3º Fórum Internacional do Direito do Petróleo e Gás Natural : Novos Sistemas Legais e Regulatórios -O Pré-Sal e a Lei do Gás

Novos Sistemas Legais e Regulatórios - O Pré-Sal e a Lei do Gás

• Data: 19 e 20/10/09
• Horário: 9h às 18h
• Local: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, av. Graça Aranha, 1 - 13º andar, Rio de Janeiro/RJ

Objetivo

Discutir e ampliar os conhecimentos jurídicos sobre as diversas legislações comparadas, as respectivas regulações e a especificidades dos contratos da indústria da energia, do petróleo e do gás natural, visando desenvolver maiores expertises entre os profissionais do setor jurídico e áreas afins, propondo novas idéias e soluções para as questões que se apresentam neste cenário.

Público alvo

Profissionais do setor de energia, do petróleo, derivados, do gás natural, das empresas industriais e de serviços do setor, dos escritórios de advocacia e consultoria, do sistema financeiro e bancário e das universidades.

Programação

19/10 - segunda-feria

8h30 - Credenciamento

9h - Abertura Oficial com apresentação do Coral Petrobras

-Armando Guedes
Presidente do Conselho da FIRJAN.

-Afonso Henriques Moreira Santos
Presidente do Conselho do IBDE.

-Maria D' Assunção Costa
Presidente do IBDE.

-João Carlos França de Luca
Presidente do IBP (a confirmar).

-Eloi Fernández Y Fernández
Presidente da ONIP.

11h - 1º Painel - Apresentação especial sobre os projetos governamentais para o Pré-Sal

Coordenação

Cecília Vidigal Monteiro de Barros
Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados.

Apresentação

-Mauro Henrique Moreira Sousa
Ministério de Minas e Energia - MME.

Relatoria

-Fabiano André de Souza Mendonça
Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.

14h - 2º Painel - Tributos na cadeia petrolífera

Coordenação

-Raquel Cristina Ribeiro Novais
Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados

Apresentação Internacional

-Federico Araújo Medina
Torres, Paz & Araújo Abogados.

Apresentação Nacional

-Daniel Hora do Paço
Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras.

Relatoria

-Paula Motta
Deloitte - LLP.

16h - 3º Painel - Unitização no Direito Brasileiro e os exemplos internacionais

Coordenação

Rafael Fabbri D'Avila
Mundie e Advogados.

Apresentação Internacional

-Richard Aguirre
Exxon - Houston - EUA.

Apresentação Nacional

-Alexandre Santos de Aragão
Rennó, Aragão e Lopes da Costa Advogados.

Apresentação Nacional

-José Alberto Bucheb
Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras.

Relatoria

-James Connor III
El Paso.

20/10 - terça-feira

9h - 4º Painel - Participações governamentais - royalties - os desafios com o Pré-Sal na distribuição das rendas

Coordenação

Enrico Estefan Mannino
Araújo e Policastro Advogados.

Apresentação Internacional

-Ivan Londres
Cameron McKenna - LLP.

Apresentação Nacional

(a confirmar)

Secretaria de Desenvolvimento do Estado de São Paulo

Relatoria

-Ildo Luís Sauer (a confirmar)
Instituto de Eletrotécnica e Energia - IEE - USP.

11h -5º Painel - Segurança jurídica e regulação limites do Poder Concedente e as Agências Reguladoras

Coordenação

-Guilherme Baggio
Kaercher e Baggio Sociedade de Advogados.

Apresentação Internacional

Stephen O'Sullivan
Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados.

Apresentação Nacional

Sérgio Varella Bruna (a confirmar)
Lobo de Rizzo Advogados.

Relatoria

-Egon Bockmann Moreira
Bockmann Moreira e Advogados Associados.

14h - 6º Painel - Regulamentação da Lei do Gás a implantação de um novo modelo de concessão

Coordenação

-Gustavo Mano Gonçalves
Petrobras Gás S/A - Gaspetro.

Apresentação Internacional

-Giovani Loss
Fulbright & Jaworki - LLP.

Apresentação Internacional

-Sônia Mendonça
Dewey & LeBoeuf - LLP.

Relatoria

-Marcello Augusto Lima de Oliveira
Mello, Martins Advogados.

16h - Debate Final - Modelos de Contratos de Petróleo - características principais - desafios do Pré-Sal

Coordenação

-Adilson de Oliveira
Instituto de Economia - IE - UFRJ.

Debatedores

-Claudia M. Bueno Hesse
Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A.

-Edmar de Almeida
IE - UFRJ.

-Humberto Quintas
IBP.

-José Roberto Faveret
OGX.

-Mauro Henrique Moreira Sousa - MME
(a confirmar) - Vale do Rio Doce.

Investimento

Membros do IBDE : R$ 494,00

Não membros do IBDE : R$ 584,00

Estudantes (mediante comprovação) R$ : 251,00

Importante

Certificados conferidos mediante 75% de presença.

OBS: O IBDE é isento da retenção de IR.

Realização

• IBDE - Instituto Brasileiro de estudos do Direito da Energia

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Ganhador:

• Thiago Borges Paes de Lima