Curso - Direito de Família
terça-feira, 15 de setembro de 2009
Atualizado às 10:20
Curso
Direito de Família
-
Data: 21 a 25/9/09
-
Horário: 19h
-
Local: AASP, rua Álvares Penteado, 151, Centro, São Paulo/SP
21/9 - segunda-feira
-
Tema : Princípios constitucionais aplicados ao Direito de Família. A dignidade da pessoa humana e a solidariedade familiar. O bem de família da pessoa solteira. Interpretação jurisprudencial. O abandono paterno-filial a decisão do Superior Tribunal de Justiça. A igualdade entre filhos. A igualdade entre cônjuges e companheiros. O alcance da proteção constitucional à união estável.
-Dr. Christiano Cassettari
22/9 - terça-feira
-
Tema : Alimentos. Classificação. A questão dos alimentos devidos pelos cônjuges e pelos companheiros. Possibilidade de renúncia. A prescrição dos alimentos. Direito intertemporal. Alimentos provisórios e provisionais. Alimentos gravídicos. Aspectos processuais relevantes.
-Dra. Fernanda Tartuce
23/9 - quarta-feira
-
Tema : Fim do casamento: separação de direito judicial e extrajudicial. As espécies de divórcio. Separação de fato produz efeitos. Aspectos processuais relevantes.
-Dra. Águida Arruda Barbosa
24/9 - quinta-feira
-
Tema : Regime de bens no casamento e na união estável. A mudança e as questões controvertidas. O contrato de união estável e os limites à autonomia privada.
-Dr. José Fernando Simão
25/9 - sexta-feira
-
Tema : A adoção. Conceito e espécies. Diferença entre a adoção, tutela e a guarda do menor. O conflito entre o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código Civil de 2002. Adoção internacional: aspectos gerais. O processo de adoção em seus aspectos práticos
-Dr. Gustavo Ferraz de Campos Monaco
Coordenação
-Dr. José Fernando Simão
Carga horária
10
Investimento
Associado: R$ 80,00
Estudante de graduação: R$ 100,00
Não associado: R$ 125,00
Realização
-
AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
_______________
INFORMAÇÕES
TELEFONE
(11) 3291-9200