Seminário : DIPJ 2009 - Apuração do Imposto de Renda pelo Lucro Real

• Data: 24/9/09
• Horário: 9h às 18h
• Local: Sonesta São Paulo Ibirapuera, av. Ibirapuera, 2534, Moema, São Paulo/SP

A FISCOSoft Editora realizará, no dia 24/9/09, o seminário : DIPJ 2009 - Apuração do Imposto de Renda pelo Lucro Real.

Objetivo

Compreender as alterações da legislação do Imposto de Renda e das Contribuições Sociais para o ano-calendário de 2008, exercício de 2009, com especial destaque para o Regime Tributário de Transição (RTT).

Público-Alvo

Advogados; contadores; controllers; auditores; consultores; demais interessados.

Programa

1 - Introdução

• Formas de Tributação da PJ.
• Períodos de Apuração.
• Incorporação, Fusão e Cisão.
• Alteração na Opção Lucro Presumido para Lucro Real.
• Alíquotas e Adicional.

2 - Conceitos, Definições e Exemplificações

• Lucro Real.
• Adições.
• Exclusões.
• Compensações.
• Lucro Líquido do Período de Apuração.
• Livro de Apuração do Lucro Real (LALUR).
• Demonstração do Lucro Real.
• Escrituração.
• Demonstrações Contábeis Obrigatórias pela lei das sociedades por ações (Lei nº 11.638, de 28-12-2007) e perante a legislação do IRPJ.

3 - Regime de Apuração - casos de utilização

• Regime de Competência
• Regime de Caixa

4 - Regime Tributário de Transição - RTT

• Leis nºs 11.638 e 11.941
• Novas práticas contábeis e neutralização dos efeitos tributários
• Modificação no critério de reconhecimento de receitas, custos e despesas
• Subvenções para investimento
• Prêmio na emissão de debêntures
• Aplicação do RTT ao Lucro Presumido
• Aplicação do RTT ao PIS/PASEP e à COFINS
• Forma e prazo de opção

5 - Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont)

• Finalidade do FCONT
• Obrigatoriedade de escriturar o FCONT
• Prazo de entrega do FCONT
• Escrituração do FCONT

6 - Fichas da DIPJ

• Ficha 06-A - Demonstração do Resultado do Período de Apuração.
• Ficha 09-A - Demonstração do Lucro Real.
• Ficha 12-A - Cálculo do IRPJ SOBRE O Lucro real.
• Ficha 17 - Cálculo da CSLL.

7 - Lucro Real

• PJ obrigadas ao Lucro Real.
• Sociedade em conta de Participação.
• Receita Bruta Total.
• Casos práticos.

8 - Estimativa Mensal

• Cálculo do IRPJ e da CSLL.
• Tratamento da Diferença dos Tributos Apurados em 31 de dezembro.
• Balanço ou Balancete de Suspensão ou Redução.
• Vantagens e desvantagens da opção pela estimativa mensal.
• Exemplos e casos práticos de apuração com a utilização de Balanço ou Balancete de Suspensão.

9 - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)

• Alíquota.
• Apuração da Base de Cálculo.
• Bônus de Adimplência Fiscal.
• Determinação do Valor do Bônus - Casos Práticos.
• Contabilização.
• Estimativa e Lucro Presumido.

10 - Compensação de Prejuízos Fiscais

• Operacionais.
• Não-operacionais.
• Casos práticos.

11 - Distribuição de Lucros

• Regras de distribuição.
• Distribuição pelas PJ tributadas com base no Lucro Real, Presumido ou Arbitrado.
• Tributação pelo INSS nos casos de falta de escrituração.

12 - Outros Assuntos

• Contabilização dos demais tributos incidentes sobre vendas.
• Descontos incondicionais Concedidos (sobre vendas).
• Contabilização do IPI.
• Resultado da Equivalência Patrimonial.
• Variações Monetárias opção pelo cômputo - regime de competência ou caixa - representação na DIPJ e na Demonstração do Lucro Real.

13 - O Impacto dos Tributos na Formação do Preço de Venda. Programação

Programação

9h - Início

9h às 10h30 - Exposição e Discussões

10h30 às 10h45 - Coffee-Break

10h45 às 12h30 - Exposição e Discussões:

12h30 às 14h - Intervalo para Almoço

14h às 16h - Exposição e Discussões

16h às 16h15 - Coffee-Break

16h15 às 18h - Exposição e Discussões

18h - Encerramento

Carga horária

7 (sete) horas

Palestrantes

-Antonio Airton Ferreira
Bacharel em Direito e em Economia; Foi Auditor Fiscal do Tesouro Nacional durante 20 anos exercendo a função de Chefe da Divisão de Fiscalização; Ex-Delegado da Receita Federal de Julgamento em Campinas/SP; Professor de Direito Tributário PUC-CAMPINAS (Faculdade de Contabilidade) Especialista em Direito Constitucional pela PUC/Campinas; Palestrante em vários cursos e seminários voltados para a área da legislação tributária federal; Administrador da FISCOSoft Editora Ltda.

-Silvério das Neves
Graduado em Contabilidade e Administração de Empresas pela Universidade Mackenzie; Ex-Auditor Fiscal da Receita Federal, foi chefe da Divisão de Tributação da Superintendência Regional da Receita Federal em São Paulo, onde colaborou na elaboração do Regulamento do Imposto de Renda de 1994 e 1999; Ministra aulas em cursos de pós-graduação e de extensão universitária (PEC) na Fundção Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP) e no MBA executivo em gestão tributária no Instituto Nacional de Pós-Graduação (INPG). É sócio da Editora Fisco e Contribuinte Ltda., e sócio diretor da empresa SILNEV Consultoria Tributária Ltda.

Investimento

R$ 720,00

*Inclusos : coffee-break, material de apoio, certificado e estacionamento.