Seminário - A Penhora no Processo Civil

Seminário

A Penhora no Processo Civil

1º de Fevereiro de 2005 - das 8h30 às 18h

PRINCIPAIS TÓPICOS DA PROGRAMAÇÃO

9h- Mauro Scheer Luís, Diretor Acadêmico do IEJE

Abertura

9h05- Sergio Jacomino, Presidente do IRIB, bacharel em Direito, com doutoramento em curso na UNESP, registrador concursado do 5º C.R.I. De São Paulo

O Registro da penhora face à lei nº 10.444/02, que alterou a redação do art. 659, § 4º do CPC

10h25- A confirmar

A penhora "on line" na Justiça Estadual de São Paulo

11h25- Charles Isidoro Gruenberg, Sócio de Leite, Tosto e Barros Advogados Associados, Professor de Direito Processual Civil da PUC/SP

Bens penhoraveis, face à legislação e interpretações jurisprudenciais atuais

13h40- Aloisio Menegazzo, especialista da área de societário e coordenador do Dpto. de Consultoria em Negócios e da área de Suporte Legal a negócios de Emerenciano, Baggio e Associados

Penhora de faturamento, cotas sociais e usufruto da empresa - aspectos práticos

14h40- Luiz Eduardo B. Freitas, Associado de Machado, Meyer, Sendacz e Opice, Especialista em Direito Processual Civil pela Universitá Degli Studi di Milano

Bem de família e a extensão da impenhorabilidade

16h- Fábio Peixinho Gomes Corrêa, Sócio de Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados, Mestre em Direito Processual pela USP.

Reforço e substituição da penhora

17h- Sérgio Zahr Filho, Especializou-se em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas.

Responsável pelo contencioso judicial e extrajudicial de Albino Advogados Associados Anulação da penhora - principais aspectos