1º Fórum de Direito em Exploração e Produção de Petróleo

1º Fórum de Direito em Exploração e Produção de Petróleo

Data: 22 e 23/9/09
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Hotel Excelsior Copacabana, av. Atlântica, 1.800, Rio de Janeiro/RJ

Nos dias 22 e 23/9, a IBC promoverá seu primeiro fórum sobre direito em exploracão e produção de petróleo. O encontro acontecerá no Rio de Janeiro e reunirá executivos da ANP, ABPIP, AEPET e Petrobras, entre outros especialistas, para analisar os aspectos jurídicos e os impactos da regulação para novos negócios. Um workshop sobre aspectos tributários da cadeia de exploração e produção de petróleo completa o programa.

A conferência terá início com a palestra da superintendente de E&P da ANP, Magda Chambiard, que fará uma análise histórica da legislação brasileira do petróleo, além de avaliar os impactos para investidores e agentes do setor. Na sequência, o sócio da Mello Martins Advogados, Marcelo Mello, abordará os modelos contratuais disponíveis e os contratos de partilha propostos pelo governo federal.

Outro destaque do evento será o debate sobre o novo marco regulatório do petróleo e a possível criação da estatal que administrará o pré-sal. Participarão do painel a diretora executiva do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito de Energia (IBDE), Maria D'Assunção Costa, o presidente da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo (ABPIP), Wagner Ferreira, e o presidente da Associação de Engenheiros da Petrobras (AEPET), Fernando Leite Siqueira.

O encontro terá ainda apresentações da professora da Unisantos, Eliane Maria Octaviano Martins, do gerente de parcerias do E&P pré-sal da Petrobras, José Alberto Bucheb, e de especialistas da FGV/RJ, SINAVAL e Doria, Jacobina, Rosado e Gondinho Advogados. Entre os assuntos que serão abordados estão a unitização, contratos de afretamento, parcerias empresariais, licenciamento ambiental para E&P e licenciamento para estaleiros.

Após a sessão principal, um workshop encerrará os trabalhos. O tema será a incidência tributária na cadeia de exploração e produção de petróleo e o encontro enfocará os principais mecanismos para redução da carga fiscal.

O 1º Fórum de Direito em Exploração e Produção de Petróleo é promovido pelo Informa Group com a marca IBC.

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