I Simpósio Nacional de Direito Empresarial

I Simpósio Nacional de Direito Empresarial

Quatro anos de vigência da lei nº 11.101/05

Recuperação de empresas

Data: 23/10/09 (sexta-feira)
Horário: 9h às 18h
Local: Instituto Internacional de Ciências Sociais, rua Maestro Cardim, 370, Bela Vista (5 min da Estação São Joaquim do Metrô) São Paulo/SP

Apresentação

Em junho de 2005 entrou em vigência a lei nº 11.101/05, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. Nesses anos de aplicação, muitas questões ficaram em aberto e muitas das respostas dadas pela jurisprudência não foram ao encontro do que a doutrina, os legisladores, o Governo e os empresários esperavam.

Com a intenção de trazer à mesma mesa as partes envolvidas e os diversos setores interessados, o Centro de Extensão Universitária, Departamento de Direito do Instituto Internacional de Ciências Sociais e o Instituto Brasileiro de Recuperação de Empresas organizaram o I Simpósio Nacional de Direito Empresarial com dedicado integralmente à análise da aplicação Lei de Recuperação de Empresas.

Autoridades reconhecidas foram selecionados para tratar das seguintes questões:

O poder dos credores e a atuação do juiz na recuperação judicial;
A sucessão nas obrigações do devedor insolvente;
A recuperação do agro-negócio: questões polêmicas e a nova disciplina da falência e a sua prática

Programa

8h - 8h30 - Credenciamento

9h - 9h45 - Abertura

-Ives Gandra da Silva Martins
Professor Titular, Emérito e honoris causa de diversas Universidades no Brasil, América do Sul e Europa. Fundador e Diretor Acadêmico do Centro de Extensão Universitária. Presidente do Conselho da Academia Internacional de Direito e Economia. Presidente do Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (FECOMERCIO). Participou e organizou mais de 500 congressos e simpósios, nacionais e internacionais, sobre Direito, Economia e Política. Autor de mais de 70 livros individualmente, 200 em co-autoria e 1500 estudos sobre diversos assuntos, como Direito, Filosofia, História e Literatura, traduzidos em mais de dez línguas, em 19 países.

9h45 -10h45 - 1º Painel - O poder dos credores e a atuação do juiz na recuperação judicial

Presidência do painel

-Ives Gandra da Silva Martins

Expositor

-Paulo Fernando Campos Salles de Toledo

Debatedor

-Alberto Camiña Moreira
Doutor e Mestre em Direito, PUC/SP.

10h45 - 11h - Intervalo

11h - 2º Painel - A sucessão nas obrigações do devedor insolvente

Presidência do painel

-Maria Cristina Zucchi
Doutora em Direito Civil, USP. Mestre em Direito Constitucional Comparado, Universidade Samford, CSL/EUA. Especialista em Direito Tributário, PUC/SP.

Expositor

-Manoel Pereira Calças
Doutor e Mestre em Direito, PUC/SP. Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Debatedor

-Sérgio Murilo S. Campinho
Consultor Jurídico na Confederação Nacional da Indústria (CNI). Professor da UERJ e FGV. Sócio titular do Escritório Campinho Advogados.

12h30-14h30 - Intervalo para almoço

14h30-16h15 - 3º Painel - A recuperação do agro-negócio: questões polêmicas

Presidência do painel

-Romeu Ricúpero
Desembargador. Membro da Câmara de Recuperação Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de SP.

Expositor

-Ricardo Cholbi Tepedino
Sócio sênior do Escritório de Advocacia Sergio Bermudes. Co-autor dos livros "Lei de Recuperação de Empresas e Falências e Direito Societário", "A nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas" e "Direito das Companhias".

Debatedor

Luiz Fernando Valente de Paiva
Sócio coordenador da área de recuperação de empresas e falências de Pinheiro Neto Advogados. Integrou a Comissão Interministerial que deu redação final a atual lei de falências. Professor e Coordenador do Curso Recuperação Judicial e Falências do GV-Law. Membro do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, sendo especialista no assessoramento à Conselhos de Administração e Diretorias Executivas.

16h15 - 16h130 - Intervalo

16h30-18h - 4º Painel - A nova disciplina da falência e a sua prática

Presidência do painel

-Alexandre Alves Lazzarini
Mestre em Direito pela PUC/SP. Magistrado em São Paulo desde 1988, atualmente exerce suas funções na 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Foi Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo e Juiz Diretor do Fórum João Mendes Júnior, em São Paulo. Professor na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, na Escola Paulista da Magistratura (onde também exerce a função de Juiz Formador - orientação para Juízes Substitutos em início na carreira da Magistratura) e na INSPER (ex-IBMEC/SP).

Expositor

-Luiz Augusto de Souza Queiroz Ferraz

Debatedor

-Renato Luís de Macedo Mange
Ex-Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Membro da Comissão para exame do projeto de lei de falências da OAB/SP. Advogado especializado em Direito Falimentar (Recuperações Judiciais). Especialista em concordatas e falências há mais de 25 anos. Sócio titular do Escritório Renato Mange Advogados Associados.

18h - Encerramento

Coordenação geral

-Paulo Fernando Campos Salles de Toledo
Professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP. Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo TJ/SP, aposentado. Coordenador do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial da Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil (2001-2006). Coordenador do Comitê Jurídico do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Árbitro, Advogado e Consultor Jurídico de Empresas.

-Antonio Jorge Pereira Júnior
Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito, USP. Diretor Acadêmico do Centro de Extensão Universitária, departamento de Direito do Instituto Internacional de Ciências Sociais, desde 2001.

Investimento

R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais) até 30 de setembro, parcelado em 2 vezes de R$ 175,00

R$ 390,00 (trezentos e noventa reais) de 1º de outubro em diante, somente à vista.

Política de Descontos (não cumulativos)

Pagamento à vista 5%

Antigos Alunos 10%

Alunos atuais 20%

Associados IBR - Instituto Brasileiro de Estudos de Recuperação de Empresas 50%

Associados AASP 10% (informar nº do associado)

2 participantes 5% (mesma empresa)

3 participantes 10% (mesma empresa)

4 participantes ou mais 15% (mesma empresa)