Seminário Aspectos Contratuais, Trabalhistas e Previdenciários dos ...- Migalhas

Seminário

Aspectos Contratuais, Trabalhistas e Previdenciários dos Contratos de Prestação de Serviço

Data: 1 de fevereiro de 2005
Horário: das 13h30 às 18h
Local: Hotel Park Plaza, alameda Lorena, 360, SP

Realização:

FORUM CEBEFI

OBJETIVOS

A contratação de serviços pelas empresas, quer sob o aspecto do direito civil, quer no referente às complexas questões trabalhistas e previdenciárias decorrentes das contratações, requer um conhecimento minucioso das normas que as embasam. Assim, este seminário visa transmitir, de maneira prática e objetiva, a quantos militam na área, os aspectos mais relevantes dessa importante matéria.

A QUEM SE DESTINA

Advogados, administradores de contratos, auditores, contadores, consultores e demais interessados.

PROGRAMA

13h30 - entrega de credenciais

14h - 1ª Parte - Aspectos Contratuais

1. Objeto - Preço - Cláusula Penal nos contratos de Prestação de Serviço

2. Contrato de Prestação de Serviço de Profissionais Liberais

3. O contrato de Prestação de Serviço de Adesão: conceito de Contrato de Adesão; cuidados na elaboração das cláusulas - cláusulas abusivas

4. Contratos com Pessoas Físicas (fora do âmbito da CLT): Conceito; Objeto; distinção entre locação de serviço e empreitada; Prazo

15h30 - Debates

Apresentador - Dr. Leslie Amendolara

Advogado especializado em direito empresarial, membro do Instituto dos Advogados de São Paulo; Diretor do IBEF-SP. Coordenador jurídico da APIMEC-SP. Autor de diversas obras, destacando-se: "Como evitar a Guerra da Sucessão", "Os Direitos dos Acionistas Minoritários" - 2ª edição, "Técnicas para Elaboração de Contratos", "Guia Prático dos Direitos dos Acionistas Investidores no Mercado de Capitais" e, no prelo "O Diretor Executivo no Direito Brasileiro" em conjunto com Dr. Adilson Sanchez.

15h45 - Coffee Break

16h - 2ª Parte - Aspectos Trabalhistas e Previdenciários

1. A questão do vínculo empregatício

2. Custo da mão-de-obra própria e terceirizada

3. Análise do Risco Trabalhista

4. As modalidades de terceirização (cooperados, empresas prestadoras de serviços, autônomos, etc)

5. Contratos de Terceirização

6. Retenção de 11% previdenciária

Apresentador: Dr. Adilson Sanchez

Advogado especializado em Direito do Trabalho, Sindical e Previdenciário . Membro conferencista da OAB/SP desde 1987. Autor de inúmeros artigos publicados em jornais e revistas especializadas. Autor do " Manual de Rescisão do Contrato de Trabalho" e "Salário Indiretos a Executivos e Empregados". Professor da Escola de Advocacia e da FIA / FEA - USP .