Curso - Direito Imobiliário

Curso

Direito Imobiliário

Data: 7/11/09
Horário: 8h às 18h
Local: Windsor Plaza Copacabana Hotel, av. Princesa Isabel, 263, Copacabana (próximo à estação Cardeal Arco Verde do Metrô) Rio de Janeiro/RJ

Objetivo

O curso possibilita ao participante a compreensão dos princípios norteadores do Direito e Mercado Imobiliário, fornecendo instrumentos práticos para o estudo de suas inovações, garantias e perspectivas econômicas e jurídicas, seja na defesa dos interesses dos adquirentes de imóveis, seja na consultoria aos empreendedores imobiliários, tendo em vista o seu crescente e acelerado desenvolvimento.

Público-alvo

Graduados em Direito, administradores de imóveis, investidores, economistas e incorporadores, corretores de imóveis, assim como todos os que necessitam adquirir uma visão multidisciplinar do Direito e do Mercado Imobiliário.

Programa

O Direito Imobiliário e sua extensão no campo empresarial :

O direito imobiliário como matéria multidisciplinar (civil, comercial, societário, administrativo, urbanístico, trabalhista, ambiental, tributário);
Como acontecem os negócios imobiliários; A atuação do advogado como consultor nas negociações imobiliárias.

Direitos reais e pessoais :

Posse;
Propriedade;
Título de Propriedade;
Registro no Cartório Imobiliário;
Dúvida Registral; Corretagem;
Ação de Cobrança de Comissão de Corretagem;
Direito de Superfície;

Promessa de compra e venda :

Adjudicação compulsória;
Execução para entrega de coisa certa;
Imissão de posse; Ação de resolução de promessa de compra e venda;
Proposta pelo inadimplente.

Financiamento e contratos imobiliários :

Multas; Imprevisão;
Juros;
Correção monetária;
Sinal ou arras;
Sistemas de amortização nos financiamentos imobiliários - Tabela Price e SAC (aspectos jurídicos);
Alienação fiduciária de bem imóvel (SFI); Sistema Financeiro da Habitação (SFH); Hipoteca e execução hipotecária;
Execução extrajudicial de imóvel (Decreto-lei n. 70/66);
Fundos de investimento imobiliário.

Cuidados para aquisição de imóveis:

Roteiro para aquisição de imóveis;
Fraude contra credores;
Fraude à execução;
Ação pauliana;
Embargos de terceiro.

Vícios nos imóveis - direito de vizinhança :

Ação de dano infecto; Nunciação de obra nova;
Usucapião;
Locação de imóveis :
Ação de despejo;
Ação renovatória;
Ação revisional de alugueis;
Ação de consignação de aluguéis;

Parcelamento do solo urbano :

Loteamento;
Loteamento público e loteamento em condomínio;
Projeto do loteamento, aprovação do projeto e registro do loteamento;
visualização, permissibilidade, administração do loteamento em condomínio; Desmembramento;
Desdobro;

Condomínios e incorporações no novo código civil :

Ação de cobrança de despesas de condomínio; Convenção de condomínio e registro; A questão condominial edilícia;
A incorporação imobiliária e o parcelamento do solo urbano;
Retificação administrativa de registro: A lei 10.931/04

Cartório de registro de imóveis :

Função do registro imobiliário;
Principais atos que devem estar arquivados no registro imobiliário; Registro x Averbação.
Locação de imóveis residenciais e não residenciais;
Questões de shopping center e multipropriedade;
Questões polêmicas.

Facilitadores

-Cristiana Moreira Bastida
Advogada Militante no Rio de Janeiro/RJ - com enfoque em Direito Imobiliário e Direito Societário (Fusões e Aquisições) - Líder de equipe de Direito Imobiliário. Professora do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil Constitucional pelo Centro de Estudos e Pesquisas no Estudo do Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CEPED/UERJ). Foi indicada como "Associate to Watch" pelo Chambers Latin America 2009 em Real Estate (Direito Imobiliário). Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Especialista pós-graduada Lato Sensu em Direito Civil Constitucional pelo Centro de Estudos e Pesquisas no Estudo do Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CEPED/UERJ). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). Autora dos Artigos "Considerações gerais sobre o patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias" in ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da (Coord.). Temas de Direito Civil-Empresarial. Renovar: Rio de Janeiro, 2008, p. 467-503 e "Texto sobre o Direito Imobiliário no Brasil no "Corporate Real Estate Handbook", nos anos de 2004/2005, 2006/2007 e 2008/2009, publicado pela Practical Law Company, em co-autoria com Christiane Scabell Höhn.

-Eduardo Takemi Kataoka
Mestre e Doutor em Direito Civil pela UERJ. Professor da Escola Direito Rio da Fundação Getúlio Vargas e das pós-graduações da PUC/RJ e UERJ. Advogado vinculado ao escritório Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados.

Carga horária

8 horas

Investimento

R$ 200,00(profissional)

R$ 100,00 (estudante)

*Incluso : Welcome-Coffe, material de apoio e certificado válido como atividade complementar.

Observação

Desconto especial para grupos de 5 participantes ou mais. Os valores para estudantes passarão para R$ 80,00 e profissionais R$160 (50% na reserva de vaga e 50% no dia do curso).

Realização