II Conferência Internacional de Combate à Pirataria e Proteção da ...- Migalhas

II Conferência Internacional

Combate á Pirataria e Proteção da Propriedade Intelectual

Data: 14 a 16/10/09
Horário: 9h às 19h
Local: Auditório Antônio Carlos Amorim, av. Erasmo Braga, 115/4º - andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ (TJ)

Objetivos

Debate e busca e apresentação de soluções na prevenção e repressão á pirataria;

Troca de informações e aperfeiçoamento entre Brasil e outros países no combate á pirataria e proteção da propriedade intelectual;

Aperfeiçoamento da legislação.

Campanha mais contundente e direta perante á sociedade dos males dos produtos piratas.

Coordenação

-Ubirajara Chagas Favilla

-Karlo AC Castro

Programação

14/10 - quarta-feira

8h - Abertura do auditório e credenciamento

9h - Cerimônia de Abertura.

-Des Manoel Alberto Rebello dos Santos
Diretor Geral da Emerj.

-Dr. Frank Caramuru
Diretor no Brasil da Business Alliance Software - BSA.

-Dra. Ana Lúcia Gomes
Secretaria Executiva Substituta do Conselho Nacional de Combate á Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual - Ministério da Justiça.

-Dennis Hearne
Cônsul Geral dos Estados Unidos - RJ.

-Dr. Sérgio do Rego Macedo
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia.

-Dr. Ubirajara Chagas Favilla
Diretor do IBDC, Coordenador da Conferência.

-Dr. Karlo A.C Castro
Advogado, Coordenador da Conferência.

9h30 - Painel 1: O novo plano nacional de combate á pirataria: análise e a participação efetiva da sociedade.

-Ana Lúcia Gomes
Secretaria Executiva Substituta do Conselho Nacional de Combate á Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual; Graduada em Geografia pela Universidade Federal Fluminense -UFF; Pós-Graduação em Gestão e Planejamento de Políticas Públicas pela ENAP; Agente da Polícia Federal á 21 anos; Atuou como Assessora do Presidente do Comitê Interministerial de Combate á Pirataria -CICP-MJ -2001/2004).

-Patricia Gonçalves
Superintendente do Núcleo Regional do Instituto Euvaldo Lodi - Firjan.

-Patricia Blanco
Diretora Executiva do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO; Formada em Relações Públicas pela Faculdade de Comunicação Social Cásper Libero; Pós-Graduação em Marketing pela ESPM.

11h30 - Debate

Moderador

-Zeca Borges
Coordenador do Dísque-Denúncia.

14h - Painel 2: Biopirataria: a questão das patentes e o tráfico internacional da biodiversidade brasileira

-Flávio Vilela Ahmed
Presidente da Comissão de Meio-Ambiente da OAB/RJ; Advogado, Sociólogo; Membro do Conselho de Meio-Ambiente do Estado do Rio de Janeiro; Membro da Câmara de Direito Ambiental do Conselho de Meio-Ambiente do Município do Rio de Janeiro.

-Wanderley Rebello Filho
Advogado com atuação e Direito Ambiental e Penal; Presidente da Sociedade Brasileira de Vitimologia; Mestre em Novos Direitos pela Universidade Estácio de Sá; Ex-Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ; Autor de várias obras jurídicas.

-Francisco Carrera
Advogado; Mestre em Direito da Cidade pela UERJ, Pós-Graduado em Auditoria e Perícias Ambientais; Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Ambiental da Universidade Cândido Mendes; Estácio de Sá e Gama Filho, Consultor Jurídico de Instituições do Terceiro Setor.

15h30 - Debate

Moderadora

-Christianne Diniz
Advogada.

16h - Intervalo

16h20 - Painel 3 : A falsificação de medicamentos e a ameaça a saúde global.

-Sérgio Luiz Cortes Da Silveira
Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil - RJ; Médico Especialista em Ortopedia e Traumatologia; Ex-Diretor do Instituto de Trauma-Ortopedia.

-Paulo Pinheiro
Vereador da Cidade do Rio de Janeiro; Médico Pediatra; Durante 14 anos foi Diretor do Hospital Municipal Miguel Couto; Ex-Deputado Estadual -RJ; Atuou como Médico na Escola de Saúde Pública da Fiocruz.

-Marcelo Ernesto Liebhardt
Gerente da Área Econômica da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa - Interfarma; Doutorado em Economia pela University of London - Inglaterra; Máster in International Business - University of Sophia - Tokyo/Japão; Pós-Graduação em Economia pela University of Sttugart - Hoheinheim - Alemanha; Engenheiro Agrônomo pela Universidade de Buenos Aires/Argentina; Consultor da Unesco na Anvisa; Coordenador; Coordenador Geral da Secretaria de Comercio Exterior - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

17h50 - Debate

Moderador

-Jorge Raimundo Filho
Advogado.

15/10 - quinta-feira

9h10 - Painel 4: A indenização por violação aos direitos de propriedade intelectual e a interpretação dos tribunais

-Dorian Mazurkevich
Cônsul Regional Intelectual Property Officer for Latin America.

-André Ricardo Fontes
Desembargador Federal, Diretor Geral da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Doutor e Mestre em Direito Civil pela UERJ, Professor da Faculdade de Direito da UNIRIO.

-André Gustavo Corrêa de Andade
Desembargador do TJ-RJ, Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá, Professor de Direito Civil da Universidade Estácio de Sá e da Fundação Getúlio Vargas - FGV/RJ.

10h50 - Intervalo

11h20 - Debate

Moderador

-Karlo Castro
Advogado.

14h - Painel 5 : A proteção jurídica do software: desenvolvimento, adequação e o combate á pirataria

-Manoel Antônio Dos Santos
Advogado; Diretor Jurídico da Associação Brasileira das Empresas de Software - ABES; Diretor Financeiro da Associação Brasileira de Informática e Telecomunicações - ABDI; Professor da Universidade Ibipuera - UNIB.

-Marcus Alexandre Da Silva
Advogado; Mestrado em Direito Empresarial pela Univali; Membro da Associação Brasileira de Direito Informático; Conselheiro do Centro Brasileiro de Estudos Jurídicos pela Internet; Assessor e Consultor de Empresas como Totvs, Softville e Assespro/SC; Professor de Direito da Tecnologia da Informação na Sociesc.

-Frank Caramuru
Diretor Geral no Brasil da Business Software Alliance - BSA; Advogado.

15h30 - Debate

Moderador

-Camilo Ornellas
Professor.

16h20 - Painel 6 : Pirataria e contrafação: mecanismos de combate e o aperfeiçoamento da legislação

-Raul Gustavo Morgado
Delegado Titular da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial -DRCPIM.

-Karlo A.C. Castro
Advogado Especialista em Propriedade Intelectual Antropólogo.

Aguardando nome do palestrante (Souza Cruz)

17h50 - Debate

Moderador

-Frank Caramuru
Advogado.

16/10 - sexta-feira

9h10 - Painel 7: Direitos Autorais: limites à proteção pagamento dos direitos, flexibilização e direito coletivo

-Fernanda Marcial
Advogada; Pós-Graduação em Direito do Consumidor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ; Especializada em Lei de Incentivo á Cultura - Lei Rouanet; Ex-Supervisora de Contratos da Editora Nova Fronteira.

-Sydney Sanches
Advogado; Presidente da Comissão de Direito Autoral e e do Entretenimento da OAB/RJ.

Newton Silveira
Terceiro Vice-Presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - ABPI; Mestrado em Direito pela USP (1980); Doutorado em Direito pela USP (1982); Professor Doutor da Universidade de São Paulo - USP.

10h50 - Intervalo

11h10 - Debate

Moderador

-Herlon Monteiro
Advogado.

14h - Painel 8: As novas tendências do direito de entretenimento e os direitos da personalidade

Dirceu Pereira de Santa Rosa
Advogado e Sócio da Veirano Advogados; Pós-Graduado em Direito das Telecomunicações pelo IPEJUR-RJ; Pós-Graduação em Direito Desportivo pela Univercidade; Mestre em Direito pelo The George Washington University - Washington - EUA; Ex-Coordenador e atualmente Membro da Comissão de Direito autoral e de Entretenimento da OAB-RJ; Agente de Propriedade Industrial desde 1997; Coordenador da Comissão de Software e Informática da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - ABPI; Professor Convidado dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas e Estácio de Sá).

-Manoel Rangel
Diretor-Presidente da Agência Nacional de Cinema - ANCINE; Cineasta; Formado e com Mestrado em Comunicação e Estética do Audiovisual pela Universidade de São Paulo; Foi Editor da Revista Sinopse - 1999/2002; Representante do Ministério da Cultura no Comitê no Desenvolvimento e no Grupo Gestor do Sistema Brasileiro de TV Digital; Diretor de diversos filmes de curta-metragem.

Attílio José Ventura Gorini
Advogado; sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados. Pós-Graduado em Direito da Propriedade Intelectual pela PUC/RJ; Pós-Graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Estácio de Sá; Mestrado em Direito do Entretenimento e Direito da Mídia pela Southwesten University School of Law - Los Angeles - Califórnia - EUA; Professor da Pós-Graduação em Direito do Entretenimento na PUC/RJ.

15h30 - Debate

Moderador

-João Bitencourt
Advogado.

15h50 - Intervalo

16h20 - Painel 9 : Pirataria e lavagem de dinheiro: panorama, prejuízos e mecanismos de prevenção e repressão

-Aristides Junqueira Alvarenga
Advogado; Atuou como Promotor de Justiça em Goiás, Secretário de Coordenação da Defesa da Ordem Jurídica do Ministério Público Federal, Subprocurador Geral e Procurador Geral da República.

-Francisco Carlos de Matos Félix
Assessor Jurídico do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF; Pós-Graduado em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP e também em Direito Econômico e das Empresas pela Fundação Getúlio Vargas - FGV; Foi Procurador Autárquico do Banco Central do Brasil; Representante do Ministério da Fazenda no Conselho Nacional de Combate á Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual.

-Gilson Dipp
Corregedor Nacional de Justiça - CNJ; Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ; Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região de 1989 a 1988; Juiz do TRE do Rio Grande do Sul de 1995 a 1997;Coordenador-Geral desde 2007 da Justiça Federal; Professor de Direito Civil da PUC/RS.

17h50 - Debate

Moderador

-Ubirajara Chagas Favilla
Diretor do Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia.

Realização