Seminário Jurídico Franco-Brasileiro

• Data: 5 e 7/10/09
• Horário: 16h
• Local: São Paulo/SP

Em comemoração ao ano da França no Brasil, a OAB/SP , a Embaixada da França, a Ordem dos Advogados de Paris, a Missão Econômica do Rio de Janeiro e a Câmara de Comércio França-Brasil promovem o "Seminário Jurídico Franco-Brasileiro", entre os dias 5 e 7 de outubro, com apoio da Fecomércio, Cesa, Aduaneiras e Fundação de Direito Continental da França.

Programa

5/10 - segunda-feira

16h - Início - Reunião de trabalho entre a OAB/SP e a Ordem dos Advogados de Paris, na sede Ordem, na Praça da Sé, 385.

19h - Assinatura do Acordo de Cooperação entre as duas entidades, com a presença de autoridades francesas e brasileiras.

-Luiz Flávio Borges D'Urso
Presidente da OAB/SP.

-Christian Charrière-Bournazel
Presidente da Ordem dos Advogados de Paris.

-Antoine Pouillieute
Embaixador da França no Brasil.

-Sylvain Itte
Cônsul-geral da França em São Paulo.

-José Serra
Governador de SP.

-Gilberto Kassab
Prefeito de São Paulo.

-Romeu Tuma Júnior
Secretário Nacional de Justiça.

-Valim Bellocchi
Presidente do TJ/SP.

Auditório das Aduaneiras (av. Paulista, 1337).

6/10 - terça-feira

Seminário

9h - Abertura solene

-Abram Szajman
Presidente da Fecomercio.

-Pierre Colombier
Conselheiro de Cooperação e de Ação Cultural da Embaixada da França no Brasil.

-Eric Fajole
Chefe da missão econômica no Rio de Janeiro.

-Christian Charière-Bournazel
Presidente da Ordem dos Advogados de Paris.

-George Augusto Niaradi
Presidente da Comissão de Comércio Exterior e Relações Internacionais da OAB/SP.

1ª Plenária do seminário : "Direito Tributário Bilateral"

Presenças

-Ives Gandra da Silva Martins
Presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio.

-Jean-Marie Burguburu
Ex-presidente da Ordem dos Advogados de Paris e presidente da Comissão Internacional Institucional.

Presidente da mesa

-Lionel Weller
Advogado Francês do escritório AKLEA.

Palestrantes

-Fernando Santiago
Secretário Geral do Instituto Latino-Americano de Direito COmparado.

-Celso de Paula F. da Cunha
Advogado.

11h30 - 2ª Plenária : "Direito Econômico"

Presenças

-Philippe Boutaud Sanz
coordenador da Comissão Jurídica da CCFB.

-Chantal Meninger Bothorel
membro do Conselho da Ordem dos Advogados de Paris.

Presidentes da mesa

-João Grandino Rodas
Diretor da Faculdade de Direito da USP.

Palestrantes

-Leopoldo Ubiratan Carreiro Pagotto
Advogado.

-Philippe Dumez
Do escritório DELSOL.

-Roberta Ribeiro Oertel
Membro do Institut Français des Experts Juridiques Internationaux como palestrantes.

3ª Plenária : "Direito do Trabalho - Brasil - França"

Presidentes da mesa

-George Augusto Niaradi

-Charles-Henry Chenut
Vice-presidente da Comissão América Latina e presidente do Grupo Brasil no Comitê de Conselheiros do Comércio Exterior da França (CNCCEF).

Palestrantes

-Ligia Maura Fernandes Garcia da Costa
Pró-reitora de Relações Internacionais da FGV/SP.

-Marcelo Pereira Gomara
Advogado.

-Carla di Fazio Perrin
Advogado.

4ª Plenária : "Direito Ambiental"

Presidentes da mesa

-Celidônio Gomes dos Reis Neto

-André Philippe Dupont-Champion
Membro da Comissão Internacional e de Assuntos europeus do Conseil National des Barreaux.

-Roberta Danelon Leonhardt

Palestrantes

-Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho
Secretário municipal do Verde e Meio Ambiente.

-Jean Vitor Prevost
Advogado francês do escritório TAJ.

-Luiz Fernando Henry Sant'Anna
Advogado.

Encerramento :

-Luis Antonio Flora
Diretor jurídico da Fecomercio.

-Charles-Henry Chenut
Vice-presidente da Comissão América Latina da Ordem dos Advogados de Paris.

-João Marcelo de Morais
Membro da Comissão de Comércio Exterior e Relações Internacionais da OAB/SP.

7/10 - quarta-feira

9h - Abertura

Presidentes D'Urso e Charière-Bourmazel

5ª Plenária : "Direitos Humanos"

Presidente da mesa

-Antônio Márcio Guimarães
Vice-presidente da Comissão de Comércio Exterior e Relações Internacionais da OAB/SP.

Palestrantes

-José Gregori
Secretário Especial de Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo.

-Mário de Oliveira Filho
Cordenador da Comissão de Direito Humanos da OAB/SP; e a advogada Chantal Meninger Bothorel.

O evento será no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385, 1º andar).

6ª plenária : "Direito Penal e Penitenciário"

Presidente da mesa

-Matteo Arcari
Membro da Comissão de Comércio Exterior e Relações Internacionais da OAB/SP.

Palestrantes

-Matheus Guimarães Cury
Mmembro do Conselho Estadual Penitenciário e Presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP.

-Fernando José da Costa
Presidente da Comissão de Direito Criminal da OAB/SP.

-Jean-Marie Burguburu
Advogado.

Ao final do evento será lido o Protocolo de Cooperação entre a OAB/SP e a Ordem dos Advogados de Paris.

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