Autonomia do estabelecimento;

3) Industrialização - Modalidades;

4) Cálculo do imposto (base de cálculo e alíquota);

5) Benefícios fiscais e incentivos fiscais;

6) Princípio da não cumulatividade;

6.1) Apuração do imposto;

7) Recolhimento;

III. ICMS - Conceitos e regras básicas

1) Fato gerador e incidência;

2) Contribuinte;

2.1) Cadastro de contribuintes;

2.2) Conceito de estabelecimento;

3) Cálculo do imposto (base de cálculo e alíquota);

4) Benefícios fiscais (não incidência, redução de base de cálculo, isenção);

5) Suspensão e diferimento;

6) Princípio da não cumulatividade;

6.1) Apuração do imposto;

7) Recolhimento;

IV. IPI e ICMS - Obrigações acessórias na prática

1) Emissão de documentos fiscais;

1.1) Documentos previstos - Regras gerais, CFOP, CST;

1.2) Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A;

1.3) Cupom Fiscal e Nota Fiscal de Venda ao Consumidor;

1.4) Conhecimento de Transporte;

1.5) Emissão com incorreções - forma de regularização;

2) Escrituração dos livros fiscais;

2.1) Livros previstos - Regras gerais;

2.2) Livro Registro de Entradas;

2.3) Livro Registro de Saídas;

2.4) Livro Registro de Apuração;

V. IPI e ICMS - Operações específicas - Tratamento diferenciado

1) Substituição tributária de mercadorias e na prestação de serviços de transporte - Regras gerais;

2) Exemplos de operações diferenciadas - Devolução, brinde, consignação, venda à ordem

VI. ISS - Lei Complementar nº 116/03

1) Fato gerador;

2) Conceito de tomador e prestador

3) Local da prestação;

4) Contribuinte e responsável;

4.1) Hipóteses de retenção;

5) Cálculo do imposto (base de cálculo e alíquota)

Instrutores

-Flavia Kilhian Martin
Advogada; Bacharel em Direito pela UniFMU; Pós-graduada em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional (ESDC); Consultora da FISCOSoft de IPI, ICMS, ISS e outros; Instrutora de Cursos pela FISCOSoft.

-Giuliano K. Gioia
Advogado; Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET; Consultor da FISCOSoft de IPI, ICMS e ISS; Palestrante e instrutor de Cursos pela FISCOSoft.

Investimento

R$ 700,00

*Inclusos : coffee-break, material de apoio, certificado e plantão de dúvidas.

Observações

Em razão do quorum mínimo necessário para a realização de nossos eventos, reservamo-nos o direito de reprogramá-los ou suspendê-los;

No caso de suspensão do evento, caso o valor do investimento já tenha sido pago, o valor será devolvido por meio de depósito em conta-corrente, descontados os impostos;

O inscrito que não comparecer ao evento não será reembolsado pelo valor do investimento, exceto quando providencie o cancelamento de sua inscrição até 3 (três) dias úteis antes da data do evento. O cancelamento, nestas condições, será considerado formalizado mediante correspondência enviada ao promotor de eventos.

A inscrição somente será efetivada após a confirmação do respectivo pagamento;

A Nota-fiscal será encaminhada por correio ou entregue ao Participante no dia do evento.

Realização

• FISCOSoft Editora

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Ganhadora:

• Luana da Silva Araujo