Curso - Recuperação judicial de empresas e falências

Com a crise financeira mundial, aumentaram muitos os pedidos de falência a recuperação de empresas. Alguns anos após a entrada em vigor da nova lei de falências, que extinguiu a concordata e criou o instituto da recuperação judicial de empresas, muitas dúvidas persistem, principalmente quanto aos procedimentos práticos, judiciais e extrajudiciais, que envolvem o instituto da recuperação de empresas, inclusive quanto à elaboração e características do plano de recuperação. Neste evento, que está sendo realizado pela terceira vez, especialistas na área empresarial e falimentar apresentarão e discutirão as principais questões que envolvem a recuperação judicial de empresas.

Público alvo

Advogados, contadores, auditores, empresários, e demais profissionais interessados nos assuntos: falência e recuperação judicial de empresas.

Programação

9h - 9h20 - Credenciamento

9h20 - 10h20 - Quadro comparativo entre a antiga e a nova legislação

• Principais diferenças entre a nova e a antiga legislação falimentar;
• Diferenças entre a antiga concordata e a recuperação judicial de empresas.

-Fernanda Medina Pantoja
Advogada do escritório Wald & Associados Advogados. Mestre em direito processual pela Faculdade de Direito da UERJ. Pós-Graduada em direito empresarial pela Fundação Getúlio Vargas - RJ.

10h20 - 10h30 - Perguntas e discussão

10h30 - 10h50 - Coffee break

10h50 - 11h50 - Principais características da legislação de recuperação judicial

• Visão geral da recuperação judicial: passo a passo / fases do processo de recuperação;
• Pressupostos, princípios, requisitos para pedido de recuperação judicial;
• Prática processual da recuperação judicial.

Fernanda M. P. Correa
Advogada associada do escritório TozziniFreire Advogados. Mestre em direito internacional econômico pela University of Warwick, Coventry, Inglaterra, em 2007. Cursou extensão universitária em métodos alternativos de solução de disputas pela New York University, em 2008. Cursou extensão universitária em negociação pela New York University, em 2008. Graduou-se pela faculdade de direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ), em 2004.

11h50 - 12h - Perguntas e discussão

12h - 13h30 - Almoço

13h30 - 14h30 - Plano de recuperação judicial

• Aspectos econômicos e financeiros que devem ser levados em conta na elaboração de um plano de recuperação;
• Capacidade de pagamento;
• Passo a passo da estruturação de um plano de recuperação;
• Outros aspectos envolvidos na elaboração de um plano de recuperação;
• Exemplos práticos.

-Eduardo de Oliveira Gouvêa
Sócio do escritório C. Martins Advogados Associados. Procurador do Município do Rio de Janeiro. Mestre em direito processual civil pela UNESA. Pós-graduado em direito administrativo pela Universidade Estácio de Sá. Pós-graduado em direito processual civil pela Universidade Estácio de Sá. Pós-graduado em direito constitucional. Procurador Chefe da Secretaria Municipal de Administração, especializado na área de advocacia contenciosa, direito público e direito securitário.

14h40 - 15h40 - Administrador judicial e a assembléia de credores

• Administrador judicial: nomeação, impedimentos, casos em que pode ser substituído, pessoa física x pessoa jurídica, contratação de outros profissionais ou empresas para auxiliar o administrador, remuneração, relatórios, afastamento;
• Assembléia de credores: convocação, como é o processo decisório, presença e representação de credores, inclusive trabalhistas, na assembléia, composição da assembléia, de acordo com os tipos dos créditos, presença dos sócios do devedor na assembléia.

-Ronaldo Cramer
Advogado sócio do escritório Nunes Ferreira, Vianna Araújo, Cramer e Duarte Advogados. Professor de direito processual civil nos cursos de graduação e pós-Graduação da PUC-Rio. Coordenador do curso de pós-graduação lato sensu em direito processual civil da PUC-Rio. Professor de direito processual civil e direito falimentar nos cursos de pós-graduação da FGV. Procurador-Geral da OAB/RJ. Conselheiro da OAB/RJ. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.

15h40 - 15h50 - Perguntas e discussão

15h50 - 16h10 - Coffee break

16h10 - 17h10 - Convolação da recuperação judicial em falência

• O que pode levar uma empresa sob recuperação judicial à falência;
• Efeitos da decretação da falência;
• Classificação dos créditos;
• Direitos e deveres do falido;
• Arrecadação e custódia de bens;
• A decretação da falência e as obrigações do devedor;
• Pagamento;
• Extinção da falência.

Fernando Nees
Advogado do escritório Martinelli Advocacia Empresarial. Pós-graduado em contratos empresariais pela UFPR e pós-graduando em direito corporativo pelo IBMEC/PR, atuando pelo escritório Martinelli na área societária e de mercado de capitais, com participação em diversos procedimentos de recuperação judicial, dentre eles, aquele apontado como primeiro a ter seu plano de recuperação judicial homologado na forma da Lei 11.101/05.

17h10 - 17h20 - Perguntas e discussão

Coordenação acadêmica

-Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Foi advogado associado de M. Luís Advogados e sócio de Scheer e Tamarossi Advogados Associados. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. É presidente da Central Prática e sócio de Scheer e Dias Advogados.

Observações

*Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee breaks.

*A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização

• Central Prática Educação Corporativa

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